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Caso Vitor Roque: como STJD julgou outros episódios de homofobia no futebol brasileiro

Vitor Roque comemora gol do Palmeiras sobre o Vasco Bruno Ulivieri/O Fotografico/Gazeta Press

Vitor Roque será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o STJD, na próxima segunda-feira (17), por conta de uma postagem de cunho homofóbico feita após a vitória do Palmeiras contra o São Paulo, por 3 a 2, na 27ª rodada do Brasileirão.

Na ocasião, o atacante do Palmeiras publicou em seu Instagram uma foto de um tigre mordendo o pescoço de um veado. Como mostrou a ESPN à época, o jogador foi repreendido pelo clube e apagou a postagem minutos depois.

Vitor Roque será julgado pela 2ª Comissão Disciplinar do STJD no Art. 243-G do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que trata de discriminação. O artigo prevê pena de suspensão de cinco a 10 partidas, que teriam que ser cumpridas no Campeonato Brasileiro.

  • Art. 243-G. Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Este ano, Lyanco foi outro jogador a fazer uma publicação de cunho homofóbico. Após a derrota para o Cruzeiro, na Copa do Brasil, o zagueiro do Atlético-MG escreveu: “Boa a todas as meninas, menstruaram e viraram mocinhas! Feliz dia!”. Até o momento, o defensor atleticano não foi denunciado pelo STJD.

Também nesta temporada, Palmeiras e Vitória foram punidos por cantos homofóbicos de suas torcidas. O caso do Verdão ocorreu no clássico contra o Corinthians, e o do Leão diante do Grêmio. As punições foram multas de R$ 80 mil e R$ 30 mil, respectivamente.

No ano passado, o Palmeiras também foi punido com uma multa de R$ 55 mil, em setembro, por gritos homofóbicos da torcida em jogo contra o São Paulo, no Brasileirão.

Em 2023, o STJD puniu o Corinthians com a perda de um mando de campo, cumprido com portões fechados, por conta de cantos homofóbicos da torcida. O Flamengo, em novembro de 2021, recebeu multa de R$ 50 mil por canto preconceituoso da torcida.

CBF estabelece quatro sanções para casos de LGBTfobia

Desde 2023, a Confederação Brasileira de Futebol estabelece quatro tipos de punições para casos de LGBTfobia em jogos organizados pela entidade, como o Campeonato Brasileiro.

  • Advertência

  • Multa pecuniária administrativa, no valor de até R$ 500 mil, a ser revertida em prol de causas sociais, inclusive através da dedução de cotas a receber - em caso de reincidência, a multa pode ser dobrada para R$ 1 milhão

  • Vedação de registro ou de transferência de atletas

  • Perda de pontos

Essas sanções são aplicadas pela própria CBF, por meio de um colegiado independente do STJD, que se baseia no CBJD. No caso de perda de pontos, porém, o STJD tem a palavra final para referendar (ou não) a decisão.