A Justiça de São Paulo condenou o Corinthians a pagar indenização e um salário vitalício a um pedreiro que trabalhou 5 anos no Parque São Jorge, levou calotes trabalhistas e ficou com problemas de saúde irreversíveis por conta das condições de trabalho insalubres na sede do clube.
O pedreiro, chamado Edmilson, de 53 anos, ingressou no Poder Judiciário contra o clube em abril de 2023 com uma série de reclamações. Ele relatou que, após mais de 5 anos de trabalho no clube, onde exerceu diversas funções, desenvolveu doença ocupacional que causaram fortes dores e transtornos nas costas.
O advogado Fernando Faria, integrante do escritório de advocacia Faria & Porto Advogados, especializados em causas trabalhistas, explicou a condenação do Corinthians.
"O clube foi condenado ao pagamento de adicional de insalubridade pelas condições de trabalho sem o fornecimento de equipamentos de proteção, acrescidas das horas extras por atuação nos jogos e eventos realizados pelo clube sem o devido pagamento, como também em pensão mensal vitalícia pela doença ocupacional até os 76,6 anos e danos morais e indenização substitutiva ao período estabilitário em razão da doença ocupacional", apontou.
Na ação, Edmilson disse que as exaustivas jornadas de trabalho na sede do clube, inclusive trabalhando em períodos de férias e fazendo horas extras recorrentes, culminaram em uma cirurgia para colocação de 2 placas, 4 parafusos e 1 disco na coluna. E que, mesmo com o procedimento, o clube não readaptou suas funções e o demitiu.
Em março de 2023, depois de alguns meses de trabalho mesmo enfrentando fortes dores, e, segundo ele, sofrendo bullying de seus superiores quando reclamava, foi demitido pelo clube quando ainda estava em fase de tratamento.
Após a demissão, o pedreiro, que tinha salário de cerca de R$ 3 mil mensais, constatou que o clube não recolheu seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FTGS) e ainda descontou contribuições sindicais de seu salário sem que o mesmo tivesse autorizado.
Seus advogados acusaram que o Corinthians lhe causou lesão corporal ou perturbação funcional que poderia ter causado a morte. O pedreiro foi à Justiça cobrando cerca de R$ 800 mil, valor que incluia uma pensão vitalícia pelos prejuízos causados em sua saúde mais adicional de insalubridade, horas extras, verbas rescisórias não pagas, dano moral e multa.
Segundo o pedreiro, os anos de trabalho no Corinthians sem equipamentos de proteção, em constante contato com cimento, poeira e ruídos, o fizeram perder parcialmente sua audição, o que gerou um pedido de condenação em grau máximo no pagamento de adicional de insalubridade.
Em sentença, a juíza Camila Coelho atendeu a alguns pedidos do pedreiro, concedendo uma indenização por danos materiais em razão de sequela na coluna lombar, na forma de pensão mensal vitalícia, mais indenização por dano moral pela doença ocupacional, indenização por salários, férias e FGTS pelo período de 12 meses após a dispensa, horas extras, adicional de insalubridade médio e outros benefícios.
O advogado e professor Anderson Real explicou a sentença. "A condenação da pensão vitalícia, tem como fator preponderante, garantir ao trabalhador, o sustento financeiro equilibrado, uma vez que, devido aos problemas causados no seu emprego, não tem mais condição de se autossustentar. Importante ressaltar, que as sequelas causadas, devem ser permanentes, impossibilitando assim, o trabalhador de exercer a sua atividade profissional, conforme o caso em comento", afirmou.
O clube iniciou os pagamentos ao pedreiro em julho. No total, ele vem recebendo uma indenização de R$ 155 mil e também terá direito a uma pensão mensal vitalícia que ainda será calculada, podendo chegar a R$ 6 mil mensais. Procurado pela ESPN, o clube disse que acatou e cumprirá a determinação judicial.