A venda de 90% da SAF do Coritiba a Treecorp Investimentos por R$ 1,1 bilhão, homologada na quinta-feira (22), tem uma novidade em relação aos demais clubes da elite que já viraram empresa no Brasil, como Botafogo, Cruzeiro ou Vasco.
A diferença não está necessariamente no valor total do investimento ou na SAF em si, mas no modelo definido para o negócio. Foi a primeira vez no país que a venda de um clube foi feita através de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI).
Para entender exatamente o que isso significa, o ESPN.com.br conversou com Aguinaldo Ribeiro Jr., sócio do escritório "Lollato, Lopes, Rangel, Ribeiro Advogados", que foi responsável pela operação.
"UPI é a classificação que um ativo ou um conjunto de ativos recebe pelo plano de recuperação judicial de uma companhia em recuperação judicial, cuja venda ou alienação de qualquer forma visa a garantir a continuidade da atividade empresarial ou a quitação de suas dívidas", explicou ele.
Em termos práticos, significa dizer que o futebol do Coritiba é "separado" para ser vendido a Treecorp, sem que a empresa assuma as dívidas anteriores à constituição da SAF.
Isso não quer dizer que os novos donos do futebol do Coxa não terão responsabilidade no pagamento das dívidas, conforme estabelecido no acerto entre as partes. No modelo de UPI, porém, o entendimento é que há uma maior segurança jurídica para os investidores.
"O que há de diferente é a forma pela qual ela foi vendida, ou seja, dentro de um processo de recuperação judicial, com votação e deliberação dos credores e com a homologação judicial. Essa forma escolhida pelo clube, e validada pelos credores, garante a impossibilidade de sucessão de qualquer endividamento pretérito sobre o ativo alienado", seguiu o advogado.
No caso do Cruzeiro, que hoje tem Ronaldo Fenômeno como dono de sua SAF, o caminho seguido também foi o da recuperação judicial, mas sem usar o modelo de UPI. Nesse formato, o clube apresenta à Justiça uma lista com todas suas dívidas e credores e um plano para quitá-las, de forma parcelada, em um prazo específico.
Já o caminho seguido por Botafogo e Vasco, também previsto na Lei da SAF, foi o do RCE (Regime Centralizado de Execuções). Nele, as cobranças são centralizadas, evitando penhoras individuais, e uma parte da arrecadação (20%) é repassada diretamente para o pagamento dos credores (que recebem através de uma espécie de "fila").
Em todos os formatos, o objetivo é facilitar a administração da dívida, para que haja um horizonte para seu pagamento. As contas também ficam protegidas de bloqueios, para evitar incertezas no fluxo de caixa.
Mas por que o Coritiba foi o único a seguir pelo caminho da UPI? Aguinaldo Ribeiro Jr. explica. "UPIs em processos de recuperação judicial não são incomuns. O fato de o Coritiba ter sido o precursor na venda da SAF como UPI é porque a Lei de recuperação judicial até pouco tempo não legitimava associações de futebol a requererem recuperação judicial."
"O Coritiba foi o primeiro clube da Série A a fazê-lo, e um dos três primeiros do Brasil. Logo, o fato de ter sido um precursor no pedido de recuperação judicial, fez com que fosse um precursor na venda da SAF como um ativo dentro da recuperação judicial, de forma protegida e dentro de um processo judicial competitivo", encerrou.
O plano da SAF do Coritiba é o de profissionalizar o futebol do clube, mas, como toda empresa, também visará o lucro financeiro. Outras empresas também tinham interesse no investimento, mas só a Treecorp avançou para oficializar uma proposta.
Mesmo com a UPI, a SAF repassará dinheiro para que o Coritiba pague sua dívida, em valor que é de R$ 200 milhões aproximadamente. No acordo com o Coxa, a Treecorp também se compromete a construir um novo CT e realizar obras de modernização no Couto Pereira, em investimentos previstos dentro do total de R$ 1,1 bilhão.
Dentro de campo, o Coritiba é hoje lanterna do Campeonato Brasileiro, com apenas quatro pontos depois de 11 rodadas. O time é o único que não venceu ainda na competição, com quatro empates e sete derrotas – a mais recente na quinta, por 1 a 0, contra o Internacional.
Próximos jogos do Coritiba:
Grêmio (F) – 25/6, 16h (de Brasília) – Brasileirão
Goiás (F) – 3/7, 20h – Brasileirão
América-MG (C) - 8/7, 18h30 - Brasileirão