O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, tomou uma decisão importante que deve impactar diretamente na disputa de poder na SAF do Botafogo.
Em documento publicado na noite da última quinta-feira (21), o ministro Raul Araújo decidiu sobre o conflito de competências envolvendo o comando do time carioca e determinou que o Tribunal Arbitral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) é o órgão competente para questões como controle da empresa e direito de voto dos acionistas, e não a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
O ministro entendeu que a 2ª Vara Empresarial, que faz parte do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), ultrapassou sua competência e interferiu indevidamente na governança da SAF. O entendimento é que existe uma cláusula arbitral válida entre as partes, o que faz a arbitragem ter força obrigatória. Logo, o Tribunal Arbitral deve ser respeitado para resolver disputas societárias.
Isso deve afeter diretamente o "jogo de xadrez" envolvendo Eagle Football Holdings e Botafogo Social na briga pelo comando da SAF.
Abaixo, a ESPN faz um resumo de tudo o que aconteceu:
Em 23 de março, a Justiça do Rio de Janeiro extinguiu o processo que envolve o empresário John Textor, o grupo Eagle, o Botafogo Social e a SAFalvinegra, que vinha tramitando nos tribunais cariocas desde agosto do ano passado, determinando que o conflito fosse resolvido no Tribunal Arbitral;
Em 23 de abril, o Tribunal Arbitral determinou o afastamento de John Textor e retirou os poderes políticos da Eagle na SAF. Na sequência, Durcesio Mello foi apontado como comandante interino da SAF;
Em 11 de maio, o Tribunal Arbitral emitiu nova decisão, mantendo o afastamento de Textor, mas considerando a eleição de Durcesio como ilegal, o que devolveu os poderes políticos à Eagle na SAF alvinegra;
Em 12 de maio, a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos da decisão tomada pelo Tribunal Arbitral no dia anterior, mantendo Durcesio no comando da SAF e retirando novamente os direitos políticos da Eagle;
Em 14 de maio, a Assembleia Geral Extraordinária do Botafogo nomeou Eduardo Iglesias como novo diretor-geral da SAF, assumindo as funções de Durcesio Mello, que ocupava interinamente o cargo;
No entanto, como a Arbitragem recomendou em 11 de maio que a questão fosse levada ao STJ, o tribunal em Brasília passou a analisar a questão, decidindo agora sobre o tema.
Com a determinação da corte, que ordenou que a 2ª Vara Empresarial "se abstenha de interferir no procedimento arbitral naquilo que não esteja previsto legalmente como de sua competência", o Tribunal Arbitral da FGV deve a partir de agora ser respeitado pela Justiça comum para resolver disputas societárias envolvendo direitos políticos dos acionistas e governança da SAF.
A 2ª Vara Empresarial, por sua vez, seguirá sendo competente para cuidar de temas da recuperação judicial do Botafogo, como dívidas, patrimônio e relação com credores.
Eagle pode retomar poder
Os próximos dias podem ter novidades importantes sobre a disputa de poder na SAF alvinegra.
Isso porque, ainda na última quinta-feira (21), a Eagle Football Holdings enviou petição à 2ª Vara Empresarial do Rio informando sobre a decisão tomada pelo STJ.
No documento, a holding afirmou que o tribunal em Brasília reconheceu que a Justiça Estadual do Rio de Janeiro extrapolou sua competiência ao suspender os direitos políticos do grupo e interferir na administração da SAF. O entendimento é que o juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima deveria atuar apenas em questões patrimoniais, e não na estrutura societária.
A Eagle ressalta que o respeito ao Tribunal Arbitral é obrigatório por contrato, e que as interferências nas decisões da Câmara da FGV prejudicam a segurança jurídica do caso.
Resta agora aguardar pelos próximos movimentos do tabuleiro, com a Arbitragem tomando novamente a decisão sobre quem controla a SAF botafoguense: Eagle ou Eduardo Iglesias.
Próximos jogos do Botafogo:
São Paulo (F) - 23/05, 17h (de Brasília) - Brasileirão
Caracas (F) - 27/05, 19h (de Brasília) - CONMEBOL Sul-Americana
Bahia (F) - 30/05, 17h30 (de Brasília) - Brasileirão