Dois advogados foram ao posto de troca de ingressos da Copa América no Rio de Janeiro na última quarta-feira e deixaram o local após comunicar que seus clientes, donos de cadeiras cativas no estádio do Maracanã, entrariam na Justiça com um pedido de indenização alegando não cumprimento da lei.
Não foram os únicos. A reportagem apurou que outros advogados estiveram no local antes e depois colhendo informações "para estudar o caso".
O argumento é que os donos desses assentos vão ter de ocupar o lado leste do estádio (no acesso do mesmo lado onde está a estátua de Bellini, campeão mundial em 1958 e 1962) e não do lado oeste, local onde originalmente ficam as 5.000 cativas do Maracanã.
Nos dois dias em que reportagem esteve no posto de retirada de ingressos no Rio, localizado ao lado da bilheteria para o bondinho do Pão de Açúcar, foi possível notar intenso movimento de donos de cativas, com opiniões diferentes.
"A retirada de ingressos foi rápida, fácil e organizada. A única coisa chata é que mudaram o setor das cativas para o lado leste e dependendo do horário do jogo pode ter Sol", disse Leandro Gonçalves, 35, que estava com os tios-avôs Luiz Fernando Palhares, 85, e Carlos Augusto Palhares, 83, na última quinta-feira.
O trio retirou ingressos para os cincos jogos que vão ocorrer no Maracanã, mas não foi no guichê que perceberam a mudança de local.
"Ficamos sabendo pelo repórter da ESPN", disse Gonçalves ao responder a reportagem e conferindo em seguida as marcações dos assentos e o portão de entrada. "É algo que poderia ser mais claro. Tirando isso, a experiência não foi ruim. Pudemos retirar todos os ingressos dos cincos jogos nesta quinta-feira".
Segundo apurou a reportagem, o motivo da mudança feita pela Conmebol foi para ampliar a área de imprensa, uma vez que a demanda no torneio aumentou em relação ao experimentando em jogos do Campeonato Carioca e/ou Campeonato Brasileiro.
"Não fazia ideia da mudança de lado. Fiquei sabendo por ele [aponta para o amigo], mas acho que tudo bem. Pelo menos dessa vez tivemos o direito de ver os jogos da Copa América", disse Nelson Pinto Neto, 61, que estava com o amigo Paulo Roberto Carvalho, 50.
"Não escolhemos o assento que vamos ocupar, mas a posição é equivalente. A gente ficava no meio de campo de um lado e vamos ficar no meio de campo do outro lado. O problema é que tem mais Sol", disse Carvalho.
A ênfase dada pelos dois amigos no que se refere ao direito adquirido é porque isso não ocorreu na Copa das Confederações e na Copa do Mundo, em 2013 e 2014, respectivamente, e nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, ambos em 2016.
Os dois primeiros eventos foram da Fifa, enquanto os outros dois do COI.
Durante os torneios Fifa entrou em vigor a Lei Geral da Copa, que pode ser resumida como um conjunto de normas adaptadas para o período de competição que isentavam a entidade mundial de quaisquer responsabilidades legais.
Assim, a regra das cativas não foi cumprida. O mesmo ocorreu com o COI.
Mas as cativas, cujas vendas começaram em 1947/1948 para ajudar na construção do Maracanã, tornaram-se direito adquirido para sempre ao comprador. Os proprietários têm assegurado por lei o uso da cadeira em qualquer evento no estádio e sem necessidade de gasto adicional. O não cumprimento em 2013, 2014 e 2016 foi parar na Justiça.
"Foram centenas de ações indenizatórias movidas pelos proprietários das cativas em face do Estado do Rio de Janeiro para que os mesmos obtivessem decisões judiciais que assegurassem uma justa reparação pela impossibilidade de utilização das suas cadeiras perpétuas na Copa do Mundo, Olimpíadas e Paralimpíadas. Felizmente, diria que até em pouco tempo, levando em consideração o prazo razoável de um processo, os proprietários vêm conseguindo receber as suas indenizações do Governo do Estado do Rio de Janeiro, disse o advogado Bruno Barki, que foi procurado pela reportagem para explicar o ocorrido nos anos anteriores.
"O entendimento majoritário do Tribunal que é no sentido de que eles foram impossibilitados de exercer um direito adquirido desde a construção do Maracanã", completou.
Já a reclamação de alguns pela troca de lado, o que poderia motivar briga judicial, gera interpretações diferentes.
"Em um evento dessa magnitude os envolvidos precisam fazer esforços em prol do melhor interesse de todos. Idealmente as partes afetadas deveriam ter sido informadas das razões para a mudança e, ainda melhor, serem chamadas para opinar", disse o advogado e mediador de conflitos Alexandre Girão, também procurado pela reportagem para entender o caso.
O Maracanã receberá cinco jogos da Copa América. Três serão pela primeira fase do torneio --Paraguai x Catar, Peru x Bolívia, Chile x Uruguai--, um pelas quartas de final e outro pela final, em 7 de julho.
A abertura ocorre neste domingo, às 16h (de Brasília), com Paraguai x Catar, duelo pelo Grupo B.