Nesta segunda-feira, o Palmeiras acertou a contratação do meia Gustavo Scarpa por cinco anos. No entanto, o Fluminense, de quem o atleta conseguiu sua liberação na Justiça na última sexta, prometeu seguir brigando nos tribunais para ser ressarcido.
Em evento de lançamento do Campeonato Carioca, nesta segunda, o assessor da presidência do Flu, Marcelo Penha, confirmou que a equipe das Laranjeiras lutará na Justiça para ser compensada financeiramente.
"Temos que aguardar a oficialização da notícia, aí vamos entrar em contato com o departamento jurídico do clube para ver que estratégia tomar. [...] O departamento jurídico vai continuar trabalhando para reverter isso", ressaltou.
No momento, Scarpa fechou com o Palmeiras sem custos de transação. O clube paulista terá apenas que pagar as luvas da contratação, que serão diluídas no salário, além de comissões.
Caso o Fluminense vença seu recurso contra o armador, porém, a Justiça determinará que o time do Palestra Itália passará a ser o responsável pelo pagamento da multa rescisória, juntamente com o próprio Scarpa.
É isso, ao menos, o que determina o inciso 2º do artigo 28 da Lei Pelé, conforme explicaram advogados trabalhistas ouvidos pela ESPN.
"São solidariamente responsáveis pelo pagamento da cláusula indenizatória desportiva de que trata o inciso I do caput deste artigo o atleta e a nova entidade de prática desportiva empregadora", diz a lei (veja completo aqui).
Fluminense seguirá na justiça para ser indenizado. Segundo advogado que consultei, se adiante o clube vencer seu recurso, o Palmeiras passará a ser responsável pelo pagamento da multa rescisória juntamente com Gustavo Scarpa, pelo Artigo 28 da Lei Pelé, § 2º. Briga longa à vista https://t.co/kXMbWQy0YB
— Mauro Cezar (@maurocezar) 15 de janeiro de 2018
Scapa entrou na Justiça após não receber quatro meses de direitos de imagem e seis de FGTS. Ele sequer se reapresentou ao time tricolor para a pré-temporada.
Após decisão favorável, o armador conseguiu a rescisão de seu contrato na última sexta-feira, após publicação no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
O Flu alega ter quitado os débitos, mas o jogador não retirou a ação. Em nota oficial divulgada recentemente, os cariocas prometeram irem "até as últimas consequências para fazer valer os direitos".
O Palmeiras, no entanto, já acertou com o atleta nesta segunda.