A Justiça do Rio de Janeiro extinguiu o processo que envolve o empresário John Textor, o grupo Eagle Football Holdings, o Botafogo social e a SAF da equipe alvinegra, que vinha tramitando nos tribunais cariocas desde agosto do ano passado.
Em decisão proferida na última sexta-feira (20), à qual a ESPN teve acesso, o juiz substituto Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 2ª Vara Empresarial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), julgou a extinção da ação e determinou que a "briga" seja resolvida no Tribunal Arbitral.
Explica-se: a Arbitragem é é um método privado e voluntário de resolução de conflitos, fora do poder judiciário, no qual as partes capazes escolhem um ou mais terceiros (árbitros) especialistas para decidir disputas sobre direitos. Após a arbitragem, é gerada uma sentença com valor de decisão judicial.
Com a ordem da 2ª Vara Empresarial, a Justiça manteve todas as decisões prévias que foram tomadas no desenrolar do caso. Eles serão válidas até que o caso seja analisado pelo Tribunal Arbitral e uma nova sentença seja definida.
Dessa forma, John Textor segue como controlador da SAF alvinegra em meio à disputa envolvendo e Eagle e o fundo Ares Management. A Arbitragem vai determinar se ele continuará no poder ou será retirado.
Ao mesmo tempo, o empresário segue proibido de vender ativos do clube (incluindo jogadores) - algo que foi definido pelo poder judicial em janeiro deste ano.
Na decisão que levou à extinção do processo, o magistrado ainda determinou que, se houver descumprimento de qualquer decisão já proferida, a Justiça pode aplicar as penalidades e consequências que entender cabíveis.
Ainda não há data para realização da Arbitragem, que será feita pelo Fundação Getúlio Vargas.
Próximos jogos do Botafogo:
Athletico-PR (F) - 29/03, 18h30 (de Brasília) - Campeonato Brasileiro
Mirassol (C) - 01/04, 17h (de Brasília) - Campeonato Brasileiro
Vasco (F) - 04/04, 21h (de Brasília) - Campeonato Brasileiro