Neymar conseguiu uma liminar na Justiça Federal, que suspendeu a cobrança de R$ 88,1 milhões, referente a uma multa aplicada pela Receita Federal por impostos supostamente devidos. A informação é do “GloboEsporte.com” desta quinta-feira (28).
De acordo com o site, a decisão é do último de 19 de maio e cabe recurso.
A Receita Federal apontou irregularidades em negócios de Neymar e de sua família entre 2011 e 2013. A polêmica transferência do atacante do Santos para o Barcelona também foi investigada. Por meio de empresas da família, o jogador teria recebido 40 milhões de euros.
Em 2015, o jogador do Paris Saint-Germain foi autuado em R$ 188 milhões. Segundo a reportagem do site, a Receita defende que foram sonegados mais de R$ 60 milhões em tributos relacionados a esses contratos e aplicou multa de 150% sobre o valor por entender que houve dolo.
Neymar e seu pai chegaram a ser denunciados criminalmente pelo Ministério Público Federal por sonegação fiscal e falsidade ideológica. O caso foi arquivado em 2017.
O jogador recorreu da multa no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e conseguiu anular parte das sanções. Os cálculos da Receita, porém, apontam uma dívida restante de R$ 69 milhões, valor contestado pelos advogados do jogador. Os R$ 88 milhões atuais referem-se ao valor com correção de juros. Os advogados de Neymar reconhecem dívida de R$ 8,7 milhões.
De acordo com a reportagem, a defesa de Neymar alega que a maior parte do valor que ainda é cobrado pela Receita Federal se refere a impostos recolhidos na Espanha, na época em que defendia o Barcelona. O entendimento da defesa é de que esses impostos devem ser compensados na cobrança realizada no Brasil, já que há um tratado entre os dois países que permite a compensação.