A condenação de Carlo Ancelotti, atual técnico da seleção brasileira, a um ano de prisão na Espanha tem relação com o período em que ele foi comandante do Real Madrid, entre 2013 e 2015, mais precisamente aos dois últimos anos de seu vínculo com os merengues.
No período, entre outras coisas, ele conquistou a famosa “décima” Champions League do Real, mas também, segundo a Fazenda espanhola, ele deixou de declarar cerca de 1 milhão de euros (R$ 6,4 milhões na cotação atual) em impostos.
O entendimento foi que, no período em que se declarou residente fiscal na Espanha, domiciliado em Madri, Ancelotti declarou corretamente todo o dinheiro que recebia como salário do Real Madrid, mas não a renda que tinha em razão de seus direitos de imagem.
Segundo a acusação, Ancelotti se fez valer de um esquema de empresas que passava por Londres, na Inglaterra. Vapia era o nome da sociedade que, desde 2013, cuidava da gestão de seus direitos de imagens, foi ela que foi apresentava formalmente ao Real, mas o contrato de imagem era com outra empresa. Uma dessas companhias tinha sede nas Ilhas Virgens, classificada como “paraíso fiscal”.
Assim, Ancelotti omitiu em suas declarações dinheiro que recebeu de direitos de imagem e acabou sendo restituído pela Fazenda quase 40 mil de euros em 2014 e quase 530 mil em 2015. A questão é que suas receitas, na verdade, eram muito maiores do que as declaradas.
O cálculo dos investigadores foi de que Ancelotti deixou de pagar 383,4 mil euros em 2014 e 675,7 mil em 2015, totalizando fraude de mais de 1 milhão de euros.
Ancelotti foi condenado apenas pelo crime no primeiro ano, mas inocentado no segundo pelo período em que viveu na Espanha, já que acabou demitido ao final da temporada – ano em que o Real não conquistou grandes títulos, apenas o Mundial de Clubes e a Supercopa da Uefa, ambos em 2014.
Após deixar o Real, já em maio Ancelotti se mudou para Londres e, em 2016, assumiu o Bayern de Munique, na Alemanha. O entendimento da Justiça, considerando que o técnico ficou 183 dias do ano morando fora do país, é que realmente havia dúvida se ele deveria declarar impostos na Espanha.
O pedido da promotoria era para que Ancelotti fosse condenado a quatro anos e nove meses de prisão. O técnico, em depoimento no início de abril, pediu sua absolvição e, caso fosse condenado, que fossem aplicadas “circunstâncias atenuantes de reparação de dano”, outro mecanismo da Justiça local que prevê a redução da pena com o pagamento do valor devido no caso do crime fiscal.
Apesar da punição, a tendência é que o italiano não vá para a cadeia, mesmo com a decisão da Justiça. É que a legislação espanhola prevê a opção de “suspensão ordinária da pena”, que é aplicável para condenações de prisão inferiores a dois anos, caso o réu não tenha antecedentes criminais e também tenha reparado o crime cometido. Ancelotti, a princípio, se encaixa nas três situações.