O Corinthians sofreu um golpe importante nesta sexta-feira (07) com a decisão sobre a rescisão unilateral da casa de apostas VaideBet, que havia acertado em janeiro um contrato de R$ 360 milhões com o clube, que era válido até dezembro de 2026.
O motivo é a denúncia de existência de um possível “laranja” nos repasses do valor pago à Rede Social Media Design Ltda, que atuou na intermediação entre as partes para o contrato.
O vínculo assinado entre Corinthians e VaideBet, ao qual a ESPN teve acesso, detalhava casos em que esse encerramento antecipado pudesse acontecer.
Estava prevista a possibilidade de que o acordo fosse encerrado, por qualquer das partes, por “inadimplemento, total ou parcial, de quaisquer das cláusulas ou condições estabelecidas” após um prazo de dez dias contados de uma notificação por escrito. Como a ESPN reportou, foi justamente este o período que a casa de apostas deu ao clube em notificação extrajudicial para esclarecimentos.
Ainda segundo o acordo, “a parte que der causa à rescisão do contrato ou que vier a rescindi-lo sem justo motivo ficará sujeita ao pagamento de multa compensatória pré-fixada de mútuo de 10% do valor total, calculada proporcionalmente ao tempo de contrato não cumprido”.
Neste caso, considerando cinco pagamentos feitos ao Corinthians no total de R$ 60 milhões, a VaideBet precisaria arcar com uma multa na ordem de R$ 30 milhões, quantia referente a 10% dos R$ 300 milhões ainda pendentes pelo contrato de R$ 360 milhões até novembro de 2026.
O acordo prevê ainda que a quantia total da multa deverá ser quitada no prazo de até 45 dias após notificação.
Entre as cláusulas existem também aquelas voltadas à política anticorrupção.
No contrato assinado entre Corinthians e VaideBet há detalhamento sobre ciência em termos da legislação brasileira anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro e antitruste como a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que trata sobre crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.
Em relação a este tema, o contrato avançava em dois momentos:
“As partes, por si e por seus conselheiros, diretores, empregados, agentes, representantes, ou quaisquer outros terceiros com quem mantenha relações comerciais para satisfação do objeto deste contrato, obrigam-se a reportar a outra parte qualquer ocorrência, investigação e/ou alegação de ocorrência, envolvendo suas operações ou funcionários e terceiros da empresa, relacionada aos atos vedados”.
“As partes se obrigam a indenizar e isentar a outra parte por todos e quaisquer danos ou perdas, incluindo multas, custos, obrigações de reparação de danos, taxas, juros, honorários advocatícios ou outras responsabilidades que venham a ser incorridas em conexão com, ou que venham a surgir a partir de: (i) investigação sobre a outra parte, ou (ii) qualquer litígio ou outro procedimento judicial ou administrativo em face da outra parte, em qualquer dos casos que tenha sido originado a partir de qualquer ação ou omissão, diretamente, ou por meio de seus conselheiros, diretores, empregados, agentes ou quaisquer outros terceiros que representem uma violação da Regras Anticorrupção Brasileiras”.
O que a VaideBet alegou para rescindir contrato?
A VaideBet informa que exerceu nesta sexta-feira (7) a rescisão do contrato de patrocínio com o Sport Club Corinthians Paulista. Desde o início de abril a marca acompanha e solicita esclarecimentos sobre as suspeitas levantadas, tendo já realizado reuniões, comunicações formais e notificação extrajudicial. Diante das explicações apresentadas sem nenhuma resolutividade, a VaideBet lamentavelmente se vê obrigada a tomar tal atitude.
A marca avalia que não se pode manter a parceria enquanto pairar sobre o acordo qualquer suspeita em relação a condutas que fujam à conformidade com a ética e os preceitos legais. Só a dúvida, no crivo ético da marca, já é suficiente para determinar a rescisão - que foi exercida pela VaideBet suscitando cláusulas do contrato que protegem direitos da marca nessa decisão.
A VaideBet lamenta pelo fim de uma parceria que deveria ter durado no mínimo três anos e agradece, pelo carinho e pelo respeito, à imensa e apaixonada torcida do Corinthians, que diariamente sustenta a história e os valores da instituição.
Como foram os últimos dias?
Na última terça-feira (04), a VaideBet enviou uma notificação extrajudicial para esclarecimentos sobre o caso ao clube e à Rede Social Media Design Ltda.
De acordo com apuração da ESPN, a patrocinadora apontou naquele momento o desgaste gerado pela vinculação negativa da marca às notícias sobre os repasses, com um prazo de dez dias para a resposta. O clube se manifestou na tarde de quinta-feira (06).
O caso, ao qual a VaideBet trata como gravíssimo, vem sendo investigado pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), órgão da Polícia Civil de São Paulo.
Na notificação enviada ao Corinthians, a VaideBet já indicava possiblidade de rescisão de contrato com base em cláusulas contratuais previstas no acordo assinado.
Como detalhou a ESPN, no vínculo entre clube e patrocinadora havia o detalhamento sobre a ciência em termos da legislação brasileira anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro e antitruste como a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que trata sobre crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia feito pelo jornalista Juca Kfouri em seu blog no UOL, a Rede Social Media Design Ltda, empresa responsável pela intermediação do patrocínio com a Vai de Bet recebeu, em março deste ano, duas transferências bancárias no valor de R$ 700 mil do Corinthians. A primeira, inclusive, realizada no dia 18, fez com que a conta apresentasse saldo positivo R$ 697.270,73.
Depois disso, a Rede Social Media Design Ltda teria realizado duas transferências: uma no valor de R$ 580 mil e outra de R$ 462 mil, para a Neoway Soluções Integradas em Serviços Ltda, empresa que teria o nome de Edna Oliveira dos Santos como sócia.
Só que, segundo a reportagem, o endereço fiscal da Neoway está localizado em um prédio jamais frequentado por alguém da empresa, e Edna nega ser dona da companhia.
A denúncia destaca que a Rede Social Media Design Ltda pertence a Alex Fernando André, chamado de Alex Cassundé, que fez parte da equipe de comunicação de Augusto Melo durante sua campanha eleitoral do Corinthians, além de ser amigo íntimo de Sergio Moura, diretor de marketing do clube.
A reportagem diz ainda que os dois pagamentos no valor de R$ 700 mil com intervalo de três dias foram feitos à revelia do diretor financeiro Rozallah Santoro, que estava fora do Parque São Jorge, e determinados pelo diretor administrativo Marcelo Mariano, sob alegação de que a Rede Social já tinha emitido as notas fiscais e pagado os impostos.