Sorteado na última quarta-feira (17) para ser o adversário do poderoso Palmeiras na 3ª fase da Copa do Brasil, o Botafogo-SP vive situação de litígio com sua SAF.
Em maio de 2018, o tradicional clube de Ribeirão Preto virou uma S/A e teve seu departamento de futebol assumido pelo empresário Adalberto Baptista, ex-diretor de futebol do São Paulo, por meio do grupo Trexx Holding.
Desde então, a entidade se dividiu em duas: o BFSA (Botafogo Futebol S/A), que disputa a Série B e o Campeonato Paulista, e o BFC (Botafogo Futebol Clube), que é o clube social e comanda as escolinhas de futebol e as cadeiras cativas.
Seis anos depois do acordo, porém, as duas instituições estão em pé de guerra, com o BFC preparando um processo contra o BFSA na Justiça por suposto descumprimento da "lei da SAF".
O Botafogo Futebol Clube alega que o Botafogo Futebol S/A não está cumprindo o artigo 10 da Lei 14.193/2021, que diz o seguinte:
O clube ou pessoa jurídica original é responsável pelo pagamento das obrigações anteriores à constituição da Sociedade Anônima do Futebol, por meio de receitas próprias e das seguintes receitas que lhe serão transferidas pela Sociedade Anônima do Futebol, quando constituída exclusivamente:
I - por destinação de 20% (vinte por cento) das receitas correntes mensais auferidas pela Sociedade Anônima do Futebol, conforme plano aprovado pelos credores, nos termos do inciso I do caput do art. 13 desta Lei;
II - por destinação de 50% (cinquenta por cento) dos dividendos, dos juros sobre o capital próprio ou de outra remuneração recebida desta, na condição de acionista.
Ou seja: o BFC afirma que o BFSA não está fazendo os repasses de 20% dos rendimentos da S/A.
De acordo com o que diz o clube social na ação, o saldo acumulado já passa dos R$ 15 milhões - valor que pagaria as dívidas da instituição.
Em nota oficial, o Botafogo Futebol Clube afirma que, devido à falta dos repasses, teve cancelado seu Ato Trabalhista (conjunto de ações trabalhistas a serem pagas), que vinha sendo quitado desde 2018, com pagamento de 140 processos.
"Apesar de se tratar de um crédito obrigatório e previsto em lei, o diretor financeiro da BFSA, Ferdinando de Brito Pereira, informou à Justiça do Trabalho que não fará o repasse, o que resultou no encerramento do Regime Centralizado de Execução que vinha sendo honrado há mais de cinco anos para quitação do Ato Trabalhista", escreveu a agremiação.
Por meio de nota, o presidente do BFC, Eduardo Esteves, lamentou o ocorrido e salientou que a entidade está tomando as "medidas cabíveis" contra sua SAF.
"Este foi um dia de grande tristeza para a história deste clube centenário, que desde 2018 estava cumprindo custosamente com suas obrigações trabalhistas e, por uma ação completamente arbitrária da BFSA, perdeu o acordo para quitação do Ato Trabalhista", lamentou o dirigente, que afirmou que o BFSA agiu de "forma temerária" no caso.
"Estamos tomando medidas cabíveis para entender porque a sociedade anônima se recusa a realizar o repasse obrigatório ao BFC, mas, por outro lado, usufrui de inúmeros outros benefícios previstos na lei da SAF", apontou.
Agora, o clube aguarda que a Justiça do Trabalho se pronuncie sobre o prosseguimento das reclamações pendentes, que estavam no Regime Centralizado de Execução do Ato Trabalhista.
Na ação, o BFC ainda aponta que o BFSA cometeu diversas outras irregularidades, como assinatura de contratos sem consulta ao Conselho de Administração do clube, uso indevido de dinheiro, recusa de apresentação de documentos e realização de obras sem autorização no estádio Santa Cruz e nos arredores.
Outro lado
A ESPN ouviu pessoas ligadas ao BFSA, que afirmaram que o processo movido pelo BFC é uma "questão política".
Segundo fontes, a atual diretoria do Botafogo Futebol Clube é contra a SAF que comanda a equipe e trabalha nos bastidores para encerrar o contrato, ao mesmo tempo em que quer parte do dinheiro da empresa.
Pessoas ouvidas pela reportagem ainda salientam que, em um processo movido em 2022 pelo BFC, o juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto, ordenou que as partes tentassem conciliação e encerrassem as ações na Justiça.
O BFSA, todavia, diz que, mesmo dois anos depois, o clube social nunca se movimentou nesse sentido, preferindo seguir com processos judiciais para tentar a penhora das receitas recebidas pela S/A.
Procurada pela reportagem através de sua assessoria de imprensa, o BFSA não se manifestou até o momento.