O contrato de empréstimo de US$ 25 milhões assinado entre a SAF do Botafogo e o fundo norte-americano GDA Luma, em fevereiro deste ano, deve fazer com que o time carioca não tenha acesso aos fundos gerados pela venda do zagueiro Alexander Barboza ao Palmeiras - negócio que, segundo apuração da ESPN, está muito próximo de ser fechado.
No documento, ao qual a reportagem teve acesso, fica estabelecido que o time carioca "gera de tempos em tempos uma série de recebíveis decorrentes da transferência de jogadores de futebol que fazem parte (ou que fizeram parte) de seu elenco", e que o fundo passaria a ter a "cessão fiduciária sobre os recebíveis relativos ao elenco em favor do cessionário [SAF Botafogo]", como "parte do pacote de garantias acordado que garante o financiamento" do empréstimo.
No contrato, inclusive, o Glorioso anexou uma lista de todos os seus jogadores profissionais e também dos elencos de base e feminino, como passíveis de serem dados como garantia na operação. Ao lado dos nomes, aparecem as durações dos contratos e os valores das multas rescisórias para os mercados do Brasil e do exterior.
Ainda de acordo com o documento, um "clube comprador" que for adquirir qualquer atleta pertencente ao Glorioso deve ser instruído "de forma irrevogável, incondicional e efetiva" a "realizar todos os pagamentos relativos aos créditos de transferência exclusivamente para a conta da credora" - no caso, o GDA Luma.
"Tais instruções de pagamento prevalecerão e substituirão qualquer outra ordem de pagamento, acordo, arranjo ou entendimento, seja existente ou futuro, incluindo (sem limitação) quaisquer acordos paralelos, reembolsos, acordos de compensação, mecanismos de netting, estruturas de contraprestação diferida ou arranjos internos de compensação", diz o contrato.
A "mutuária" (SAF do Botafogo), por sua vez, "não terá direito de acesso, uso, alienação, controle ou usufruto benéfico sobre tais créditos de transferência a qualquer momento".
Veja abaixo:
Mecanismo de arrecadação, propriedade e caracterização:
Quando quaisquer créditos de transferência forem pagáveis, no todo ou em parte, antes da data de vencimento, as partes expressamente reconhecem e concordam que:
(a) tais créditos de transferência serão pagos direta e exclusivamente pelo clube comprador para a conta da credora ou para a conta designada conforme notificado pela credora, e constituirão cobranças para os fins da cláusula 6 do contrato da operação de crédito;
(b) a mutuária não terá direito de acesso, uso, alienação, controle ou usufruto benéfico sobre tais créditos de transferência a qualquer momento;
(c) para evitar dúvida, todos tais créditos de transferência serão considerados ativos proprietários de propriedade da credora, em virtude da cessão em garantia/cessão fiduciária, e não constituirão fluxo de caixa, receita, juros, receita operacional ou fundos disponíveis da mutuária; e
(d) tais cobranças serão aplicadas estritamente de acordo com a cláusula 6 do contrato de financiamento e, quando aplicável, a cláusula 3.8 (Ordem de Execução das Garantias) do contrato de financiamento, como parte da realização contratual das obrigações garantidas.
Em outro trecho do contrato, os americanos detalham que a "conta da credora" será uma conta aberta pela SAF botafoguense, mas com "controle exclusivo e penhor em favor da credora" e "livre de quaisquer outros ônus, gravames ou direitos de compensação".
Segundo esses cláusulas, portanto, o dinheiro que entrar pela venda de Barboza (segundo apuração de ESPN, serão US$ 4 milhões, ou R$ 19,9 milhões), deve, por contrato, ficar em posse do GDA Luma, como forma de começar a quitar o empréstimo.
Na última terça-feira (28), inclusive, o fundo entrou com ação na 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro pedindo para se tornar "terceiro interessado" na ação de recuperação judicial protocolada pela SAF Botafogo na Justiça carioca.
Se o tribunal aceitar o pedido, o GDA Luma pede para ser alertado pelo tribunal sobre movimentações como: "suspensão de exigibilidade, vencimento antecipado, amortização acelerada, excussão de garantias, travas fiduciárias, retenções, redirecionamento de recebíveis, mecanismos de cobrança" ou" quaisquer medidas que afetem os direitos creditórios e garantias de credores da SAF Botafogo".
Portanto, a credora teria que ser avisada pela Justiça sobre vendas de ativos da SAF, como jogadores, para "fins de acompanhamento do processo e exercício do contraditório em relação a matérias que possam afetar a sua esfera jurídica".
Vale lembrar que a recuperação judicial do Botafogo segue sendo analisada pela Justiça. Caso aceite o pedido, o poder judiciário pode "passar por cima" do contrato entre Glorioso e GDA Luma, determinando uma outra ordem de prioridade de pagamentos, como dívidas trabalhistas.
Como mostrou a ESPN, o GDA Luma é o maior credor botafoguense entre bancos e fundos de investimento, com uma dívida de R$ 124.835.000,00. No entanto, há muitos outros na fila de credores, como jogadores, técnicos e clubes nacionais e estrangeiros. Ainda aparecem fornecedores de vários tipos, como lojas, agências de turismo e fornecedores de diversos produtos.
Próximos jogos do Botafogo:
Remo (C) - 02/05, 16h (de Brasília) - Campeonato Brasileiro
Racing (C) - 06/05, 21h30 (de Brasília) - CONMEBOL Sul-Americana
Atlético-MG (F) - 10/05, 16h (de Brasília) - Campeonato Brasileiro