Em decisão publicada na noite desta terça-feira (12), o juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal Arbitral da FGV na última segunda-feira (11).
Com isso, o magistrado retirou novamente os direitos políticos do grupo Eagle Football Holdings na SAF do Glorioso, além de manter Durcesio Mello no poder. A suspensão da decisão do Tribunal Arbitral será válida até o julgamento final da ação pelo TJ-RJ.
O juiz também salientou que, com isso, também fica mantida a antecipação dos efeitos da recuperação judicial na SAF alvinegra, a suspensão da Eagle de votar em qualquer deliberação e a manutenção dos direitos políticos do Botafogo Social.
Na última segunda, o Tribunal Arbitral havia considerado a eleição de Durcesio como ilegal e ordenado o afastamento do dirigente, além de determinar que a Eagle recuperasse os direitos políticos no clube e que o Conselho de Administração da SAF fosse reorganizado com a entrada de conselheiros indicados pela holding. No entanto, tudo foi revetido cerca de 24 horas depois.
"Por consequência lógica, ficam mantidas todas as decisões proferidas nas demandas em trâmite neste Juízo, especialmente as [...] da tutela cautelar antecedente à recuperação judicial, devendo a Assembleia-Geral ocorrer da forma determinada por este Juízo, mantendo-se a suspensão dos direitos políticos da Eagle Bidco para votar em qualquer deliberação da SAF Botafogo, bem como qualquer gestor ou preposto que a represente na gestão da requerente. Ficam mantidos, integralmente, os direitos políticos do Botafogo Futebol e Regatas", escreveu Marcelo Mondego de Carvalho Lima, em trecho da decisão.
Dessa forma, a próxima Assembleia-Geral Extraordinária do Botafogo, marcada para a quinta-feira (14), terá que seguir as determinações da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e não mais o que havia sido definido pelo Tribunal Arbitral na segunda.
A primeira convocação da Assembleia será às 11h (de Brasília) da quinta. A segunda convocação, com qualquer quórum, ocorrerá no dia 19 de maio.
Próximos jogos do Botafogo:
Chapecoense (F) - 14/05, 18h (de Brasília) - Copa do Brasil
Corinthians (C) - 17/05, 16h (de Brasília) - Campeonato Brasileiro
Independiente Petrolero (F) - 20/05 (de Brasília) - CONMEBOL Sul-Americana