Os advogados que representam Rogério Caboclo no processo de acusação de assédio sexual e moral na Comissão de Ética da CBF afirmam na peça de defesa do presidente afastado que “os supostos fatos ofensivos” relatados pela funcionária da entidade que trabalhava como secretária no gabinete do cartola “quando analisados com a devida profundidade, não têm a gravidade que lhes confere a denunciante ao descrevê-los”.
O item 37 do documento de 62 páginas obtido pelo ESPN.com.br minimiza situações como o momento em que Caboclo chama a secretária de “cadela”, a insistência para que a mesma beba um vinho durante conversa na sala da presidência e o desconforto gerado quando o presidente afastado pergunta se a funcionária “se masturba” e a irrita profundamente.
O documento, protocolado na Comissão de Ética no último dia 7, confirma ainda que Rogério Caboclo chegou a negociar com terceiros uma proposta de R$ 12 milhões para abafar o caso. “Em um primeiro momento, o defendente, assustado com a possível repercussão negativa do áudio e com os deletérios efeitos que uma denúncia dessa natureza poderia causar-lhe, notadamente no seio familiar, cedeu às exigências da denunciante e iniciou negociação a partir dos termos por ela propostos. (...) Considerando o teor da conversa, versando sobre sua vida privada e a de sua esposa, é absolutamente compreensível que o defendente tenha cogitado ceder àquelas exigências, como forma de se preservar – e a sua família – do grave constrangimento a que acabou finalmente por estar submetido”, diz o documento.
Defesa diz que Caboclo foi "mal interpretado"
Na peça assinada pelos advogados Fernanda Tórtima, Marcela Valente, Wladymir Camargos, Felipe Maranhão, Matheus Freitas, a defesa entende que situações de desconforto relatadas pela "denunciante" são compreensíveis em um cenário onde a funcionária teria extrema "relação de amizade" com Caboclo e sua família.
"A denúncia é completamente omissa sobre a relação de amizade existente entre o defendente e a sedizente vítima, o que cria falso cenário de intromissões indevidas e assédios, quando, em verdade, não passaram de situações em que o defendente, embora tenha se manifestado em tom acima do que se poderia esperar, foi mal interpretado”, dizem os advogados.
Na peça, a defesa de Caboclo apresenta a transcrição dos áudios levados pela funcionária à comissão de ética. A gravação revela a conversa de cunho sexual provocada pelo presidente afastado da CBF, que expõe a própria vida íntima com a esposa e tenta fazer que sua secretária também fale de sua intimidade.
“Não foi por amor”, diz Caboclo sobre filho. Esposa é exposta
Rogério chega a dizer “não foi por amor” pela esposa que gerou seu filho. Em outro momento, diz que a esposa volta da academia excitada e se masturba, o que ele julga ser natural – não admitindo apenas que ela tenha outro homem. Constrangida, a funcionária tenta desviar o assunto e afirma não querer se meter na intimidade do casal.
“Não”, “não quero falar disso”, “não”, repete a funcionária ao ser pressionada por Rogério para comentar assuntos sexuais. “Eu não quero falar disso. Eu não quero, tá?”, reforça a moça ao ser questiona sobre masturbação. Antes disso, Caboclo insiste ao menos quatro vezes para que a secretária beba uma taça de vinho. Ela nega em todas. Ele insiste.
“O que houve foram comentários inapropriados feitos pelo defendente, com menções a sua própria vida íntima, inclusive com sua esposa, que, de resto, é elogiada durante a conversa, além de, ao final, uma pergunta inadequada”, minimizam os advogados. Para a defesa, todas as conversas registradas no áudio são normais da relação desenvolvida após 14 meses da funcionária como secretária do gabinete de Rogério.
“Ao longo dos mais de catorze meses em que trabalhou diretamente com o defendente, a denunciante acabou por desenvolver – também com ele e sua família – relação de amizade, o que permitia que conversassem também sobre assuntos privados, mesmo em ambiente de trabalho. Para além de ter passado a manter relação de amizade com o defendente, a denunciante desenvolveu relação próxima também com a esposa do defendente, bem como com seu filho”, argumenta a defesa, anexando conversas da funcionária com a esposa de Caboclo em tom de carinho em aplicativos de mensagens
“De igual maneira, foram diversas as ocasiões em que a denunciante revelava fatos de sua vida pessoal ao defendente, buscando nele amparo em razão dos momentos de instabilidade emocional que atravessava”, continua a peça dos advogados.
Um dos motivos da instabilidade, inclusive, era o casamento recente de um diretor da CBF com que a funcionária se relacionou anos atrás. Rogério Caboclo disse, em uma das gravações, que a moça era “cadelinha do (diretor citado)”, magoando a autora da denúncia. Ele ainda reproduzia o som de latidos.
Em outra situação de constrangimento, Rogério convocou reunião urgente e extraordinária da diretoria da CBF para informar que a funcionária ficara noiva de um colega da confederação. Isso porque ambos, amigos, passaram a dividir apartamentos para reduzir os custos de moradia. A moça não gostou e se sentiu ridicularizada.
Os relatos eram inúmeros. Ainda assim, a defesa de Rogério Caboclo tentou desqualificar a acusação de assédio moral, uma vez que entendia que as situações contadas pela funcionária não tinham “intencionalidade” ou “habitualidade”, o que desconfigura tal interpretação – de acordo com entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de fevereiro de 2020.
Advogados desqualificam áudios e dizem não haver assédio sexual
Ainda a respeito das questões técnicas, a estratégia dos advogados do presidente afastado consistia em desqualificar o citado assédio sexual.
“Conclui-se que não restaram configuradas as elementares típicas do delito em questão, restando evidente a não configuração de assédio sexual. (...) A bem da verdade, o que houve foi uma conversa deselegante e, quando muito, intrometida, levada a cabo sem pressões ou desavenças, até o momento em que a defendente houve por bem encerrar o diálogo e deixar o recinto, sem ter sofrido nenhum ato contra a sua liberdade pessoal, muito menos sexual.”
“Pelo narrado, verifica-se que o defendente fez perguntas inadequadas, algumas em relação à vida afetiva da (funcionária), outras em relação à sua vida sexual, mas em nenhum momento solicitou, nem mesmo com insinuações, a realização de ato de natureza sexual por parte da denunciante. O defendente chegou a fazer comentários sobre sua própria vida sexual, sobre a vida sexual de sua esposa e, ao final, sobre a vida sexual da denunciante, mas, perceba-se, sem jamais solicitar vantagem ou favorecimento sexual por parte da denunciante.”
“Aliás, é preciso que se relembre que ambos nutriam relação de bastante proximidade, na qual conversas íntimas frequentemente ocorriam, inclusive, como se viu, por iniciativa de (nome da funcionária). Esse contexto afasta, a um só tempo, o aventado constrangimento à liberdade da vítima, bem como qualquer indício de que o defendente tivesse tido, com essas conversas, o intuito de solicitar favorecimento de cunho sexual”, diz a peça.
O grupo de cinco advogados ainda tentou anular os áudios anexados pela funcionária como provas de acusação. “A captação ambiental feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público poderá ser utilizada, em matéria de defesa, quando demonstrada a integridade da gravação”, diz a defesa, citando o artigo 8º-A da Lei nº 9.296/96, alterado pela recente Lei nº 13.964/19.
“Daí se extrai que a captação ambiental feita por um dos interlocutores só pode ser utilizada no âmbito do exercício do direito de defesa, constituindo, portanto, prova ilícita para fins de acusação em processo criminal, disciplinar ou sancionador de qualquer natureza”, argumentam.
Defesa pede anulação de depoimentos
Por fim, além de solicitar o retorno de Rogério ao poder, a defesa ainda pede que os depoimentos de cinco diretores da CBF sejam anulados, uma vez que eles são parciais e desejam desfecho negativo a Caboclo no caso, solicita o arquivamento da investigação, afirma que “o defendente não cometeu nenhuma infração ao Código de Ética da CBF” e pede que, caso nada disso seja atendido, novas testemunhas de defesa sejam ouvidas.
Sem ter o depoimento presencial de Rogério Caboclo, que optou por não comparecer à Câmara de Investigação alegando “vícios e nulidades” do processo na Comissão de Ética, o órgão já começou a tomar a palavra de alguns dos indicados do presidente afastado.
Na última terça-feira, o ex-diretor de RH da CBF, Marco Dalpozzo, e o responsável pela organização da Copa América Ricardo Trade foram ouvidos. Caboclo ainda sugeriu que aliados como Gerson Muguet, Hilário Medeiros, Jackeline Barros, Elcio Lopez, Luciana Couto, Regina Sampaio e Luciara Vasconcellos pudessem prestar depoimentos.
Com Caboclo afastado, a CBF tem Coronel Nunes como presidente em exercício. Caso a Comissão de Ética confirme uma possível perda de mandato de Rogério e a mesma seja e confirmada por Assembleia, os oito vice-presidentes da entidade disputam uma eleição em um prazo de 30 dias para definir quem comandará a confederação até abril de 2023.