O TC-DF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) decidiu nesta segunda-feira que irá investigar o acordo de patrocínio firmado entre Flamengo e o banco BRB (Banco de Brasília), anunciado no último mês de junho e que tem um valor de pelo menos R$ 32 milhões por temporada. A informação é do portal globoesporte.com.
No caso, o TC apura suspeita de violação dos princípios constitucionais da administração pública, já que o banco tem o Governo do Distrito Federal como principal acionista.
A investigação do TC é consequência dos pedidos feitos ao MPC-DF (Ministério Público de Contas do Distrito Federal) para que a parceria entre o banco e o clube carioca fosse investigada.
O MPC diz ter recebido denúncias anônimas de possível "violação ao princípio da impessoalidade, da isonomia e, também, do interesse público" no acordo entre BRB e Fla.
Um dos pontos da investigação é a relação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), com o Flamengo.
Rocha é torcedor declarado do time da Gávea e inclusive já foi chefe de delegação do clube durante partidas fora de casa na campanha Libertadores 2019.
O regimento interno do TC-DF determinou que o processo corra em sigilo, já que a denúncia foi anônima.
Agora, o BRB tem 15 dias para entregar toda a documentação solicitada pelo Tribunal.
Em nota, o banco salientou que "considera importante prestar os esclarecimentos, que possibilitarão ao órgão ter a compreensão do escopo da parceria negocial e os benefícios gerados ao BRB a partir da criação de um banco digital".
Ao globoesporte.com, o vice-presidente jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches, assegurou que o contrato entre time e banco respeita todos os princípios da administração pública e da privada.
"Em princípio, vale dizer que é um contrato diferente de um simples patrocínio porque é uma parceria de negócio com otimização de ambas as marcas e repartição dos resultados. Em 2º lugar, o Flamengo é um clube único, o maior do país e atualmente o mais vitorioso. Não há como fazer uma licitação num caso desses. Pela especialização e dimensão do clube é impossível equiparar a outro clube", argumentou.
"Do ponto de vista privado, e do público também, a parceria já nasceu sendo um sucesso, como pode ser visto pela valorização das ações no mercado de capitais. Acho que essa investigação será arquivada", completou.
O acordo entre Flamengo e BRB foi assinado por três anos.