Criador do spray do futebol, que é usado pelos árbitros para marcarem o local da cobrança das faltas e a distância das barreiras, o inventor Heine Allemagne segue em uma interminável batalha jurídica contra a Fifa.
Desde 2017, o brasileiro está em litígio com a entidade máxima do futebol, que teria deixado de atender aos direitos autorais da invenção, mesmo após a participação dele em várias reuniões e eventos, e até mesmo após o mineiro ter participado do treinamento dos árbitros para a Copa do Mundo de 2014.
Ele obteve, então, uma ordem judicial no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que impedia a Fifa de usar o spray, mas a mesma conseguiu reverter a liminar e usou o equipamento no Mundial sub-17 do ano passado, no Brasil.
Em longa entrevista à ESPN, Allemagne disse que a Fifa “mentiu” para a Justiça brasileira para conseguir a decisão judicial a seu favor.
“A Fifa mentiu para a Justiça brasileira, alegando pericula in mora inverso que, se o spray não estivesse no Mundial sub-17 (de 2019), prejudicaria todo o mercado, que seria um absurdo uma competição do nível da Copa do Mundo sub-17 não ter uma ferramenta tão relevante para o futebol. Ela usa isso para reverter uma liminar no STJ que proibiu o uso do spray”, argumentou.
“Então, você imagina: a decisão da Fifa foi em defesa do Mundial sub-17? Não. O que ela queria? A parte capciosa da defesa de má fé da Fifa, e isso é grave, porque ela mentiu para a Justiça, foi na verdade derrubar uma liminar que já tinha mais de 22 meses em vigência, na qual a Fifa era ré, descumprindo ordem judicial. Ela sempre desobedeceu a Justiça brasileira. Ou seja: a gente aqui fica cobrando que o próprio presidente da República tem que obedecer a Justiça, enquanto a Fifa veio aqui e disse que ‘não, eu não vou cumprir ordem judicial’. Ela descumpriu reincidentemente ordem judicial”, acrescentou.
Na entrevista, que está transcrita abaixo na íntegra, Allemagne ainda afirmou que a Fifa “profanou” o “Laws of the Game” ["Leis do Jogo", em tradução literal], o livro das regras do futebol feito pela Ifab (International Football Association Board, na sigla em inglês), órgão que regulamenta as regras do futebol.
De acordo com o brasileiro, a Fifa retirou “sorrateiramente” as menções ao spray que constariam anteriormente no livro das regras, o que teria “induzido” a Justiça brasileira “ao erro” quando deu a decisão favorável à organização internacional para usar o spray.
Allemagne ainda comentou o pedido feito pela Fifa para revisar seu pedido de patente do spray, concedido em 2000 pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Recentemente, o Inpi emitiu um parecer declarando a nulidade da patente, o que levou a Fifa a pedir tutela de urgência no caso. Em sua última decisão, porém, o juiz federal Guilherme Corrêa de Araújo não atendeu ao pedido, pedindo mais tempo para analisar os documentos referentes ao processo.
“Na verdade, a Fifa não tem trunfo nenhum, porque o processo não envolve só a patente, ele também leva em conta a boa-fé objetiva por eu ter me relacionado anos com a Fifa, além das promessas que ela fez, para as quais eu tenho toda a materialidade de prova. São provas cabais. Não é à toa que no colegiado de 2ª instância, a gente ganhou da Fifa de 0, placar maior do que o do Brasil x Alemanha [7 a 1 para a seleção europeia, na semifinal da Copa do Mundo de 2014]”, disse o inventor.
O mineiro ainda cita que, nos últimos anos, fez diversas denúncias ao Comitê de Ética da Fifa, mas salientou que as reclamações sequer são investigadas, questionando se o futebol estaria “blindado” por “uma máfia” ou “uma organização criminosa”.
A reclamação derradeira foi feita aos 37 cartolas presentes no último Congresso da Fifa, realizado em 25 de junho.
“Eu faço denúncias gravíssimas, o Comitê de Ética não apura... Como é que é isso? O futebol está blindado por uma máfia, por uma organização criminosa? Esse é meu desafio. E eu tenho provas cabais. Não estou falando de opinião ou tese. Eu tenho provas cabais de que fiz denúncias que, pela normalidade, deveriam ter sido apuradas, inclusive com cassação de membros que estão sob o guarda-chuva, e elas sequer foram apuradas”, garantiu.
O brasileiro também ressalta que não queria estar em litígio com a Fifa, pois admira a entidade, mas ressalta que quer que sejam cumpridas as promessas feitas por Joseph Blatter, ex-presidente da organização, quando o spray começou a ser adotado no futebol.
“Eu não sou um aproveitador, como a Fifa me acusou no processo, não é só dinheiro, tanto que a Fifa me ofereceu US$ 40 milhões, eu pedi US$ 35 milhões, mais baixo para fazer um acordo, eu não estou tentando extorquir a Fifa, porque só de multa tem mais de US$ 40 milhões aí, só de multa! Então, se eu fosse um aproveitador, como falei lá na frente do juiz, eu só queria Justiça, reconhecimento e que a Fifa não prejudicasse o futebol como está prejudicando”, finalizou.
Ao tomar conhecimento das declarações de Allemagne, a Fifa enviou comunicado à ESPN, dizendo que “refuta veementemente” as acusações do inventor.
“(As alegações) São completamente infundadas e irresponsáveis. As declarações sequer são compatíveis com as alegações e documentos apresentados nos processos e revelam uma clara tentativa de distorcer os fatos e constranger indevidamente a Fifa e seus representantes”, afirmou a entidade.
Sobre a acusação de ter mudado o livro das regras do futebol, a Fifa também argumentou que, na versão em inglês, nunca houve inclusão do spray de barreira como item essencial ao futebol.
“A versão das Regras do Jogo na língua inglesa, que prevalecem em caso de dúvida, jamais incluíram qualquer spray de barreira”, informou.
A resposta completa da Fifa pode ser lida na íntegra no fim da matéria.
Leia, abaixo, as respostas de Heine Allemagne na íntegra
Sobre as supostas mudanças feitas no “Laws of the Game” e a possibilidade de nulidade da patente do spray do futebol
Talvez a imprensa global ainda não tenha percebido, mas o Livro das Regras (do futebol) foi profanado.
Ou seja, a Fifa tirou sorrateiramente, de forma silenciosa, em 2018, o que estava no “Law of the game”, que é o livro de regras. Foi uma ação sem precedentes na história do futebol, uma vez que, até para que se jogue com turbantes lá nos Emirados Árabes teve que passar pela International Board.
Esse movimento da Fifa, na calada da noite, ele é muito estranho. Mesmo que a Fifa tivesse o direito de decidir pelo futebol, isso fere o modus operandi dela.
Por que eu digo que ela profanou o livro sagrado das regras? Porque ele é o guia do futebol. Por exemplo: o futebol é um esporte olímpico, envolve o COI. Então, quando o futebol começa a ser prejudicado por atitudes que não são transparentes dentro do Comitê de Ética (da Fifa) por si só já é vergonhoso. Até porque, mesmo que legítima, é imoral.
O ponto chave aí foi que a Fifa mentiu para a Justiça brasileira, alegando pericula in mora inverso que, se o spray não estivesse no Mundial sub-17 (de 2019), prejudicaria todo o mercado, que seria um absurdo uma competição do nível da Copa do Mundo sub-17 não ter uma ferramenta tão relevante para o futebol. Ela usa isso para reverter uma liminar no STJ que proibiu o uso do spray.
Então você imagina: a decisão da Fifa foi em defesa do Mundial sub-17? Não. O que ela queria? A parte capciosa da defesa de má fé da Fifa, e isso é grave, porque ela mentiu para a Justiça, foi na verdade derrubar uma liminar que já tinha mais de 22 meses em vigência, na qual a Fifa era ré, descumprindo ordem judicial. Ela sempre desobedeceu a Justiça brasileira. Ou seja: a gente aqui fica cobrando que o próprio presidente da República tem que obedecer a Justiça, enquanto a Fifa veio aqui e disse que ‘não, eu não vou cumprir ordem judicial’. Ela descumpriu reincidentemente ordem judicial.
Mas o que ela consegue quando ela mente lá, induzindo o ministro ao erro? Ela consegue derrubar, com efeito suspensivo, uma liminar que tinha milhões de dólares de multa, além das multas futuras, e além de parecer que ela está certa.
A decisão da Fifa, esse jogo obscuro e anti-fair play dela, nas entrelinhas e nas sombras do processo, ela usou a virtude do Brasil como país do futebol para derrubar uma liminar segundo a qual ela já tinha multa de milhões de dólares, e ainda eliminar multas futuras e parecer que ela está certa em um processo no qual ela não está.
Na verdade, a Fifa não tem trunfo nenhum, porque o processo não envolve só a patente, ele também leva em conta a boa-fé objetiva por eu ter me relacionado anos com a Fifa, além das promessas que ela fez, para as quais eu tenho toda a materialidade de prova. São provas cabais. Não é à toa que o colegiado de 2ª instância a gente ganhou da Fifa de 0, placar maior do que o do Brasil x Alemanha [7 a 1, na Copa do Mundo de 2014].
A Fifa não ganhou nada até 2ª instância. E, quando ela recorreu ao STJ, ela mentiu, ela foi leviana com a informação, uma vez que ela já tinha tirado do Livro das Regras. Então, essa notificação que foi enviada aos 37 personagens que mandam no futebol mundial, alertando a própria Fifa e dando a ela o direito de rever esses conceitos, porque essas práticas não estão ferindo apenas as leis internas do Código de Ética
da Fifa, mas também o mercado global, a credibilidade e o compliance, tudo o que envolve o risco das relações internacionais.
Esse pedido que a Fifa fez de nulidade do INPI ele está sob suspeita gravíssima. Primeiro: o INPI, quando deu esse absurdo, essa anormalidade, essa aberração, está indo contra ele duas vezes. O INPI validou minha patente no Brasil por duas vezes, não foi só uma. Eu já tinha sofrido processo de nulidade antes no INPI e ganhei. Segundo: a Advocacia-Geral da União, o advogado que defende o INPI, e defesa dele é baseada em “lavar as mãos”, sem considerar as consequências que isso vai causar para o Brasil, o risco patrimonial, risco de soberania nacional.
Se você lembrar, na época em que o José Serra era ministro da Saúde e foram derrubadas as patentes do AZT para Aids, isso gerou um colapso na credibilidade mundial de patentes. Então, a hora que o INPI dá uma posição favorável (à Fifa) contrariando duas decisões dele mesmo validando a patente, fazendo isso às pressas – e tudo o que eu falo eu posso provar, não sou leviano, só falo o que posso provar, e por isso eu tenho medo zero em relação a essa decisão do INPI -, além de ter sido às pressas para atender ao timing da 1ª instância, que processo estava para ser sentenciado, e a Fifa certamente deve ter medo de perder, porque tudo indica que ela vai perder, porque até 2ª instância ganhei por unanimidade em decisão de colegiado, não foi um desembargador em decisão monocrática. Além do mais, essa decisão do ministro do STJ é uma decisão monocrática, em termos jurídicos ela é precária, porque ela não tem sustentação de um colegiado, e as afirmações que a sustentam foram mentirosas.
A Fifa mentiu. Ela disse que havia pericula in mora inverso, um dano ao mercado, um mercado que ela mesmo destruiu lá atrás, em 2018. Agora, se você quiser analisar mesmo o que é estranho, além disso, a Fifa ela tira da regra, em 2018, na reunião anula da Ifab, que ela vem no desembargador pedindo para usar o spray na Copa do Mundo da Rússia, só que ela já tinha tirado da regra. Então, se ela já tinha tirado da regra, por que ela pediu ao desembargador? Pasmem: ela ouve “não” do desembargador, mas ainda assim ela usa, sendo que nem na regra mais estava.
Eu não sei como a imprensa global está vendo isso, mas, na Fifa, existem lá algumas pessoas que estão trabalhando contra o futebol. Isso é uma aberração, o que foi feito com o sagrado Livro das Regras do jogo. É estranho, porque a Ifab vota, a Fifa vota... Que conspiração é essa?
Por isso eu digo que a Fifa não tem trunfo nenhum. Na verdade, ela está se complicando cada vez mais, porque agora essas atitudes já estão em esfera penal e criminal. Inclusive, na lei da patente, prevê de um a quatro anos de prisão para os infratores. E, como a liminar vai cair por terra porque não tem mais sustentação, e na verdade nunca teve, o processo de nulidade está sob suspeição gravíssima e, agravante a isso, sabe o que a Fifa fez? Ela contratou uma ex-diretora do INPI para formar opinião. Isso eu tenho tudo como provar. Contratou a ex-diretora, a pessoa que concedia as patentes no INPI, para emitir uma opinião favorável a ela.
Está havendo tanto absurdo dentro do futebol, e a minha missão é mostrar isso nos tribunais. Na minha percepção, é difícil que essa gestão da Fifa se conclua, porque ela já entrou em esfera criminal, em coisas que eu ainda estou tentando resolver de forma amistosa. Essa reunião de hoje (25/06) no Conselho da Fifa responsabiliza todos os conselheiros, inclusive o presidente, o Comitê de Ética da Fifa está se mostrando uma farsa. Eu posso te mostrar que quem me mandou para o Comitê de Ética foi o próprio presidente (Gianni) Infantino. Foi ele pessoalmente quem me mandou, oficialmente. Aí, eu faço denúncias gravíssimas, o Comitê de Ética não apura... Como é que é isso? O futebol está blindado por
uma máfia, por uma organização criminosa? Esse é meu desafio. E eu tenho provas cabais. Não estou falando de opinião ou tese. Eu tenho provas cabais de que fiz denúncias que, pela normalidade, deveriam ter sido apuradas, inclusive com cassação de membros que estão sob o guarda-chuva, e elas sequer foram apuradas.
Eu ainda só não mostrei isso porque estou dando chance para a Fifa dela repensar tudo. O Infantino, que diz aí que o mundo será outro após a pandemia, que a Fifa mudou, fez declaração prometendo que a Fifa mudou, ele que está com esse discurso tem a oportunidade para a Fifa rever esses conceitos. Que ela mostre sua cara real. Qual é a verdadeira Fifa? A nova Fifa ou a Fifa velhaca, a antiga?
Estou muito tranquilo em relação a isso. Não estou pensando em ganhar da Fifa na imprensa. O que eu estou fazendo é seguir o trâmite legal, o oficial, e vivi 20 anos de Fifa. Posso te garantir que sei o que estou fazendo. Sei jogar esse jogo. Já ganhei da Fifa uma vez, porque, na parte da técnica, levei 14 anos para convencê-la e eu ganhei. Tecnicamente, no futebol eu ganhei da Fifa. O spray é uma ferramenta vital ao jogo, como a própria International Board reconheceu. Então, já tem um histórico meu de ter vencido a Fifa.
Sobre a alegação da Fifa de que a entidade usa um spray com fórmula diferente da patenteada por Alemagne
A Fifa ela está mentindo no processo o tempo inteiro e eu vou provar, não vou só rotular a Fifa como mentirosa. Quando eu digo Fifa, a defesa da Fifa. A defesa apresentada no processo é ruim, e por isso eu ganhei no colegiado em 2ª instância, com a Fifa recorrendo. É porque tenho materialidade que prova o que estou falando. Essa historinha dela de que está usando outra formulação é simples.
O que é uma patente? A patente te dá exclusividade – a Fifa chamava de “monopólio” para dizer que não é permitido – temporária de 20 anos em incentivo à invenção. Mas, para isso, você tem que atender três quesitos: novidade, atividade inventiva e industriabilidade.
O que é novidade? Significa que o que você criou é novo, óbvio. E eu sou o único no mundo que tem patente concedida (para spray de marcação em futebol). Eu sou o único. O resto que existe são pedidos. O que a Fifa apresenta são pedidos de patente. Eu posso entrar lá e pedir a patente de um novo spray para demarcar barreira, mas, como o primeiro quesito é novidade, certamente não vai passar. Então, essa conversa de entrar com pedido de patente qualquer pessoa pode fazer, mas não quer dizer que ela tenha patente. Então, a Fifa apresentou, por exemplo, uma patente belga, que é um mico, uma vergonha, porque o próprio órgão que ela apresentou essa patente – eu tenho dúvidas sobre a veracidade desse documento, porque nele está escrito que “o órgão não se responsabiliza, a responsabilidade é toda de quem solicitou essa patente” -, e, em relação à novidade, não teria como ter outro spray (de marcação de linhas). Tem como ter outro spray, só que piratas. Aí sim.
Afirmar que a formulação que ela está usando é diferente demanda estudo em laboratório e apresentação das composições. E ainda existe a doutrina dos equivalentes. Eu não posso mudar um pouquinho ou em grande parte uma coisa se não atender ao segundo quesito da patente, que é atividade inventiva. O que é isso? Que o que você está propondo é novo, coisa que nenhum spray é desde 2000 [quando foi patenteado por Heine Allemagne], a atividade inventiva faz algo extraordinário, além do que o já proposto pelo mercado, no caso a minha patente. Então, o que esses sprays fazem? Eles voam? Eles criam um efeito extraordinário além do que o meu já faria? E mesmo que a formulação
tenha diferença, todas elas, se você olhar, são aquosas, à base d’água, porque uma tinta não tem o volume para que o árbitro tenha uma visão. Então, todas essas atividades inventivas, os efeitos da técnica que eu inventei para esse projeto, ele tinha que conciliar altitude, funcionar debaixo de chuva, funcionar em gramados com grama e terra, não ter irritação ocular, não ter irritação dérmica, não ferir a camada de ozônio, não agredir a grama... Então, tem várias coisas que a Fifa está falando que ela está jogando palavras ao vento, espumas ao vento, para fazer um trocadilho. Com o perdão da palavra, ela está falando merda. Ela não sabe o que ela está falando. Ou sabe exatamente, porque ela está mentindo no processo.
Quer ver outro absurdo? A Fifa afirma no processo de que ela nunca convocou nenhum fornecedor, e está lá nos autos a convocação para o programa de qualidade. Ela fez um programa de qualidade, eu estive nesse programa, eu tenho os e-mails que troquei com a Ifab, nos quais confirmo presença, a Ifab me manda o programa de qualidade, no qual está a timeline que mostra que primeira era a convocação e eles convocaram, tenho print, teve reunião, etc. Aí a hora que eu vi que a Fifa estava fazendo esse absurdo de convocar todos os piratas, eu comecei a notificar a Fifa, é onde ela fala nos processos que estou “bombardeando”. Imagine só: eu, um homem comum, bombardeando um dos maiores órgãos do mundo. (Irônico) Eu sou um cara muito poderoso, né? Aí o que acontece: eu passo a notificar a Fifa, e a Fifa, subitamente calada, cancela o programa de qualidade. Mas, cumpre a última timeline, que era a regra do jogo. Aí depois ela tira das Regras do Jogo e entra na Justiça alegando que o spray é para ajudar o jogo, mas ela já tinha tirado...
A Fifa enganou a imprensa mundial. Porque até para mudar se vai poder usar um lenço na cabeça ou não passa pela Regra do Jogo... Quantas vezes o futebol queria o VAR, outras tecnologias, e a Fifa dizia que precisava passar pela Regra do Jogo, que era trâmite. Foram 14 anos para a Fifa aprovar, porque ela subitamente tira da Regra do Jogo? Ela profanou o futebol, profanou o livro sagrado do futebol. Por que o spray estava na Rússia? Futebol não pode ser jogado de formas diferentes. Isso é bê-á-bá do futebol.
Por que a Fifa está calada? Ela pode responder. Ela estala os dedos e faz uma coletiva de imprensa. Por que ela não faz essas afirmações que ela está fazendo diretamente para os jornalistas, em uma coletiva? Por que ela está calada? Porque ela é sorrateira. A Fifa está fazendo um jogo anti-fair play, um jogo muito feio e vergonhoso, e eu sou o cara que está desmascarando a Fifa, porque eu sei jogar esse jogo. Eu sou brasileiro. Eu falei com o Thierry Weil, diretor de marketing da Fifa, falei que era brasileiro e que ele não tinha inteligência para estar sentado naquela cadeira. Falei com Jerome Valcke, o mesmo que mandou o Brasil tomar um chute no traseiro, e disse que a Fifa não entendia de futebol e que eles estavam falando com brasileiros, e nós que entendemos desse negócio.
Então, essa briga com a Fifa é muito mais pancada nos bastidores, no bom sentido, um jogo ferrenho, um jogo de muita pressão, só que eu sou só um órgão comum, e a Fifa é o maior órgão do mundo, a soberana, a dona da bola. E ela está perdendo para mim. Já perdeu na técnica, dentro do processo legal está perdendo até o colegiado de 2ª instância por unanimidade, no Supremo ela só ganhou um tempo, porque ela está mentindo – ela fez um gol de mão, igual ao do Maradona -, só que está sendo anulado.
Faz 20 anos que estou nisso, e, eu sei o jogo da Fifa, que por sinal é um jogo fraco, muito fraco. A defesa da Fifa está jogando o nome e a reputação deles no lixo. Porque é fácil demais ganhar deles. Não há nenhuma inteligência, que você fale “nossa, que lançamento genial, que invertida de bola, que passe maravilhoso”... O futebol da Fifa é feio e ineficiente. E nessa mentira toda, passa a ser criminoso. E, agora, eu estou dando o xeque-mate nela.
Sobre os pedidos de indenização feitos contra a Fifa e a possibilidade de prisão de Gianni Infantino, presidente da entidade
O meu pedido na Justiça é o pertinente ao Código Civil, no qual existe boa-fé objetiva que foi ferida. Eu lidei e me relacionei da Fifa mais de 15 anos, até a aprovação do spray. E ali foram feitas promessas. Nós treinamos a arbitragem da Copa do Mundo 2014 no campo do Zico, onde foram os treinamentos. A Fifa usou toda a nossa expertise, e nós treinamos pessoalmente os árbitros da Copa do Mundo. Todos os sprays que você viu em todos os campeonatos do mundo foram cedidos por nós como experiência. Nós respeitamos o tempo da Fifa para uma avaliação técnica. Eu viajei os quatro continentes. Só em Paris fui mais de 15 vezes, em Zurique mais de 10 vezes, fui à Jordânia, à Alemanha, à África do Sul, às Bahamas, aos Estados Unidos, à França, a Portugal, viajei o mundo inteiro em diversas reuniões comerciais. E, a partir de 2009, a Fifa fez promessas e me proibiu de ir ao mercado, dizendo que ela ia negociar com o mercado. Ela tem uma mão de ferro sobre esse processo.
Então, existe uma promessa de que esse projeto tinha que ser da Fifa, e eu até entendo que deveria ser, mesmo, porque o árbitro é uma posição delicada, é a autoridade máxima dentro de campo, qualquer conflito de marca e imagem gera dúvida à credibilidade. É natural que o spray fosse da Fifa, e eu entendo isso, inclusive do ponto de vista técnico do futebol, e a Fifa disse: “Isso vai ser meu”. E, chegando próximo à Copa do Mundo, ela me disse: “Vou comprar isso por não menos do que US$ 40 milhões”. Foram promessas feitas, que, no direito comercial, geram a expectativa da boa-fé. Então, meu processo com a Fifa foi que ela destruiu o meu mercado, fez promessas e não honrou e todas as promessas que coloquei no processo, tanto que estou ganhando em 2ª instância, provam que realmente fui inventor, que eu tinha a patente, que eu fui às reuniões, que houve a expertise transferida, que nós fizemos tudo para que o projeto fosse aprovado. Então, essa é a parte civil, a questão da indenização.
Segundo, a parte criminal, da prisão do Infantino, você pode olhar no código penal que, no Brasil, o descumprimento, como expor, usar, vender sem o devido consentimento de quem tem uma patente concedida, caracteriza crime, e a lei tipifica de um a quatro anos (de detenção). É essa lei que eu vou acionar em um processo que ainda não existe, e que eu estou tentando evitar, porque estou dando ao Infantino a chance de provar que a Fifa mudou, que a Fifa é outra, que ela vai respeitar a contramão do direito.
Quando é para a Fifa, o que ela faz? Ela veio aqui ao Brasil (para a Copa do Mundo 2014), levou um lucro de US$ 9 bilhões, exigiu o cumprimento da Lei Geral da Copa, exigiu o “Padrão Fifa”, e, quando é ela a processada, ela diz que não. Ela nem cumpriu a ordem judicial, uma simples liminar para deixar de usar o spray. Ela disse que ia usar, sim. Então, a todo-poderosa Fifa está zombando da Justiça brasileira, ou tentando... Obviamente a Justiça saberá ser soberana, à altura do Brasil.
Além disso, existe, na tipificação, falso testemunho, pois tenho provas de que ela forçou testemunho falso, e isso é crime, inclusive com pena de um a seis anos de prisão. Outra questão é a litigância de má-fé, e aí entra o crime de injúria e calúnia. A Fifa me chama no processo de oportunista, de malandro, está dizendo que eu sou um fracassado, que estou escatológico. A Fifa está atacando a minha honra. Ou seja: ela tenta usurpar um direito fundamental, que é o direito de patente.
Como você acha que vai ficar o INPI, que é um órgão brasileiro, que para mim tem pessoas lá dentro que agiram de muita má-fé e há como provar isso. Então, o que acontece: como o INPI que validou minha patente por duas vezes, e que o advogado da AGU confessa na defesa do INPI que o INPI é um órgão
falho, porque duas vezes ele concedeu minha patente, e agora ele está a favor da Fifa, da novidade... Como ele vai sustentar isso? Por que das outras duas vezes não valeu, se ele é um órgão falho, e agora que é a favor da Fifa está valendo? E ainda com uma ex-diretora do INPI sendo contratada pela Fifa para achar pelo em ovo, para apresentar coisas que não tem o menor cabimento.
Detalhe para a prova cabal: 44 países, com diversos examinadores de diferentes culturas que nem se conhecem, deram a minha patente como concedida, porque atendeu aos requisitos de novidade, atividade inventiva e industriabilidade. Como é que o Brasil vai explicar isso para o mundo? Vão dizer que no Brasil a gente deu a patente e, depois de 20 anos, quando a Fifa tentou usurpar, ela pediu e a gente falou que ela estava certa, aqui no Brasil vamos cancelar a patente, mas, no resto do mundo, seguindo os mesmos requisitos, as mesmas regras, até porque é um tratado entre nações, o Tratado de Paris, e é mantido um padrão. Novidade é se é novo ou se não é, e atividade inventiva é se tem algo extraordinário ou se não tem. A industriabilidade é a capacidade de se fazer uma ideia virar um produto, qualquer ideia que puder ser materializada.
O que eu vejo é que se a Fifa for seguir na surdina, como ela tirou o spray da regra, derrubar minha patente no Brasil, ela vai criar um incidente diplomático mundial, das tecnologias, ciência, remédios, indústrias automotivas... A Fifa está gerando um colapso mundial da credibilidade de patente. É isso que está acontecendo. E a Fifa não tem um trunfo, até porque o juiz indeferiu o pedido da Fifa de caráter de urgência, o juiz não se impressionou com a posição do INPI. E esse pedido apressado da Fifa de tentar “matar o nenê na barriga” o juiz não aceitou. E por que isso não foi possível? É porque existe muita coisa debaixo dessa situação.
Apelo à Fifa
Eu sou um cara que admiro muito a Fifa, pelo promissor que ela pode ser para a humanidade, como um órgão que poderia ajuda a humanidade, por exemplo, em questões de guerras, racismo, essas causas humanitárias. Então, a Fifa, como instituição promissora, não essa Fifa, mas a instituição Fifa, ela é extremamente saudável ao mundo. O que está errado são essas posturas que mancham, maculam a verdadeira finalidade da Fifa, que, inclusive, na Suíça, é instituída como instituição de caridade.
Não tenho interesse e orgulho nenhum em destruir a Fifa, me corta o coração ter que atacar essa instituição que eu tinha veneração, pelo que ela pode ser.
Segundo: o futebol tem a força de unir povos e parar guerras. O futebol mexe com todos os povos, é uma unanimidade. Então, eu jamais quero prejudicar o futebol. Pelo contrário: quando comecei esse projeto, eu comecei porque eu jogava bola, era camisa 9, centroavante, eu sei muito bem o termômetro dentro das quatro linhas, e o futebol é um patrimônio da humanidade. Não tenho interesse nenhum de prejudicar o futebol. Não prejudicar a Fifa e nem o futebol.
Agora, uma vez que uma instituição que deveria ser o bem do mundo, o bem do futebol, o bem da humanidade, começa a tomar atitudes que nem o próprio Código de Ética dela permite, e nem as leis externas e o mercado global, a minha obrigação é de ajudar a limpar o mundo. E é isso que eu estou fazendo. É uma busca por Justiça, mas ao mesmo tempo uma busca por uma nova consciência para essas instituições.
Eu não sou um aproveitador, como a Fifa me acusou no processo, não é só dinheiro, tanto que a Fifa me ofereceu US$ 40 milhões, eu pedi US$ 35 milhões, o mais baixo para fazer um acordo, eu não estou
tentando extorquir a Fifa, porque só de multa tem mais de US$ 40 milhões aí, só de multa! Então, se eu fosse um aproveitador, como falei lá na frente do juiz, eu só queria Justiça, reconhecimento e que a Fifa não prejudicasse o futebol como está prejudicando.
Meu intuito não é destruir a Fifa. Quero acabar com esses comportamentos inadequados. Nós estamos no meio de uma pandemia. E o discurso que ela fez? Que o mundo precisa se solidarizar, etc. Esses lobos com discursos de ovelhas precisam ser parados, senão as instituições que comandam o mundo vão se perdendo. Faltou o mundo prestar atenção no que a Fifa realmente está fazendo, e é esse meu alerta para vocês.
Leia, abaixo, a resposta da Fifa a Heine Allemagne na íntegra
A Fifa não comenta sobre litígios pendentes, mas tendo em vista a gravidade das declarações do Sr. Heine, a Fifa se vê obrigada a responder destacando fatos e informações públicas.
Existem dois processos em curso envolvendo o Sr. Heine e a Fifa, sendo um relacionado a uma suposta infração de patente e outro relativo à nulidade da referida patente. A Fifa confia que as Cortes Brasileiras alcançarão uma solução justa para os referidos casos.
A Fifa veementemente refuta as acusações do Sr. Heine, que são completamente infundadas e irresponsáveis. As declarações sequer são compatíveis com as alegações e documentos apresentados nos processos e revelam uma clara tentativa de distorcer os fatos e constranger indevidamente a Fifa e seus representantes.
O Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual – INPI - emitiu um parecer independente e técnico no âmbito da ação de nulidade concluindo que a patente detida pelo Sr. Heine é inválida, parecer esse que o Sr. Heine tenta questionar.
Adicionalmente, é relevante destacar que as Regras do Jogo (“Laws of the Game”) são expedidas pela IFAB, um órgão independente. A versão das Regras do Jogo na língua inglesa, que prevalecem em caso de dúvida, jamais incluíram qualquer spray de barreira.
A Fifa se reserva o direito de tomar todas as medidas legais cabíveis para impugnar as falsas alegações do Sr. Heine.