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Após transmissão do Flamengo, Globo rescinde contrato e não passa mais o Carioca

A Globo decidiu rescindir o contrato de transmissão do Campeonato Carioca depois da exibição de Flamengo x Boavista na “Fla TV”, canal oficial do clube rubro-negro, no Youtube. A emissora, contudo, manterá os pagamentos acertados com as demais equipes.

Em comunicado, a Globo afirmou que o acerto de exclusividade que tinha no acerto com a Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) e os demais 11 clubes que disputam o Carioca – a única exceção era justamente o Flamengo – foi quebrado.

A decisão passa a valer já para esta quinta-feira, quando três jogos encerram a quinta rodada da Taça Rio – Macaé x Fluminense, Vasco x Madureira e Volta Redonda x Resende.

A transmissão pela Fla TV foi possível graças a Medida Provisória nº 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último mês. A MP, já em vigor, mas ainda pendente de aprovação do Congresso, concedeu ao mandante os direitos de transmissão das partidas.

Como não assinou contrato com a Globo, como os demais participantes do Carioca, o Flamengo entendeu ter total direito de exibir o duelo com o Boavista no Maracanã. A emissora ainda tentou contestar na Justiça, mas não conseguiu evitar a transmissão.

Leia, na íntegra, o comunicado da Globo:

"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."