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São Paulo: Conselheiro vai à Justiça e pede afastamento de Leco e presidente do Conselho Deliberativo

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Conselheiro vai à Justiça e pede afastamento de Leco da presidência do São Paulo (1:23)

Ação busca afastamento também do presidente do conselho deliberativo, Marcelo Abranches Pupo Barboza (1:23)

O conselheiro do São Paulo Dênis Ormrod entrou nesta quinta-feira com um pedido de liminar na Justiça comum pedindo o afastamento preventivo do presidente da equipe tricolor, Carlos Augusto de Barros e Silva (o Leco), e também do presidente do Conselho Deliberativo do clube, Marcelo Abranches Pupo Barboza.

A ação, à qual a ESPN teve acesso, corre no Foro Regional XV (Butantã), e baseia os pedidos principalmente em três acusações.

A primeira é que que Leco, com anuência de Pupo Barboza, assinou contratos de empréstimos bancários nos valores de R$ 37 milhões e R$ 105 milhões sem o aval prévio dos Conselhos Fiscal e Deliberativo.

A segunda é que Leco comete gestão temerária, tendo estourado em mais de 5% o orçamento previsto para 2019 (Ormrod salienta que o ano fiscal deve fechar com déficit de R$ 180 milhões, com a dívida são-paulina chegando a R$ 500 milhões), além de ter violado o estatuto tricolor e as regras do Profut.

Por fim, o conselheiro também alega ter pedido diversas aberturas de processos administrativos para obter os documentos referentes a essas acusações. No entanto, assegura que os papéis não foram liberados pela diretoria tricolor, contrariando o estatuto.

Por conta disso, ele iniciou outras três ações na Justiça comum para ter acesso aos documentos. Todos correm no Foro Regional do Butantã, um na 1ª, um na 2ª e um na 3ª Vara. Ainda assim, porém, relata que não conseguiu colocar as mãos nos objetos requeridos.

Contra Pupo Barboza, também há diversas acusações, inclusive com abertura de inquérito policial na 34ª Delegacia de Polícia da capital paulista por falsidade ideológica.

A alegação é de "omissão de declaração e inserção de informações falsas/diversa, por escrito, em documento particular, tendo como finalidade alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".

Veja as acusações contra Leco:

CONTRATOS ASSINADOS SEM AVAL

- Aprovou contratos de empréstimos bancários com 7 instituições no valor entre R$ 37.000.000,00 a R$ 105.000.000,00 SEM APROVAÇÃO PRÉVIA DO CONSELHO DELIBERATIVO E DE ADMINISTRAÇÃO, ferindo à morte os artigos 58, alíneas T e U, e 106, alíneas G, J e K. Ademais, sequer apresentou os Contratos previamente à Reunião do Conselho Deliberativo, tampouco em plenário aos conselheiros, mesmo diante de requerimentos, por escrito, bem como discursos expressos na Ata de Reunião de 02/07/2019 por diversos conselheiros;

GESTÃO TEMERÁRIA

- Estouro de orçamento do São Paulo Futebol Clube em agosto/2019, uma vez que a previsão para o período era de superávit de R$ 40.000,000,00 (quarenta milhões de reais) e o resultado financeiro foi de aproximadamente R$ 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de reais), ultrapassando em 291% ao valor orçado pelo São Paulo Futebol Clube no período, ou seja, MUITO SUPERIOR a 5% do orçamento previsto, de modo que foi objeto de imediato pedido de destituição do Presidente da Diretoria por 59 conselheiros e novo pedido reiterando as providências, sem êxito;

- Déficit de 2019 em torno de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), e dívida total do São Paulo Futebol Clube beirando R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), tendo aumentado em R$ 211.000.000,00 (duzentos e onze milhões de reais) em relação a dezembro/2018, ficando, a cada dia que passa, o patrimônio do São Paulo Futebol Clube ainda mais em risco com a atual gestão, mergulhado em dívidas ENORMES, empréstimos atrás de empréstimos – rumores de nova rodada de empréstimos milionários a serem contraídos para cobrir rombos, e -, comprometendo todo patrimônio, reputação, finanças e imagem do SPFC, deixando estourar tudo para a próxima gestão o que é vedado pela legislação do PROFUT;

RECUSA EM APRESENTAR DOCUMENTOS

- Não fornece documentos e esclarecimentos aos conselheiros em plenário das Reuniões do Conselho Deliberativo, bem como em pleitos via requerimentos administrativos, violando a transparência e amplo acesso aos membros do Conselho nos negócios e operações do São Paulo Futebol Clube, incluindo, mas não se limitando a contratações/contratos de atletas profissionais, instituições financeiras (empréstimos milionários contraídos), intermediários/empresários, prestadores de serviços, fornecedores, departamento de Golfe, relatórios fiscais/financeiros, fluxo de caixa, áudios de Reuniões de Conselho Deliberativo, dentre outros, conforme previsão estatutária dos artigos 1º, §3º; 30, item D; 62, itens C e D; 75; 127; e 128, sem prejuizo de outros aplicáveis à transparência;

- Resiste em fornecer documentos e esclarecimentos ao Requerente (conselheiro) via 3 ações judiciais, mesmo com sentença e liminares proferidas;

PROFUT

- Não apresentou estudo de viabilidade sobre a possibilidade de eleição direta pela Assembleia Geral dos membros da Diretoria Eleita, conforme estabelece o artigo 180 e seguintes do Estatuto Social do São Paulo Futebol Clube, cujo prazo era de 12 meses desde a posse do Conselho de Administração, ocorrida em abril/2017, mesmo diante de requerimento expresso solicitando providências, sem êxito. Isso obviamente ocorreu em virtude do fraco apoio politico do Presidente da Diretoria e demais membros do mesmo partido politico sabedores da péssima gestão e ínfima adesão na continuidade dos aliados do atual poder;

- Não inseriu/provocou mudanças no Estatuto Social e Regimento Interno com o advento da Lei 13.155/2015 (PROFUT) e Lei 9.615/1998, consistente no afastamento preventivo e imediato de dirigente ou administrador que praticar ato de gestão irregular ou temerária, blindando as irregularidades por ele e demais diretores cometidas, conforme determinação dos artigos o artigo 4º, VIII e artigo 23, inciso II, itens C e D, bem como p. 1º, da Lei 9.615/1998, alterado/introduzido pela Lei 13.155/2015 (LFRE);

Veja as acusações contra Pupo Barboza:

NÃO FORNECE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS

- Não fornece documentos e esclarecimentos aos conselheiros em plenário das Reuniões do Conselho Deliberativo, bem como em pleitos via requerimentos administrativos, violando a transparência e amplo acesso aos membros do Conselho nos negócios e operações do São Paulo Futebol Clube, incluindo, mas não se limitando a contratações/contratos de atletas profissionais, instituições financeiras (empréstimos milionários contraídos), intermediários/empresários, prestadores de serviços, fornecedores, departamento de Golfe, relatórios fiscais/financeiros, fluxo de caixa, áudios de Reuniões de Conselho Deliberativo, dentre outros, conforme previsão estatutária dos artigos 1º, §3º; 30, item D; 62, itens C e D, 75; 127; e 128, sem prejuizo de outros aplicáveis à transparência;

ATAS NÃO SÃO TRANSPARENTES

- Não reflete fielmente nas Atas elaboradas o que ocorre nas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Deliberativo, ocultando/omitindo as discussões e falas que possam lhe prejudicar individualmente e/ou os demais membros da atual Diretoria/Administração do São Paulo Futebol Clube, já objeto de Inquérito Policial

NÃO CUMPRE O ESTATUTO SOCIAL

- Não cumpre o artigo 62, item C, do Estatuto Social, o qual estabelece que o Conselho Deliberativo se reunirá a cada 2 meses para tomada de conhecimento das atividades administrativas, sendo que o Presidente deverá informar sobre os contratos celebrados no período, bem como outros misteres previstos, ou seja, não cumpre os prazos de realização das reuniões, a condução das reuniões concedendo acesso aos documentos/contratos e informações previamente e em plenário sobre as operações, bem como inexiste os relatórios exigidos contendo detalhes dos negócios do período;

OMISSÃO EM RELAÇÃO A LECO

- Omitiu-se e manteve-se inerte quanto ao pleito de convocação de Assembleia Geral Extraordinária para destituição/perda do mandato do Presidente da Diretoria, após requerimentos protocolados em 25/11/2019, 03/12/2019 e aditamentos, assim como último requerimento datado de 24/01/2020, em virtude de gestão temerária/irregular do Sr. Leco, violando frontalmente os artigos 45, caput; 63, item B; e 79, todos do Estatuto Social;

CONVOCAÇÃO IRREGULAR

- Convoca Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo para ratificar contratos celebrados pela atual Diretoria SEM TER ANUÊNCIA PRÉVIA E EXPRESSA do Conselho Deliberativo, não podendo ser realizado isso, tampouco colocou à disposição com 5 dias antes e demonstrou cópia dos mesmos em plenário, ou seja, totalmente irregular quanto ao previsto no artigo 58, itens T e U, do Estatuto Social do São Paulo Futebol Clube;

O QUE OCORRE AGORA?

O mandato de Leco vai até dezembro de 2020, e ele não pode concorrer à reeleição.

Na ação, é feito pedido de afastamento preventivo do presidente e também de Pupo Barboza. O processo ainda não foi julgado.

Caso Leco seja retirado provisoriamente, o vice-presidente Roberto Natel assumiria o poder do time, segundo o estatuto são-paulino.

Vale lembrar que, nos últimos dias, dois diretores deixaram o Tricolor: Leonardo Serafim (ex-jurídico) e Rodrigo Gaspar (ex-administrativo).

OUTRO LADO

A ESPN procurou o São Paulo e Leco através de suas assessorias de imprensa.

No entanto, o presidente tricolor e também Pupo Barboza não puderamresponder imediatamente, já que estão participando de reunião do Conselho do clube.

Assim que for enviado um posicionamento, a reportagem será atualizada.