Após sete anos de parceira, o Palmeiras rescindiu unilateralmente o contrato com a Meltex Franchising Ltda, empresa que desde junho de 2012 possuía exclusividade na comercialização da marca do clube.
A companhia possuía a rede de lojas "Academia Store", que tem 30 unidades, a maioria delas localizada no estado de São Paulo, e também a exclusividade de fabricação e venda de produtos da linha casual - ou seja, itens fora das linhas produzidas pelo fornecedor de material esportivo (no caso, Adidas até ano passado e Puma a partir de 2019).
Segundo apurou a ESPN, a decisão dos alviverdes em pedir o distrato se deu porque a Meltex não teria honrado os pagamentos que deveria ter feito ao Verdão nos meses de dezembro/2018 e janeiro/2019, de acordo com o contrato vigente desde 2012.
Originalmente, o vínculo entre as partes iria até 2022, já que foi assinado por seis anos em 2012, sendo depois feito um aditivo de mais quatro anos.
Situações semelhantes envolvendo a marca também ocorreram em times como Grêmio (com quem a Meltex assinou em 2011) e Fluminense (com quem a empresa formou parceria em 2015).
A Meltex, porém, recorreu à Justiça contra o Palmeiras (leia mais abaixo).
PARCERIA DESANDOU
De acordo com apuração da reportagem, o Palmeiras foi procurado no meio do ano passado por Samir Ahmad Mohamad Osman, dono da Meltex. Em reunião, o empresário anunciou que não iria mais conseguir arcar com os compromissos contratuais com o Verdão e propôs uma rescisão amigável.
Ao mesmo tempo, um grupo de cinco franqueados da Meltex também pediu reunião com o time paulista. No encontro, eles apresentaram enorme insatisfação com a franqueadora master, reclamando da qualidade dos produtos entregues e da alta taxa de 10% cobrada pelos royalties. Além disso, disseram que as lojas vendiam entre 70% e 80% de produtos Adidas e só 20% a 30% de produtos Meltex (que teoricamente traria um retorno maior), o que tornou o modelo insustentável e deficitário.
Adicionalmente, ainda reclamavam do alto custo das mercadorias compradas, em virtude da comissão cobrada pela Meltex dos fornecedores do sistema.
O Verdão, então, informou aos franqueados que negociava um acordo melhor para substituir a Adidas, e que depois que conseguisse formalizar a rescisão, faria acordos diretos com cada um deles quando eles estivessem com a situação resolvida juridicamente com a Meltex, pagando um valor fixo de royalties, que permitira deixar a operação das lojas no azul. A proposta agradou.
Em seguida, o Palmeiras voltou a se reunir com Samir Osman para finalizar a questão. Pela rescisão amigável, foi oferecido ao empresário manter suas duas lojas "Academia Store" (uma no Allianz Parque e outra em um shopping na cidade de Piracicaba-SP), além de mais seis meses como licenciado exclusivo (tanto as lojas físicas quanto online), para que ele pudesse vender seu estoque.
Osman, porém, pediu também para ficar como licenciado não-exclusivo do clube por mais três anos.
O Verdão discordou da ideia, já que, em sua visão, mantê-lo como parceiro inviabiliza negociações com outros interessados que já existem em assumir o lugar da Meltex como licenciada exclusiva da marca Palmeiras. Além disso, também torna mais difícil um possível projeto de fazer licenciamentos individuais para certos itens, como camisas sociais.
Como o licenciamento é uma receita que o clube considera como importante, foi então informado a Osman que não haveria acordo, e que então o dono da Meltex deveria seguir pagando as mensalidades estabelecidas no contrato de 2012.
Os pagamentos de dezembro de 2018 e janeiro de 2019 não foram honrados, e a equipe do Palestra Itália notificou a empresa e exerceu seu direito de rescindir unilateralmente o contrato, em 18 de fevereiro.
NA JUSTIÇA
Em processo que corre na 1ª Vara Empresarial de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, a Meltex alega que havia chegado a um acordo para rescisão amigável com o Palmeiras. No entanto, os advogados da empresa afirmam que o Verdão recuou no que havia prometido, prejudicando a parceira.
"Ocorre que após as partes terem chegado ao acordo acima referido, a SEP [N.R.: Sociedade Esportiva Palmeiras] resolveu voltar atrás em suas posições iniciais, retirando direitos da Meltex de forma tal a inviabilizar a manutenção da relação comercial entre as partes e desprezando os enormes investimentos (superiores a R$ 20 milhões) feitos pela Meltex sob o contrato de licenciamento de 2012, para viabilização do e-commerce do clube, dentre outros que serão detalhados na demanda principal a ser proposta", escreveram.
"E o mais importante: essa mudança de posição da SEP ocorreu quando, a partir de grande pressão por ela exercida, já estava sendo implementado o distrato do contrato de 2012, nos termos acordados, já tendo sido tomadas naquele momento por ambas as partes as medidas práticas para descontinuidade do sistema de franquias administrado pela Meltex. Ou seja, o sistema de franquias já não existia e não trazia quaisquer benefícios para a Meltex", prosseguiram.
"Ou seja, a SEP já tendo obtido o que lhe interessava - a cessação do sistema de franquias administrado pela Meltex - passa a voltar atrás em pontos acordados que eram fundamentais para a Meltex ter concordado em fazer o distrato do contrato de 2012 e estabelecer a relação comercial entre ela em outras bases", completam.
A companhia, então, diz ter feito duas notificações ao Palmeiras, em em 22 de novembro e depois em 14 de dezembro de 2018, mas não teve resposta. Com isso, o contrato foi rescindido de forma unilateral, o que revoltou os representantes da Meltex.
"O alerta foi infrutífero já que a SEP, do alto de sua postura arrogante, efetivamente tirou a Meltex dessa operação, de forma unilateral, a partir de 01/01/2019".
Além disso, o Palmeiras ainda cobrou uma dívida de R$ 2 milhões da antiga parceira, que a empresa garante não existir.
De acordo com o processo, o time do Palestra Itália ainda informou à WTorre, administradora do Allianz Parque, em 18 de fevereiro, "que a Meltex estaria impedida de utilizar a marca do Palmeiras por meio da venda de produtos em lojas próprias ou franqueadas. A SEP, que controla o acesso ao local nos dias de jogo, ainda já informou que vai impedir a entrada de funcionários da Meltex e da empresa que opera sua loja no estádio no clássico de amanhã entre Palmeiras e Santos".
Os advogados da empresa, portanto, pedem que a Meltex possa continuar a operação das lojas do Allianz Parque e de Piracicaba, que tenha direito de seguir vendendo os produtos com a marca Palmeiras ainda estocados.
O caso está sendo julgado pelo juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi.