A Prefeitura de São Paulo cobra cerca de R$ 55 milhões do Palmeiras em IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana).
Para receber o valor, a municipalidade acionou a Justiça, que citou o clube para execução da dívida no final de setembro, através do juiz Felipe de Melo Franco, da Vara das Execuções Fiscais Municipais.
Dessa forma, a Procuradoria Geral do Município já possibilita a emissão de uma DAM (Documento de Arrecadação do Município), que é uma espécie de boleto de cobrança, no valor de R$ 61.277.858,39.
Desse montante, R$ 55.637.052,27 são referentes ao imposto em si, enquanto R$ 5.640.806,12 fazem parte de outros encargos (principalmente honorários advocatícios).
O valor cobrado pela Prefeitura se refere ao IPTU das áreas referentes à sede social e ao estádio alviverde entre 2014 e 2017.
Na ação de execução, à qual a ESPN teve acesso, a Justiça diz que, caso o valor não seja quitado, pode haver "penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito".
Na decisão, o juiz deu 30 dias ao clube paulista para oposição de embargos, prazo que termina no dia 30 de outubro. Ou seja, o caso ainda deve tramitar judicialmente por mais um período.
PALMEIRAS QUESTIONA DÍVIDA
Em sua defesa na Justiça, o Palmeiras disse que foi "surpreendido" com a cobrança, já que é uma "associação civil de caráter desportivo sem fins lucrativos", o que "faz jus à isenção do IPTU no Município de São Paulo desde o ano de 2008".
A equipe diz que "a situação de isenção foi reconhecida expressamente pela Prefeitura Municipal de São Paulo", e garante que "não houve o envio de qualquer notificação informando a revogação da isenção".
Reclama ainda que isso "se deu sem aviso prévio e de maneira injustificada por parte da municipalidade".
O time acusa "falha nos sistemas da Municipalidade e da Procuradoria, que inscreveu e ajuizou indevidamente este feito", e ressaltou que "a presente Execução Fiscal carece de certeza e liquidez que possibilitem o seu desenvolvimento válido e regular".
Por fim, os advogados palestrinos requerem que a execução judicial seja anulada, e que a Prefeitura seja "condenada ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios".
Procurado para comentar o fato, o Palmeiras não quis se manifestar.
A ESPN apurou, no entanto, que a equipe entende que a dívida não é exigível e vai discuti-la na Justiça, contestando o valor administrativamente.
Vale lembrar que, em 27 de agosto, a equipe entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura para tentar evitar o pagamento de R$ 40.528.478,70 que o município cobra em ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza).
Esse montante corresponde a 7,5% da receita total do Verdão no ano passado, que foi de R$ 531 milhões.
No processo, os advogados da agremiação dizem que se esse valor realmente tiver que ser pago, a equipe colocará seu futuro em xeque.
SÃO PAULO E CORINTHIANS TAMBÉM DEVEM
Além do Palmeiras, a Prefeitura paulistana ainda cobra o Corinthians no valor de R$ 28,7 milhões e o São Paulo em R$ 24,1 milhões, também por causa de IPTU.
No entanto, diferentemente do Verdão, ainda não há decisões na Justiça sobre o caso e também não foram emitidas DAMs para arrecadação do valor, como no caso dos palestrinos.
Curiosamente, a maior dívida entre as agremiações esportivas da capital paulista não é de um clube de futebol, mas sim do Jockey Club de São Paulo, que deve R$ 247,8 milhões.