A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ficou revoltada com o recebimento de uma série de processos abertos pela família do torcedor cruzeirense José Victor Miranda, morto em uma emboscada feita pela organizada do Palmeiras, em outubro de 2024.
Os advogados da entidade classificaram a ação como "desleal e abusiva", além de ser uma "conduta repulsiva e vergonhosa", e também uma "farsa, fraude, ficção", entre outros adjetivos, como "falsidade" e "oportunismo". A CBF pediu para Justiça do Rio extinguir a ação e ainda condenar as partes a pagarem multa por má-fé.
Em nota à ESPN, a CBF disse que "as expressões mencionadas foram utilizadas exclusivamente no âmbito dos autos do processo, com o objetivo de questionar a estratégia processual adotada pelo advogado da parte adversa, e não o mérito do fato em discussão".
No processo, a confederação apontou que as ações são "ardilosas".
"O que se apresenta nestes autos não é uma demanda legítima movida por busca de justiça. Não se busca – sob qualquer caminho interpretativo – diminuir a dor de um pai face à perda da vida de seu irmão. Não. O presente feito, é na melhor das hipóteses, um artifício ardiloso, arquitetado pelo advogado da parte autora para transformar a tragédia alheia em oportunidade lucrativa, valendo-se do Poder Judiciário como mecanismo de intimidação, pressão e multiplicação indevida de indenizações, disse a confederação.
Para embasar suas críticas, a CBF citou o fato de que a defesa da família disparou dezenas de ações idênticas e sistemáticas pelo país, contra diferentes partes, e cobrando valores astronômicos de indenização. Foram processados, por exemplo, além da confederação, o Palmeiras, a Mancha Verde, a Federação Paulista, rodovia Fernão Dias e o Estado de São Paulo.
Além disso, em vez de abrir uma única ação em nome de toda a família, a defesa preferiu distribuir processos individuais, em diferentes varas, com valores que ultrapassam os R$ 20 milhões apenas nos pedidos feitos ao Palmeiras, por exemplo.
"A estratégia é clara e vil: dividir o litígio em múltiplas ações praticamente idênticas, cada uma contra um réu diferente (CBF, Palmeiras, FPF, Estado de São Paulo, Torcida Mancha Verde, concessionária da Rodovia Fernão Dias), todas com a mesma narrativa, as mesmas imagens, a mesma retórica emocional, e com valores expressivos de indenização. Tudo para que nenhuma instância judicial tenha a visão completa do quadro fático", disse a CBF.
Para os advogados da confederação, o objetivo seria fracionar as demandas, pulverizar as responsabilidades, desorientar o Judiciário e maximizar os ganhos financeiros do escritório que tomou a frente dos processos.
"Mais que litigância de má-fé, trata-se de uma farsa judicial montada com precisão milimétrica, uma fraude estruturada por meio de petições fabricadas em série, com uso indevido do processo como arma e do sofrimento humano como escudo", continuou a confederação.
Os advogados da CBF prometeram denunciar o caso à OAB. Só a confederação recebeu 7 processos, de diferentes parentes da vítima, no mesmo dia e praticamente mesma hora, com cobranças milionárias.
Após essas alegações, a entidade completou dizendo que, mesmo assim, não teria porque responder pela morte do torcedor, já que os fatos ocorreram "fora de estádio, fora do contexto de qualquer competição organizada pela CBF, e sem qualquer relação de causa ou de responsabilidade com esta entidade, sendo a tragédia atribuída exclusivamente à conduta de terceiros, os quais, inclusive, estão sendo criminalmente investigados e responsabilizados pelas autoridades competentes".
A CBF finalizou dizendo que não é responsável pela logística de transporte das torcidas envolvidas e não detém qualquer controle ou ingerência sobre o deslocamento de torcidas organizadas em território nacional, muito menos fora do calendário e da estrutura das competições que coordena.
Os representantes da família do cruzeirense já responderam aos ataques da CBF na Justiça e disseram que "tais alegações, além de absolutamente improcedentes, demonstram nítido caráter apelativo e desrespeitoso, destoando do decoro e da urbanidade que devem nortear a atuação das partes e de seus representantes em juízo".
Os advogados também viram uma tentativa de intimidação por parte da CBF e negaram fraude. "Ao contrário, a presente demanda foi ajuizada com base em fatos concretos, provas e fundamentos jurídicos plausíveis, com o intuito exclusivo de buscar a devida reparação civil pelos danos sofridos".
Já a família do torcedor alega que a CBF é responsável pela morte de José Victor pois não tomou nenhuma atitude contra a organizada palmeirense, mesmo com seu passado de brigas.
"É fato que mesmo com o histórico violento da torcida Mancha AlviVerde, a CBF permaneceu inerte, não promovendo nenhum tipo de ação a fim de coibir e punir os diversos atos violentos concebidos ao longo dos anos pela torcida".
Para os parentes da vítima, a confederação tem sido omissa.
"A CBF possui responsabilidade na regulamentação do comportamento das torcidas e na segurança. Ela deve tomar medidas preventivas contra confrontos violentos entre torcidas, o que inclui tanto a coordenação com a polícia como a implementação de normas que dificultem a organização de brigas. Ademais, é responsabilidade da CBF promover medidas que visem prevenir a ocorrência de confrontos e episódios de violência generalizada".
A ESPN não conseguiu contato com a defesa da vítima para mais comentários. A reportagem será atualizada caso queiram se manifestar.
A emboscada da torcida palmeirense contra os cruzeirenses tirou a vida de José e ainda deixou outros 15 feridos. Mais de 20 membros da organizada alviverde foram presos pelo episódio, ocorrido em 27 de outubro de 2024, na rodovia Fernão Dias, em Mairiporã (SP).
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, integrantes da Mancha teriam interceptado dois ônibus da torcida Máfia Azul. Os agressores teriam lançado pedras e bolas de bilhar, usado fogos de artifício e material inflamável para incendiar os veículos, além de terem golpeado os torcedores do Cruzeiro com pedaços de madeira e barras de ferro.
Confira abaixo a nota enviada pela CBF à ESPN:
"As expressões mencionadas foram utilizadas exclusivamente no âmbito dos autos do processo, com o objetivo de questionar a estratégia processual adotada pelo advogado da parte adversa, e não o mérito do fato em discussão.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reforça que, em nenhum momento, desconsiderou ou minimizou a dor decorrente da perda humana envolvida no caso. O foco da manifestação jurídica esteve restrito à forma como o advogado da parte estruturou sua atuação, por meio da apresentação de diversas ações paralelas e sucessivas, com o claro propósito de ampliar as possibilidades de êxito processual e criar diferentes frentes de pressão jurídica, estratégia típica de litigância destinada a aumentar alternativas de decisão favorável ao cliente.
A CBF reitera seu respeito às vítimas, às famílias e à gravidade do episódio, mantendo seu compromisso com a transparência e com a condução responsável de todos os procedimentos legais".