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STJ nega recurso, e Ednaldo Rodrigues segue fora da presidência da CBF

Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Flickr/CBF

Ednaldo Rodrigues segue destituído da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), não reconheceu o recurso apresentado pelo dirigente.

Com a definição, mesmo que ainda caibam outros recursos a Ednaldo, a decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) segue mantida. Dessa forma, o atual presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), José Perdiz, assumirá o comando da Confederação de forma interina como interventor por 30 dias úteis na missão de convocar novas eleições na entidade.

Por que Ednaldo foi destituído do cargo?

A Justiça determinou na última quinta-feira (7) que o atual presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues, fosse retirado de seu cargo.

No entendimento do TJ-RJ, porém, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que havia sido assinado entre o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e a CBF, em março de 2022, é ilegal.

Os magistrados afirmaram que o termo, que serviu de alicerce pra realização da eleição que levou Ednaldo à presidência, não tinha legitimidade, já que a CBF é uma entidade privada.

Eleições anteriores, ocorridas de 2017 em diante, também foram invalidadas pela Justiça com a decisão desta quinta.

Dirigente tentou recorrer

Após a definição da Justiça, Ednaldo Rodrigues entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça na última segunda-feira (11). A intenção era anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que o destituiu da presidência da CBF na última semana.

Na tentativa de retornar o quanto antes ao posto de presidente da entidade que comanda o futebol brasileiro, o cartola apostava em uma liminar para voltar ao cargo, já que o STJ ainda não tem data para julgar o caso.

O recurso enviado pela defesa do dirigente foi feito após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicar de forma oficial a decisão da última quinta-feira de considerar nula a eleição que colocou Ednaldo como presidente da CBF. Com isso, a defesa entrou de imediato na tentativa de obter uma liminar.