Marcos Motta é uma das maiores autoridades do Brasil quando o assunto é os bastidores do mercado do futebol
O advogado Marcos Motta, uma das maiores autoridades para tratar dos bastidores do mercado da bola, usou suas redes sociais para esclarecer a atual situação dos jogadores brasileiros vinculados a clubes ucranianos durante a guerra no país com a Rússia.
Os principais clubes brasileiros estão atentos à situação e aguardam definições para saber se poderão, por exemplo, avançar em negociações para repatriar os jogadores durante o período de conflito, já que todos os campeonatos na Ucrânia estão suspensos.
O especialista em direito esportivo, no entanto, alerta que a situação não é tão simples quanto pode parecer e, no momento, os jogadores estão longe de estarem “livres” no mercado.
“As questões contratuais envolvendo jogadores estrangeiros e os clubes ucranianos e russos ainda estão longe de uma solução. Não é verdade que os contratos estejam rescindidos e os jogadores livres para assinar com outros clubes”, iniciou Motta, em sua conta no Twitter.
“Apesar das lições aprendidas com a COVID-19, o tema requer cuidados em função de sua tecnicidade. Os salários estão em dia e os jogadores foram liberados por tempo determinado pelos seus clubes. Cláusulas de jurisdição e competência, lei aplicável, definições de ‘força maior’, aplicação da ‘Teoria da Frustração’ importam”, continuou.
“Portanto, senhores, não acreditem em ‘jogadores livres em função da guerra na Ucrânia’. O momento é de cautela e estamos todos trabalhando junto às entidades de administração para uma solução negociada que atenda todas as partes, o que deve acontecer nas próximas semanas."
Na elite do futebol europeu, há um exemplo no Manchester City que ajuda a ilustrar a dificuldade de contratar um jogador nessa situação: em 2014, Oleksandr Zinchenko estava nas categorias de base do Shakhtar Donetsk quando teve início o confronto separatista na região de Donbass, no leste da Ucrânia, onde fica a cidade do clube. Com medo da violência, seus pais fugiram para a Rússia.
Para seguir a carreira, Zinchenko passou um período treinando no Rubin Kazan, mas o clube decidiu não tentar sua contratação, já que ele ainda tinha vínculo com o Shakhtar. A equipe russa poderia, por exemplo, ser punida pela Fifa, sendo impedida de contratar. Não houve nem tentativa de “forçar” a rescisão, já que isso poderia caracterizar assédio, outra infração às leis do futebol.
Marcos Motta explica: “Presume-se como ‘indutor’, o clube que contrata um jogador que tenha rescindido o seu contrato sem justa causa, tornando-o ainda solidário no pagamento de eventual indenização a ser estabelecida pela Fifa. A indução vale para os agentes”.
No caso de Zinchenko, ele assinou seu primeiro contrato profissional na Rússia em 2015, com o Ufa. O Shakhtar, porém, buscou seus direitos na Fifa e conseguiu vitória parcial, sendo ressarcido com uma multa de 8 mil euros (na cotação atual, o valor representaria mais de R$ 40 milhões).
Os ucranianos tentaram punição ainda mais pesada a Zinchenko, levando o caso à CAS (Corte Arbitral do Esporte). O tribunal, na ocasião, classificou o lateral como um “refugiado do esporte” e arquivou o caso, mantendo apenas a multa, que teve que ser paga ao Shakhtar.
São mais de 40 jogadores brasileiros que atuam no futebol da Ucrânia, 31 apenas na primeira divisão, e 13 só no Shakhtar. Marlon Santos, Dodô, Maycon, Alan Patrick, David Neres e Pedrinho são apenas alguns dos exemplos dos principais nomes do país com vínculo no país em guerra.