Nesta terça-feira (13), alguns representantes brasileiros no cenário de esports como paiN, FURIA, Felipe “brTT” e outros, enviaram aos deputados estaduais de São Paulo uma carta com o intuito de se opor aos projetos de leis estaduais que buscam regular a prática do esporte eletrônico no Brasil. O motivo para tal, segundo aqueles que assinaram a carta, é a falta de participação de todo o ecossistema que faz o esporte eletrônico acontecer no país nas decisões e como essa falta pode fazer com que leis que causem “risco significativo ao atual bom funcionamento e crescimento futuro dos esportes eletrônicos no Brasil” sejam aprovadas.
Ainda que em nível Federal a discussão sobre os esportes eletrônicos tenha se tornado mais branda para que a mesma possa ser analisada de uma forma “mais equilibrada de sua importância e de suas características “, após uma série de audiências públicas onde o ecossistema se mostrou contrário ao que foi apresentado, o Senado Federal está reconsiderando a PLS 383/2017.
Em nível estadual, o projeto de lei 1.512/2015 foi vetado integralmente após, em janeiro de 2020, o Governo de São Paulo ouvir o ecossistema e entender as preocupações e impactos que uma regulamentação inapropriada poderia causar ao cenário.
A oposição formada por paiN, INTZ, RED Canids, FURIA, AfroGames, W7M Esports, Santos, Ebrainz, BBL, ESA, Team One, 7wPlay, LOUD, Mais Esports, Felipe brTT, Caju, Rafifa e outros nomes busca se posicionar em relação aos projetos de leis PL 399/2019 (Rio de Janeiro), PL 56/2019 (Espírito Santo), PL 2.207/2020 (Minas Gerais), PL 1707/2019 e PL 7613/2019 (Goiás) e PL 578/2019 (Distrito Federal) e demais que tenham o mesmo conteúdo, ou similar, à PLS 383/2017.
Segundo a carta, hoje o Brasil já conta com cinco estados (Ceará, Paraíba, Amapá, Bahia e Paraná) que aprovaram leis que regulam a prática dos esports sem nenhuma consulta ao ecossistema. Em carta, os participantes pontuaram questões do porquê o ecossistema se opõe aos projetos de lei mencionados:
“ ⦁ As confederações e federações existentes no Brasil que se dizem representantes dos esportes eletrônicos brasileiros não nos representam de forma alguma. Não as reconhecemos como representantes dos esportes eletrônicos no país e nos opomos ao texto dos projetos de lei que as caracterizam desta forma.
⦁ Os esportes eletrônicos brasileiros espelham a bem-sucedida organização do segmento em muitos outros países, a qual permite o seu desenvolvimento na ausência de regulamentação excessivamente onerosa.
⦁ Os esportes eletrônicos existem em virtude de direitos de propriedade intelectual que permitem às publicadoras disponibilizar jogos para milhões de pessoas e proteger seu investimento.
⦁ Contrariamente a esportes tradicionais que requerem uma padronização das diversas formas de se jogar o mesmo jogo, nos esportes eletrônicos as regras de jogo são definidas no momento da criação do jogo pelas publicadoras. Não há nos esportes eletrônicos a necessidade de entidades de administração do desporto que garantam regras comuns já que as publicadoras as garantem – e com sucesso.
⦁ Os esportes eletrônicos fomentam, sem fazer uso de dinheiro público, o próprio segmento e contribuem para a formação e descoberta de novos talentos por meio de campeonatos inclusivos que envolvem comunidades, instituições de ensino e de pesquisa.
⦁ O próprio segmento tem demonstrado pleno interesse em reforçar o papel dos esportes eletrônicos como ferramenta de transformação e socialização, focando na criação de oportunidades para jovens de todo o Brasil.
⦁ Submeter os esportes eletrônicos ao sistema nacional de esportes e assim permitir qualquer controle do segmento por confederações, federações ou outras entidades associativas poderia:
- Resultar em excessiva judicialização do segmento em virtude dos direitos de propriedade intelectual incorporados nos jogos.
- “Rebaixar” o Brasil de terceiro maior mercado para esportes eletrônicos no mundo (atrás apenas da China e dos Estados Unidos), podendo assim afastar investimentos em esportes eletrônicos do Brasil para outros países e até mesmo causar a cessação da distribuição oficial dos jogos no país.
- Encarecer os custos dos esportes eletrônicos para o consumidor na medida em que encareceria o custo de campeonatos e torneios que requerem uma interação online muito intensa e uma manutenção de servidores de alta performance.
⦁ Esportes eletrônicos não constituem um esporte tradicional”
Ainda em carta, o ecossistema pede para que as assembleias legislativas estaduais que hoje consideram projetos de lei relacionados aos esports eletrônicos, que levem em consideração o que ocorreu com os projetos do Senado Federal e no Estado de São Paulo - onde essa comunidade foi ouvida para que os mesmos sejam feitos da melhor forma.
Para finalizar, o grupo de representantes dos esports deixou-se à disposição “para compartilhar nosso conhecimento e pontos de vista de forma a contribuir para que o segmento continue a prosperar e trazer importantes dividendos econômicos e sociais para o país como um todo”. Caso a comunidade queira ajudar na causa, pode fazer isso através do link para a petição criada pelo ecossistema contra o modelo federativo nos esports.
Confira a lista de nomes do cenário de esports que assinaram a carta:
Leo de Biase (Sócio Fundador da BBL Esports)
Thomas Hamence (CEO da paiN Gaming)
Ricardo Chantilly (Sócio diretor da Afrogames)
Felipe Funari (Diretor de Esports da W7M)
Leonardo Di Prado (Diretor Executivo do Santos)
Lucas Almeida (CEO da INTZ)
Jaime de Padua (Co-CEO da FURIA)
Adalberto Vides Barbosa (CEO da eBrainz)
Alexandre Jorge Peres (Dono da Team oNe)
Felipe Rosseto Carvalho (Co-fundador e CEO da 7WPlay)
Eric Teixeira (Dono do Mais Esports)
Nyvi Estephan
Felipe “brTT” Gonçalves
Rafael “Rafifa”
Giuliana “Caju” Capitani
Nicolle “Cherrygums” Merhy
Tarek Homsi (CEO da Webedia)
Gustavo “Baiano” Henrique
Lucas “Cerol” dos Santos
Bruno “Nobru” Goes
Renan Philip (Sócio Fluxo Esports)
Yuri “Fly” Uchiyama (CEO da GamersClub)
Rodrigo Bertho Mathias (CEO da LnK Gaming)
Marina Gil Leite (Sócia Diretora da Vorax)
Lucas Braga (CEO da MEC Inc)
Flávio “Jukes” Fernandes