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Riot Games chega a acordo de US$ 10 milhões de indenização em caso de discriminação de gênero

Pessoas se reúnem em uma paralisação dos funcionários da Riot Games do lado de fora do estúdio da empresa em Santa Monica, Califórnia Emily Rand

A Riot Games, responsável por League of Legends, pagará US$ 10 milhões de indenização após a resolução de um processo coletivo de discriminação contra a empresa, de acordo com documentos judiciais divulgados nesta segunda-feira (03).

O acordo dará aos requerentes Jessica Negron e Gabriela Downie a quantia de US$ 10 milhões, que é o pagamento mais alto para um membro da ação coletiva, além de quaisquer outros pagamentos propostos no processo. O valor líquido da indenização após honorários advocatícios e custos com processos judiciais é estimado em US$ 6.201.666,67. Esse valor será distribuído entre os membros da ação coletiva, dependendo do contrato de trabalho.

"Este é uma das maiores decisões da história do estado da Califórnia em relação à desigualdade de gênero", afirmou Ryan Saba, sócio da Rosen Saba LLP, em comunicado. Rosen Saba representou os queixosos desde que o processo de ação coletiva foi aberto em 5 de novembro de 2018. "Isso mostra que a Riot está falando sério sobre mudar a cultura da empresa", completou a advogada.

"Estamos satisfeitos que o acordo proposto para resolver completamente o processo de ação coletiva contra a Riot tenha chegado a um consenso", acrescentou Joe Hixson, responsável pela comunicação corporativa da Riot Games, em comunicado. "O acordo é outro importante passo à frente e demonstra nosso compromisso em cumprir nossos valores e de tornar a Riot um ambiente inclusivo para os melhores talentos do setor".

Em 7 de agosto de 2018, Cecilia D'Anastasio, repórter do Kotaku, publicou as contas pessoais de mais de 20 funcionários da Riot Games que pertenciam a "cultura dos manos" dentro da Riot. Ele detalhou a discriminação sistêmica de gênero dentro da estrutura cultural da empresa, bem como as mensagens individuais diretas de assédio e discriminação sexual mais flagrante.

Como resultado, a Riot prometeu mudanças internas na cultura da empresa. Isso incluiu a contratação de Frances Frei, elogiada por seu trabalho na Uber na em questões internas semelhantes, para a elaboração da nova equipe de diversidade, inclusão e cultura da empresa; mais tarde, era contratada Angela Roseboro como a primeira diretora de diversidade da Riot Games.

Apesar dessas melhorias internas, a Riot moveu duas das cinco ações judiciais para arbitragem privada em 26 de abril, citando uma cláusula nos contratos de seus funcionários que renuncia aos direitos de ação legal e, no lugar, move todas as reclamações para arbitragem privada. Esta moção inspirou uma paralisação na Riot Games de aproximadamente 200 funcionários em 6 de maio.

Quando os boatos sobre a paralisação apareceram inicialmente, a Riot divulgou uma declaração dizendo que daria ênfase à sua abordagem interna para permitir que todos os novos funcionários tivessem a chance de optar pela arbitragem privada por assédio sexual e alegações de agressão sexual. A Riot também declarou que revisitaria a extensão dessa exclusão a todos os Rioters assim que o litígio atual fosse resolvido.

A arbitragem forçada nos contratos de funcionários continua sendo parte de uma discussão maior e contínua sobre os direitos dos funcionários, principalmente no setor de tecnologia e, em especial, no estado da Califórnia. Empresas de tecnologia maiores como o Google já eliminaram a arbitragem forçada por casos de assédio e agressão sexual. Em 24 de abril, o Supremo Tribunal decidiu 5 a 4 a favor de empresas maiores, declarando que os funcionários não têm direito a ações coletivas quando o consentimento é firmado em um contrato de empregado. Isso ainda permite que as empresas resolvam casos fora dos tribunais públicos.

Em 10 de outubro, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou uma série de leis de proteção ao trabalhador, incluindo uma que dá efetivamente aos funcionários o direito de recusar a arbitragem forçada, descrita no contrato de empregado. Também proíbe os empregadores de retaliarem funcionários que recusarem.