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Fifa pode punir futebol brasileiro, Fluminense e seleção por decisão da Justiça na CBF? Entenda o cenário

Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, durante o sorteio da Copa do Brasil de 2023 Thais Magalhães/CBF

Depois de a Justiça determinar que Ednaldo Rodrigues seja retirado do cargo de presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para que uma nova eleição seja realizada, hipóteses foram levantadas em relação ao futuro da entidade e, consequentemente, dos clubes brasileiros a respeito de possíveis punições. A possibilidade foi levantada por conta de uma interferência da Justiça Comum em uma confederação nacional, algo vetado pela Fifa.

Isso é possível? O ESPN.com.br explica o atual cenário. Na teoria, é possível, sim, que aconteça uma punição à CBF. E, caso isso aconteça, o gancho poderia afetar a seleção brasileira e os clubes do país.

Apesar disso, a reportagem apurou com especialistas em direito desportivo e membros da Fifa em Zurique (Suíça) que uma punição não está no radar no atual cenário.

Ainda de acordo com os especialistas em direito desportivo, as punições que constam no regulamento da Fifa só entram em prática para casos extremos. Um exemplo para que as punições entrem em prática de imediato são com países filiados onde uma ditadura participa e interfere na confederação – Vanuatu e Guiana sofreram sanções assim.

Diante deste cenário, é possível dizer que, no momento, a CBF não sofrerá uma punição. Com isso, o Fluminense participará normalmente do Mundial de Clubes, disputado na Arábia Saudita a partir do dia 12 de dezembro.

Além disso, em um período de médio prazo, a seleção brasileira também não será impedida de participar da Copa América do ano que vem, como também não perderá ponto nas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Vale lembrar que está na 6ª colocação, com sete pontos conquistados e garantiria no momento a última vaga direta para o próximo Mundial.

Por escrito, a Fifa se manifestou que apenas “monitora a situação'”. Isso é um padrão que a entidade máxima adota em casos como esse com a CBF. De acordo com membros da federação internacional ouvidos pela reportagem, a carta enviada à CBF nesta quinta-feira não configura nenhuma ameaça de punição e cumpre apenas esclarecer pontos de seu regulamento. O texto ainda é um movimento político, uma vez que responde a um questionamento de Ednaldo, membro do conselho executivo da Fifa.

A ESPN apurou que Ednaldo vai ao Superior Tribunal de Justiça recorrer do caso. E o estafe do dirigente está otimista em relação a um desfecho positivo para o cartola.

Além disso, a Fifa entende que a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ocorre na esteira de uma movimentação do próprio Ednaldo. Uma vez que a Fifa não se envolveu ou aplicou punições desde o início do processo, em 2017, o mesmo comportamento será adotado agora.

Veja abaixo, na íntegra, a carta enviada pela Fifa

Prezado Sr. Reis Rocha,

A FIFA foi informada de que um acordo acertado entre CBF e Ministério Público do Rio de Janeiro, posteriormente aprovado pela Assembleia Geral da CBF, está aparentemente sob risco de ser cancelado ou alterado pelos tribunais locais.

Nós também compreendemos que um possível cancelamento ou modificação do acordo citado pode impactar no resultado das eleições da Diretoria Executiva da CBF, que aconteceram em 23 de março de 2022.

Nesse contexto, gostaríamos de relembrar a CBF que, de acordo com o artigo 14 parágrafo 1 i) e o artigo 19 do Estatuto da FIFA, os membros associados da FIFA são obrigados a gerir seus assuntos de maneira independente e sem influência de terceiros, incluindo quaisquer autoridades estatais.

Qualquer violação dessa obrigação pode resultar em potenciais sanções, como previsto no Estatuto da FIFA. Além disso, gostaríamos de enfatizar que violações ao artigo 14 parágrafo 1 i) do Estatuto da FIFA também pode levar a punições, mesmo que a influênmcia de terceiros não seja por culpa da associação membro.

Agradecemos por tomar nota do assunto exposto acima e pedimos gentilmente para nos manter informados sobre qualquer novo desenvolvimento neste assunto.

Sinceramente,

Kenny Jean-Marie Diretor de Associações de Membros da FIFA