Kleiton Lima, ex-técnico do time feminino do Santos, acusado de assédio por jogadoras em setembro de 2023, foi julgado nesta semana pelo TJD-SP. Afastado do Peixe desde abril, o treinador recebeu punição de 18 jogos por infrações ligadas aos artigos 258 e 184 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). O julgamento foi realizado no dia 20 de junho, pela 3ª Comissão Disciplinar do tribunal paulista, que decidiu pela condenação por unanimidade.
O denunciado, Kleiton Lima, e seu advogado, Leandro Weissmann, estiveram presencialmente na sessão, enquanto as testemunhas, compostas por ex-atletas e ex-membros da comissão técnica do Santos, participaram de forma remota.
Por Kleiton ser treinador, o CBJD indica que a punição seja cumprida em número de partidas.
A condenação foi baseada nas cartas anônimas de 19 jogadoras com confirmação das testemunhas. Na fase de inquérito, as autoras das cartas foram protegidas por segredo de justiça – termo também conhecido como "depoimentos protegidos".
O artigo 258 do CBJD trata de: “Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código”. Enquanto o artigo 184 trata de: "Quando o agente mediante mais de uma ação ou omissão, pratica duas ou mais infrações, aplicam-se cumulativamente as penas".
No CBJD, não existe uma infração específica em relação a assédios moral e sexual, portanto, Kleiton foi enquadrado no artigo 258, que abrange condutas contrárias à disciplina ou contrária à disciplina ou à ética desportiva de forma genérica.
Em abril, a ESPN ouviu depoimentos que acusaram Kleiton Lima de ter feito comentários sobre sua vida sexual e sobre os corpos das jogadoras, da não utilização de peças íntimas, além de várias situações de assédio moral.
Em entrevista exclusiva logo após seu afastamento, o ex-treinador se defendeu e garantiu não ter praticado os atos dos quais foi acusado.
"Punição não foi grande, mas já é o começo. Pelo menos mostra para quem duvidava que não estávamos mentindo", disse uma das testemunhas à reportagem sobre a decisão.
Vale ressaltar que ainda cabe recurso da decisão do TJD-SP, algo que Kleiton já protocolou.
A ESPN também ouviu a defesa do treinador, que alega que o "processo é nulo, já que Kleiton não pode se defender, pois não teve acesso integral ao processo".
"Sequer sabe quem são as pessoas ouvidas no processo que o denunciam, e a defesa não teve o direito de acompanhar seus depoimentos e no julgamento, foi pedido que todas fossem ouvidas sob o crivo do contraditório e isso sequer foi apreciado, sendo julgado tudo como regular, erroneamente", disse o advogado de Kleiton.
"Também, o artigo aplicado para pena dele, não é para o caso de assédio, seja moral ou sexual. Independente do processo ser eivado de nulidades, o Kleiton sempre quis dar sua versão, porém a defesa não deixou ele falar, já que as denúncias e denunciantes foram mantidas em sigilo, então ele não poderia se defender, no mais amplo direito assegurado", completou.