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STJD pede à CBF para anular temporariamente vitória do Palmeiras sobre o Botafogo

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) determinou na noite desta terça-feira que a vitória do Palmeiras sobre o Botafogo pelo Campeonato Brasileiro seja temporariamente anulada. A determinação foi do presidente da entidade, Paulo César Salomão Filho. O clube carioca alega erro de direito por conta do uso do VAR e pede a anulação do confronto, que será julgada pelo órgão.

O problema aconteceu no lance do pênalti que originou o gol da vitória do Palmeiras. Gatito deu rebote após finalização de Dudu. Deyverson ficou com o rebote e caiu na disputa de bola, mas o árbitro Paulo Roberto Alves Junior deu amarelo para o atacante palmeirense por simulação. Segundo o Botafogo, o jogo foi reiniciado, mas o VAR chamou a atenção do juiz, que revisou o lance e apontou pênalti - convertido por Gustavo Gómez e que definiu o placar da partida.

"O Botafogo pedirá a anulação do jogo com o Palmeiras. O VAR foi usado indevidamente, pois a partida havia sido reiniciada. Logo, não poderia ser alterada a decisão do árbitro (regra 5 da FIFA e protocolo 8.12 do VAR). A decisão tomada foi um erro de direito, não um erro de fato", disse o clube carioca em nota oficial na noite de domingo.

A decisão desta terça-feira, porém, não dá nenhuma razão ao Botafogo. Ela simplesmente acata o pedido de investigação e pede que o resultado não seja considerado até que haja o julgamento de fato.

Mesmo com o resultado anulado temporariamente, o Palmeiras segue líder do Brasileirão, mas agora com uma vantagem bem menor: 13 pontos, um a mais que o vice Atlético-MG.

Veja a nota oficial do STJD:

“O pedido de impugnação está corretamente dirigido ao Presidente do STJD, protocolado no prazo legal (artigo 85 do CBJD) e assinado por procurador com poderes especiais, acompanhado de provas e com pagamento dos emolumentos, com pedido previsto no inciso II do artigo 84 do CBJD.

A legitimidade está comprovada, pois trata-se de pessoa jurídica que está participando do campeonato e disputou a partida ora impugnada, restando portando comprovado seu interesse.

Sem fazer qualquer juízo de valor quanto ao mérito da controvérsia, fazendo uma análise preliminar e perfunctória quanto aos elementos de fato e de direito expostos na petição inicial, verifica-se que os requisitos extrínsecos e intrínsecos para processamento da medida foram cumpridos pelo impugnante. Diante disso, recebo a presente impugnação e determino que se dê imediato conhecimento da instauração do processo ao Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, para que não homologue o resultado da partida realizada no dia 25/05/2019, pelo Campeonato Brasileiro Série A 2019, entre Botafogo e Palmeiras.

Intime-se a Sociedade Esportiva Palmeiras, para que no prazo de 02 (dois) dias, apresente sua manifestação.

Após juntada da manifestação da Impugnada, intime-se a D. Procuradoria para que no prazo de 02 (dois) dias, apresente sua manifestação (art. 86 do CBJD).

Decorrido o prazo, sorteie-se Relator e inclua-se o feito em pauta para julgamento com prioridade na próxima sessão a ser realizada pelo Pleno do STJD do Futebol”.