Gustavo Scarpa conseguiu um habeas corpus no TST (Tribunal Superior do Trabalho) para romper seu contrato indiretamente com o Fluminense.
Com a decisão, o atleta está livre para negociar com o Palmeiras. O clube carioca ainda deve ao jogador R$735 mil.
Uma recente decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro impediu o jogador de se desvincular do Fluminense, obrigando-o a se apresentar para o trabalho no clube inadimplente.
A dívida de R$735 mil é composta de atrasos no FGTS de junho a novembro de 2017, direitos de imagem dos meses de agosto a novembro de 2017, o salário e 13º de 2016, férias e o salário de novembro de 2017 de quase 135 mil reais - além dos salários de R$ 84 mil mensais do jogador de março a outubro de 2017.
Agora, o Palmeiras e o jogador precisam apenas reconfirmar as bases do contrato inicial para que o jogador volte a atuar pelo Verdão.
Diz o primeiro parágrafo do Habeas Corpus, redigido pelo ministro do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte, relator do caso:
"Manter atleta aprisionado a um contrato deteriorado pela mora contumaz atenta contra os princípios da boa-fé e da liberdade de trabalho, este com assento constitucional, mormente quando texto expresso de lei o liberta. Interpretação sobre o princípio da imediatidade capaz de levar ao absurdo, corresponde a verdadeira imposição de suportabilidade de condições de trabalho atentatórias da dignidade da pessoa humana. O alvará de soltura da prisão contratual se impõe nessas circunstâncias."