Após 10 meses de processo, Mayumi e INTZ divulgaram na tarde desta sexta-feira (5) que chegaram em um acordo no qual a jogadora vai pagar uma multa indenizatória para o clube. O valor do acordo não foi divulgado.
Segundo a nota assinada por INTZ e Mayumi, o acordo foi firmado para “resolver o conflito de forma pacífica e finalizar as ações judiciais que moviam reciprocamente”. Ainda de acordo com a nota, as partes encerram as ações “a rescisão do contrato de trabalho mantida entre o clube e a pro player, com o pagamento de parte da cláusula indenizatória”, ou seja, com a jogadora pagando parte do valor da quebra de contrato que tinha com o clube.
Vale lembrar que nos termos jurídicos, a Lei Pelé determina que 'cláusula indenizatória’ se refere ao valor que o clube recebe quando o contrato é quebrado por parte do jogador. Quando o clube quebra o contrato, o jogador recebe uma ‘indenização compensatória’. Sendo assim, numa tradução do juridiquês, Mayumi pagou à INTZ parte do valor da quebra de contrato. Como o processo corre em segredo de justiça, o valor que a jogadora pagou não está disponível ao público.
Segundo a reportagem do Start, que teve acesso à petição de abertura do processo, a quebra de contrato previa multa de R$ 320 mil a ser paga à INTZ ou US$ 320 mil (cerca de R$ 1,8 milhões) caso Mayumi fosse transferida para uma equipe internacional.
A nota de conciliação diz que “A Mayumi e INTZ ressaltam o seu compromisso com a aplicação do direito desportivo nos moldes da Lei 9.615/98 para a proteção dos direitos dos atletas que participam desse universo”.
Mayumi foi contratada em agosto de 2019 através da peneira Invocadoras com uma proposta de “desenvolvimento a longo prazo”. Segundo apuração do Start, o motivo do processo movido pela jogadora foi ter sido afastada das atividades esportivas e usada pelo clube somente para ações publicitárias. Mayumi também alegou irregularidades no contrato de trabalho e pedia, entre outras coisas, indenização por assédio moral por tê-la afastado das atividades esportivas.
A nota de conciliação diz que “Ambos reconhecem ainda que, pelas boas práticas desportivas, a comissão técnica dos clubes tem autonomia para definir as estratégias de treino e a escalação apropriada a cada momento”.
O acordo divulgado nesta sexta indica que o processo não seguiu em favor da jogadora e, portanto, chegaram em um acordo para que parte da multa rescisória fosse paga à INTZ. Em ambas as notas de esclarecimento é dito que nenhuma das partes voltará a tocar no assunto.
Confira a nota de conciliação na íntegra logo abaixo:
Nota Pública de Conciliação pic.twitter.com/HnQVzQZzIJ
— TSMayumi (@jumayumin1) March 5, 2021
— INTZ (@INTZ) March 5, 2021
Atualmente Mayumi atua como streamer na Team SoloMid e tem cerca de 300 mil seguidores no Twitter e 480 mil fãs no Instagram. Mayumi faz transmissões no Twitch e também no Douyu, site de streaming destinado ao público chinês.
CASO É SIMILAR AO DO OSCAR E SÃO PAULO
Traçando um paralelo com os esportes tradicionais, o caso de Mayumi é similar ao que aconteceu com o jogador Oscar, que atuou pelo do São Paulo entre 2008 e 2009. O jogador deixou o tricolor paulista e partiu para o Internacional, e na ocasião o meia entrou na Justiça do Trabalho para anular o contrato que tinha com o clube do Morumbi.
A briga judicial se estendeu por mais de dois anos e terminou com o Colorado comprando o passe de Oscar por R$15 milhões. Após o imbróglio, o meia saiu do Internacional e foi contratado pelo Chelsea em 2012 com o passe avaliado em R$ 79 milhões, sendo até então a maior venda de um jogador brasileiro a um clube estrangeiro. O meia defende o Shanghai SIPG desde 2017.