A Epic Games entrou com uma ação contra a Apple e o Google nessa quinta-feira (13) depois que as plataformas retiraram Fortnite, um dos jogos mais populares do mundo, da App Store e Google Play Store, respectivamente.
A ação é semelhante em ambas as queixas, nas quais a Epic Games argumenta que a Apple e o Google detêm o poder de monopólio em torno da distribuição de aplicativos feitos para seus sistemas operacionais (iOS e Android, respectivamente).
Na queixa contra a Apple, especificamente, a Epic questiona o corte da empresa nas compras no aplicativo feitas em dispositivos iPhone e iPad. A Apple recebe 30% do valor feito pelos consumidores usando seus métodos de processamento de pagamento, cerca de dez vezes mais do que a maioria dos processadores de pagamento como Google Pay, PayPal, Stripe e Square, que levam cerca de 3%, segundo a Epic. Em seus processos, a Epic não busca compensação monetária das empresas, mas espera que o tribunal evite que a App Store e a Google Play Store façam um corte tão alto.
“A Epic não está buscando compensação monetária deste Tribunal pelos danos que sofreu”, diz o processo da Apple, aberto no norte da Califórnia na quinta-feira. "Nem a Epic está buscando um tratamento favorável para si mesma. Em vez disso, a Epic busca uma medida cautelar para permitir a concorrência justa nestes dois mercados-chave que afetam diretamente centenas de milhões de consumidores e dezenas de milhares, senão mais, de desenvolvedores de aplicativos".
A Epic se pronunciou de maneira semelhante no processo do Google.
“A Epic não busca compensação monetária deste Tribunal pelos danos que sofreu”, diz o processo. "A Epic também não busca um acordo paralelo ou tratamento favorável do Google para si. Em vez disso, a Epic busca uma medida cautelar que cumpra a promessa quebrada do Google: um ecossistema Android aberto e competitivo para todos os usuários e participantes da indústria. Essa medida cautelar é extremamente necessária".
Mais cedo na quinta-feira, a Apple removeu Fortnite da App Store depois que a Epic forneceu uma maneira para os consumidores comprarem V-Bucks no jogo diretamente da Epic usando outros métodos de pagamento. O Google seguindo o exemplo no final do dia. Os usuários que não têm Fortnite instalado anteriormente em seus dispositivos não poderão baixar o jogo em um dispositivo iOS ou Android até que a disputa entre as duas empresas seja resolvida.
Em um comunicado ao The Verge na quinta-feira, antes da liminar, a Apple disse que planeja trabalhar com a Epic para resolver esses problemas.
"Hoje, a Epic Games deu o passo infeliz em violar as diretrizes da App Store que são aplicadas igualmente a todos os desenvolvedores e projetadas para manter a loja segura para nossos usuários", disse a Apple em um comunicado. "Como resultado, seu aplicativo Fortnite foi removido da loja. A Epic habilitou um recurso em seu aplicativo que não foi revisado ou aprovado pela Apple, e eles o fizeram com a intenção expressa de violar as diretrizes da App Store em relação aos pagamentos no aplicativo que se aplicam a todos os desenvolvedores que vendem produtos ou serviços digitais”.
Antes de sua remoção, Fortnite - lançado em 2018 para dispositivos móveis - era um dos jogos mais populares em toda a App Store. É um dos games mais populares do mundo, especialmente entre as crianças, e o iOS é uma de suas maiores plataformas. A Epic, sediada na Carolina do Norte e responsável por franquias como Gears of War e Unreal Tournament, alcançou grande sucesso financeiro depois que Fortnite decolou globalmente em 2018. A Bloomberg informou em junho que a empresa agora vale quase US$ 17 bilhões.
O CEO da Apple, Tim Cook, foi um dos quatro executivos de grandes empresas de tecnologia a comparecer a um comitê bipartidário do Congresso dos EUA em 29 de julho sobre o poder de suas empresas na internet e antitruste. Nessa audiência, Cook foi questionado sobre as políticas da Apple em relação à distribuição da App Store - com vários legisladores alegando que a Apple copiava ideias de aplicativos de desenvolvedores que eram seus concorrentes e, em seguida, retirava esses aplicativos da App Store. O corte de 30% na receita da Apple também surgiu nessa audiência. O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, o CEO da Amazon, Jeff Bezos, e o CEO do Google, Sundar Pichai, também estiverem presentes no evento.
No final da audiência, David Cicilline (congressista democrata) encerrou a audiência com uma citação chocante, comparando Cook, Zuckerberg, Bezos e Pichai e suas empresas a monopolistas americanos famosos do passado como Andrew Carnegie e John Rockefeller.
"Esta audiência deixou um fato claro para mim: essas empresas, como existem hoje, têm poder de monopólio. Algumas precisam ser desmembradas, todas precisam ser devidamente regulamentadas e responsabilizadas. Precisamos garantir que as leis antitruste escritas há um século funcionem na era digital. Quando essas leis foram escritas, os monopolistas eram homens chamados Rockefeller e Carnegie. Eles controlavam o mercado e permitiam que fizessem o que fosse necessário para esmagar empresas independentes e expandir seu próprio poder”.
"Os nomes mudaram, a história é a mesma. Hoje os homens se chamam Zuckerberg, Cook, Pichai e Bezos", completou Cicilline.
Texto originalmente publicado em ESPN Esports.