Em um forte "contra-ataque", a Eagle Football Holdings ajuizou um recurso e fez requerimentos na recuperação judicial da SAF do Botafogo pedindo o encerramento do processo.
A ESPN explica abaixo o que o grupo quer agora que o Tribunal Arbitral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) devolveu, em decisão na noite da última segunda-feira (11), os poderes políticos à holding.
No recurso enviado à Justiça, trata-se de um Agravo de Instrumento (recurso na 2ª instância) contra a decisão de 22 de abril da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que concedeu liminar antecipando alguns efeitos de recuperação judicial no Botafogo após pedido feito pela SAF alvinegra à Justiça.
Na petição, a Eagle pede a "suspensão imediata" dos efeitos, alegando, em resumo, que a "cautelar preparatória de recuperação judicial é ilegal, abusiva e irregular" por uma série de motivos.
Uma das principais reclamações da holding é que o pedido de recuperação judicial seria um "ato extraordinário", o que exigiria "autorização assemblear" e "concordância do acionista controlador" (no caso, a Eagle), o que não ocorreu, mesmo com "oposição formal e reiterada" por parte do grupo internacional.
A Eagle salientou que "não há um cenário concreto de execuções em massa, bloqueios de contas ou colapso iminente", e que a "ameaça invocada" pela SAF do Botafogo no pedido de recuperação judicial é "hipotética, artificial e simulada".
Ainda de acordo com o grupo, os verdadeiros motivos do pedido foram: suspender os direitos políticos da holding; manter a atual administração no poder; viabilizar financiamento DIP (Debtor-in-Possession, uma modalidade de crédito para empresas em recuperação judicial) pelo próprio John Textor; e contornar decisões do Tribunal Arbitral.
O pedido da Eagle agora será analisada por um desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).
Já na petição enviada à 2° Vara Empresarial do Rio, a Eagle informa sobre a decisão do Tribunal Arbitral da última segunda-feira (11), que devolveu os poderes políticos à Eagle no Botafogo, manteve o afastamento de John Textor e considerou e eleição de Durcesio Mello como novo presidente da SAF como ilegal.
Com isso, a holding pede que a Justiça revogue a decisão liminar que admitiu a cautelar de recuperação judicial e reconheça também que o TJ-RJ não tem jurisdição para apreciar pedidos que envolvam direitos políticos de acionistas do Glorioso.
O grupo ainda quer a extinção do processo de recuperção judicial sem resolução do mérito, a revogação da decisão que nomeou Durcesio como gestor temporário e o reconhecimento da autoridade das decisões do Tribunal Arbitral da FGV na sequência do caso.
A petição será analisada pelo juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, da 2ª Vara Empresarial, que vem sendo o responsável por julgar o caso.
Próximos jogos do Botafogo:
Chapecoense (F) - 14/05, 18h (de Brasília) - Copa do Brasil
Corinthians (C) - 17/05, 16h (de Brasília) - Campeonato Brasileiro
Independiente Petrolero (F) - 20/05 (de Brasília) - CONMEBOL Sul-Americana