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Copa América mantida: julgamento no STF não barra realização da competição

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A realização da Copa América está mantida. Nesta quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou três ações que tentavam barrar a competição continental no Brasil. Nenhuma delas, entretanto, avançou.

O julgamento aconteceu em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos por sistema eletrônico. Para formar maioria, eram necessários seis votos. E os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski (os dois eram relatores), Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram para liberar o torneio.

O PSB (Partido Socialista Brasileiro) e a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) apresentaram ações contra a Copa América que ficaram sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. A primeira delas argumentava que a circulação de visitantes no torneio causaria maior propagação da COVID-19, enquanto a segunda pedia que o país não sediasse eventos internacionais durante a necessidade de isolamento social.

O PT (Partido dos Trabalhadores) também apresentou ação, essa sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, argumentando que o evento viola o direito à saúde.

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A ministra Cármen Lúcia votou contra as duas ações de sua relatoria. Ela entende que a competência para liberar ou proibir os jogos é estadual, não federal.

O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto da relatora por questões processuais. Já na ação do PT, não se opôs à realização da Copa América, mas pediu que os governos – tanto federal como dos estados e municípios – apresentem um plano para uma realização segura do evento.