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Brasileiro: STJD não aceita pedido do Grêmio para anulação de jogo com o São Paulo

O presidente do STJD, Otávio Noronha, decidiu nesta quarta-feira não acatar o pedido do Grêmio para a anulação da partida contra o São Paulo, realizada no último sábado, no Morumbi, pelo Brasileirão. A diretoria gremista vai analisar a decisão, mas pretende recorrer, apurou a ESPN.

Em seu despacho, Otávio Norinha afirmou "não haver erro de direito no presente caso, violação necessária para o pedido de impugnação".

"O próprio Requerente, em sua Exordial, embora tenha esforçadamente tentando, por vezes tangenciar e fazer parecer que não, acaba ao fim e ao cabo, por revelar que pretende, nesta via estreita, de fundamentação vinculada, discutir suposto erro de interpretação na aplicação de dois cartões vermelhos e da (não) marcação de duas penalidades máximas pela arbitragem, e não erro de direito", explica o presidente do STJD.

"A jurisprudência histórica e pacífica deste STJD é no sentido que somente o erro de direito é que pode servir para arrimar a pretensão de Impugnação ao Resultado da Partida, e o princípio do pro competitione informa que não se deve vulgarizar este instituto, deixando em dúvidas o resultado obtido em campo, quando inexistem fundamentos mínimos que arrimem a pretensão".

"Acresça-se que as questões relativas à suposta irregularidade na modificação da escala da arbitragem, não se equiparam de jeito nenhum aos erros de direito em decisões da arbitragem, e deverá, se for o caso, ser levada ao foro adequado", continuou.

A diretoria do clube gaúcho se baseou nos artigos 84 (que trata exclusivamente da impugnação) e 259 (erro de direito) do Código Brasileiro de Justiça Desporitva (CBJD) além do artigo 30 do Estatuto do Torcedor sobre "a relação com a arbitragem esportiva" e lista como razões para sua ação:

- a reunião realizada por dirigentes do time paulista na última quinta-feira com Gaciba e Alício Pena Jr.;

- a troca do responsável pelo VAR no duelo do fim de semana (saiu Rodolpho Toski Marques e entrou Elmo Alves Resende Cunha) na véspera da partida

- e quatro lances que para o Grêmio deveriam ter sido revistos (dois pênaltis não marcados e duas possíveis expulsões).

Na última segunda, a diretoria do Tricolor dos Pampas também enviou um ofício à CBF pedindo esclarecimentos sobre a reunião com o São Paulo: pauta, conteúdo e mídias do encontro; se houve a participação de Leonardo Gaciba; por que aconteceu a troca no comando do VAR e se o rival paulista a solicitou; e a liberação dos áudios da cabine com o árbitro Rafael Traci.

Neste mesmo documento, o clube gaúcho pede o afastamento de Gaciba até que toda a investigação aconteça.

O STJD também explica que o Grêmio pediu "o afastamento do presidente da Comissão da CBF, Leonardo Gaciba, caso o mesmo tenha participado da reunião com os representantes do São Paulo e até que os fatos sejam totalmente esclarecidos".

"Por fim o Grêmio pede que:

a) Seja dado o imediato conhecimento da instauração do presente processo ao Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, determinando que o resultado da partida não seja homologado até a decisão final da impugnação, na forma do parágrafo 3 do artigo 84 do CBJD;

b) Defira o diferimento do prazo de apresentação das provas, tendo em vista o já noticiado envio de ofício a CBF solicitando que apresentem elementos fundamentais para o deslinde do feito, garantindo assim ao Grêmio a ampla defesa e o contraditório;

c) Determine a secretaria o envio de ofício a CBF, requerendo que responda também a este Tribunal os questionamentos e requerimentos encaminhados pelo Grêmio no ofício em que solicitou a abertura de investigação interna, eis que se tratam de provas fundamentais ao presente processo;

d) Por fim, requer a anulação da partida com a designação de nova data para sua realização.

e) Protesta pela produção de todos os meios de provas em direito admitidos

f) Por derradeiro, junta neste ato instrumento de procuração que atesta os poderes dos procuradores ao final firmados e requer, por cautela, a concessão de prazo de 24 horas para juntada de instrumento procuratório com poderes especiais, as quais não foram possíveis obter em função do horário e de compromissos de viagem do Presidente".