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Perguntas e respostas para entender o caso Ronaldinho Gaúcho, próximo de conseguir a liberdade

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Ainda no Paraguai, Ronaldinho mostra presente que recebeu de Chilavert e agradece com seu famoso sinal (0:07)

Ex-jogador ganhou uma camisa do lendário goleiro paraguaio (0:07)

Após cinco meses presos, Ronaldinho Gaúcho e Roberto Assis estão próximos de conseguir a liberdade, deixar o Paraguai e voltar ao Brasil com o acordo acertado entre seus advogados e o Ministério Público do país vizinho.

O juiz respónsável pelo caso, Gustavo Amarilla, marcou a data da audiência para aceitar (ou não) os termos do acordo: 24 de agosto (uma segunda-feira), às 14h de Assunção (15h de Brasília).

Os irmãos estão detidos desde 6 de março depois de apresentarem RGs e passaportes paraguaios adulterados na chegada ao país para eventos organizados por Dalia López (empresária foragida e acusada de comandar o esquema de produção de documentos falsos).

Agora, quais são os próximos passos até a saída de Ronaldinho e Assis? Veja abaixo perguntas e respostas sobre o caso.

1) Há quantos dias eles estão presos?

157 dias. Ronaldinho e Assis foram detidos em 6 de março e ficaram na Agrupación Especializada (presídio de alta segurança em Assunção) até 7 de abril, 32 dias. Desde então, eles estão em prisão domiciliar no Hotel Palmaroga, no centro da capital paraguaia, e nesta segunda-feira completam 125 dias no local.

2 - Qual foi o acordo com o Ministério Público?

Há uma semana, a defesa dos irmãos Assis apresentou uma saída processual para ambos. Os quatro promotores do caso (Federico Delfino, Alicia Sapriza, Marcelo Pecci e Osmar Legal) aceitaram parcialmente o acordo.

Na decisão divulgada na última sexta, eles reveleram que Roberto Assis, "deste antes de sua chegada ao Paraguai, já tinha conhecimento e aprovação de que se confeccionariam os passaportes de conteúdo não autênticos, tanto para ele como para seu irmão e representado Ronaldo, mediante as comunicações com pessoas que intermediariam para este fim ilícito".

Por isso, ele terá uma ficha criminal no Paraguai e não poderá deixar o Brasil por dois anos - a não ser que um juiz autorize a liberação. Além disso, o empresário precisará comparecer a um juiz federal trimestralmente durante dois anos e pagará 110 mil dólares como reparo por dano social.

Já Ronaldinho, segundo os promotores, “não foi detectado que tenha tido uma direta participação no planejamento da obtenção dos documentos irregulares, o que de maneira alguma o exime da responsabilidade de ter domínio e decisão de uso de instrumentos que, vale a pena reiterar, são de espectro estritamente privado das pessoas”.

O duas vezes melhor do mundo, assim, fica com "ficha limpa" no país. Ele terá de fixar domicílio no Brasil durante um ano (provavelmente no Rio de Janeiro), mas poderá deixar o país desde que avise quando e por quanto tempo vai ficar fora.

Ronaldinho também precisará comparecer a um juiz federal trimestralmente durante dois anos e vai pagar 90 mil dólares como reparo por dano social.

3- Qual o próximo passo?

O juiz penal de garantias, Gustavo Amarilla, marcar para 24 de agosto a audiência na qual ele dará seu veredito sobre os termos do acordo.

4- Qual o prazo para Ronaldinho e Assis serem liberados?

Se o juiz Gustavo Amarilla aceitar os termos do acordo, a decisão tem efeito imediato, e os irmãos Assis estarão livres para deixar o hotel e voltar ao Brasil no próprio dia 24. Caso ele rejeite a situação, MP e defensa terão de costurar um novo acerto.