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Oito estádios da Copa do Mundo no Brasil são investigados por suposto cartel em licitações

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Ecônomica (SG/Cade) abriu um processo administrativo para investigar um suposto cartel em licitações para as obras de construção ou reforma de estádios usados na Copa do Mundo de 2014.

As empresas investigadas são a Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, o Grupo Odebrecht e a Via Engenharia, além das 36 pessoas físicas relacionadas à essas empresas.

O órgão apurou que oito processos licitatórios envolvendo obras em estádios usados no Mundial podem ter sido envolvidos na prática anticompetitiva. Os estádios em questão são o Maracanã, o Mineirão, o Castelão, Arena das Dunas, Fonte Nova, Mané Garrincha, a Arena da Amazônia e a Arena Pernambuco.

A investigação teve início a partir de um acordo de leniência com a Andrade Gutierrez e ex-executivos da empresa. Na ocasião, foram apresentados documentos e informações com indícios de conluio entre concorrentes das licitações destinadas às obras dos estádios.

A apuração das práticas anticompetitivas foi aprofundada pela Superintendência-Geral do Cade após a celebração, em novembro de 2018, de dois Termos de Compromisso de Cessação (TCCs), sendo um com a Odebrecht e outro com a Carioca, além de executivos e ex-executivos das empresas. Os termos permitiram trazer aos autos das investigações confirmações dos supostos acordos ilícitos, informações e documentos adicionais sobre a conduta.

Com a instauração dos processos, os representados serão notificados para apresentarem suas defesas. O tribunal do Cade pode aplicar multas de até 20% do faturamento das empresas que eventualmente sejam consideradas culpadas. No caso de pessoas físicas, as multas ficam entre R$ 50 mil e R$ 2 bilhões.

OUTRO LADO

Após a publicação da notícia, a Minas Arena, concessionária que administra o Mineirão, enviou o seguinte posicionamento.

"A respeito da notícia de instauração de inquérito administrativo pelo Cade para apurar condutas relacionadas aos estádios da Copa 2014, é importante esclarecer que a apuração não abrange a Minas Arena e seus acionistas, os quais não se encontram nem mesmo relacionados dentre as pessoas notificadas para apresentação de defesa no processo. Importante deixar claro também que a versão pública da nota técnica do Cade que respaldou a abertura do inquérito descreve que o então consórcio Minas Arena não participou de tentativa de cartel", escreveu.