Jogador acusa Sindicato de Atletas de erro e perde a chance de cobrar Lusa na Justiça por salários atrasados; órgão nega e rebate

Rafael Valente, para o ESPN.com.br
Yago (camisa branca) em ação pela Portuguesa, em 2013
Yago (camisa branca) em ação pela Portuguesa, em 2013 Arquivo Pessoal Yago

Criado para defender os interesses dos jogadores, o Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo (Sapesp) é alvo de questionamentos justamente de um jogador, que vê  falha do órgão nessa missão. Yago Leite dos Santos acusa a entidade de ter errado, fazendo com que um processo de cobrança de salários atrasados contra a  Portuguesa prescrevesse e fosse extinto pela Justiça.


Yago relatou ao ESPN.com.br que procurou o Sindicato em junho de 2015 e foi recebido pelo advogado Guilherme Martorelli, representante jurídico do órgão e filho do presidente da entidade, Rinaldo Martorelli. Afirmou ter acertado uma procuração com ele para cobrar a Lusa, clube que defendeu entre 2013 e 2014.

"Toda a documentação pedida foi entregue: como contrato, TRCT [Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho], carteira de trabalho... Passou 2015, entramos em 2016 e só em novembro o advogado do Sindicato me falou algo a respeito. O Sindicato demorou um ano e seis meses para entrar com uma ação na Justiça. Fui em uma audiência em fevereiro deste ano e depois da audiência veio a sentença. Foi quando soube da prescrição", disse Yago.

Ainda segundo o jogador,  o órgão não o informou da sentença final.

"O doutor Guilherme Martorelli não me falou o resultado. Ele mandou a sentença? Sim, ele mandou. Mas eu não tenho qualificações técnicas para ler um contrato desse tipo. Ele não me explicou claramente. Ninguém no Sindicato me falou que o prazo foi prescrito. Eu levei para outro advogado, que me explicou."

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Yago lamentou todo o episódio e disse à reportagem que estuda o que poderá fazer. Em abril, ele encaminhou ao órgão uma carta expondo todo seu descontentamento e cobrando ressarcimento.


"Infelizmente perdi todos os meus direitos, pois o juiz, ao decidir a causa, reconheceu a prescrição e extinguiu o processo. Tudo motivado pelo simples fato que meu processo foi colocado em juízo após os dois anos de término do contrato."

"A causa foi dado o valor de R$ 37.626,69. Perdi todos meus direitos, 11 meses de salário, e todas as verbas contratuais por inércia do Sindicato de Atletas, e, o mínimo que esta entidade pode fazer é me ressarcir dessas perdas no montante e valor que deu a ação", escreveu em outro trecho.

O jogador também criticou o advogado da entidade e pediu o afastamento dele.

"Peço gentilmente que essa entidade revise os atos do advogado, e afaste o Guilherme Martorelli da função de chefe do Jurídico, para que outros atletas não sejam prejudicados como eu fui", escreveu Yago.

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  • Outro lado

A reportagem entrou em contato com o Sindicato, que apresentou outra versão para o ocorrido, citando ainda um segundo caso em que defendeu Yago.

Em um documento de três páginas, o órgão respondeu que Yago os procurou há dois anos para buscar rever seus direitos junto a dois clubes, a Portuguesa e o Batatais, onde jogou em 2015.

Sobre o processo contra a Portuguesa, o Sindicato afirma que "o atleta não apresentou a documentação pertinente, qual seja: Contrato Especial de Trabalho Desportivo e Rescisão Contratual – Pedido de Demissão do Atleta. Por conta da ausência dos documentos pertinentes o Sindicato continuou aguardando a entrega da complementação de documentos e, nesse ínterim, manteve contato com o atleta, aguardando receber a documentação para distribuir o processo."

"Em outubro de 2016, o atleta informou ao Sindicato que apesar das tentativas, não tinha obtido êxito em reunir a documentação necessária e solicitou ao jurídico do Sindicato que distribuísse o processo mesmo sem ter prova das suas alegações", esclareceu em outro trecho da resposta.

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A entidade  alegou que conseguiu distribuir o processo em 2 de novembro de 2016, tendo como referência "o único documento pertinente ao Contrato de Trabalho do atleta que o jurídico do Sindicato tinha obtido informalmente, que, ressalte-se, é de posse exclusiva da CBF (Extrato Desportivo do Atleta) que comprovava que a rescisão contratual junto a Portuguesa tinha se encerrado em 01/12/2014 (logo, o prazo prescricional somente se encerraria em 02/12/2016)."

O órgão alega nesse momento ter se deparado com um documento com data alterada, o que prejudicou o caso.

"Porém, ao longo do processo, a Portuguesa, juntou um Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) diferente o fornecido pelo atleta cuja data da rescisão contratual seria 15/10/2014. No entanto, esse documento não foi validado pelo Sindicato e sequer foi assinado pelo atleta. Nesse sentido, contrariando as provas dos autos, a Justiça do Trabalho reputou o teor do TRCT juntado pela Portuguesa como válido, mesmo com todas as irregularidades aparentes ignorando por completo o documento juntado pelo Sindicato, fornecido pelo atleta, que comprovava que o processo não estaria prescrito."

Diante da decisão da Justiça em extinguir a ação, o órgão informou à reportagem que não desistiu da causa.

"O Sindicato, mesmo discordando da postura adotada pela Justiça do Trabalho, ainda buscou alternativas para comprovar o direito do atleta, solicitando, mais uma vez, que o atleta buscasse meios para se obter a cópia da sua rescisão contratual. O atleta, agora decepcionado com o resultado, tomou a providência que deveria ter sido tomada desde o início do processo e obteve, junto a Federação Paulista de Futebol a via de sua Rescisão".

"O processo já foi recebido pelo Tribunal Regional do Trabalho (“TRT”) e aguarda neste momento julgamento", finalizou o Sindicato.

A entidade ainda respondeu questões encaminhadas pela reportagem, reforçando as explicações que deu acima. Isto é, nega ter cometido erro neste caso e defendeu-se alegando não ter recebido de Yago os documentos necessários para o ingresso da ação. 

Em sua explicação, o Sindicato também informou que no processo contra o Batatais auxiliou Yago e ambos obtiveram vitória na Justiça

Yago moveu uma ação para receber salários da Portuguesa
Yago moveu uma ação para receber salários da Portuguesa ESPN.com.br


  • Desilusão com o futebol

Yago passou pelo Batatais e pelo São José após deixar a Portuguesa, em 2014. Hoje, com 22 anos, desistiu do futebol.

"Eu fiquei desiludido por situação semelhante no que diz respeito a atraso de salário. Investidores chegam em um clube do interior de São Paulo prometendo mundos e fundos quando na verdade não tem nenhum planejamento de trabalho. Vai tudo por água abaixo tão rápido que não dá tempo nem de jogar um campeonato. Muitas vezes jogador não recebe, não se alimenta bem. Então, são situações que não quero para mim", disse.

Natural da Bahia, Yago deixou a terra natal com 13 anos. Primeiro ficou oito meses no Icasa-CE. Depois mudou-se para São Paulo. "Vim com a ideia de ser jogador de futebol. Fiz um teste na Portuguesa e passei. Comecei em 2008, na base".

Distante dos gramados, Yago trabalha atualmente em uma loja de roupas como fiscal e está fazendo curso técnico de segurança e medicina do trabalho. 

Tão desiludido com o futebol, ele não soube responder se gostaria de ter uma nova chance de jogar. 

"É difícil. Estudo, trabalho... Difícil dizer".

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