Farra Olímpica: Handebol sacou R$ 1,5 milhão dos cofres públicos e distribuiu entre 'coronéis' estrangeiros no Rio 2016

Diego Garcia, do ESPN.com.br
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A CBHb (Confederação Brasileira de Handebol) distribuiu US$ 390 mil (R$ 1,5 milhão, aproximadamente) dos cofres públicos para bancar diárias aos cartolas estrangeiros da IHF (Federação Internacional de Handebol). Tudo isso no Rio de Janeiro, em agosto de 2016, enquanto rolavam os Jogos Olímpicos

A seguir, a reportagem da ESPN mostra como a CBHb utilizou a verba de patrocínio do Banco do Brasil, que investe R$ 4,4 milhões por ano na modalidade, para repartir entre uma lista de oficiais e 'coronéis' da IHF, como o presidente, quatro vices, alguns diretores e outros cargos de confiança.

As partes justificam o pagamento como "despesas de viagem" para acertar parcela de uma dívida antiga, supostamente feita por um empréstimo de 3,2 milhões de francos suíços (por volta de R$ 10 milhões) para apoiar a organização do Mundial 2011, ocorrido no Brasil. Contudo, não existe nenhum comprovante que mostre, de fato, que esse repasse de seis anos atrás realmente existiu, conforme vai mostrar aqui a ESPN.

Além do que, o Comitê Organizador do Rio 2016 foi contatado pela reportagem e disse que quem bancou todas as despesas de viagens de quem trabalhou nos Jogos foi o próprio Comitê, enquanto os dirigentes estrangeiros de cada esporte que quisessem vir deveriam arcar com seus próprios custos sem nenhum tipo de ajuda do país-sede - o órgão acrescentou que nenhuma confederação brasileira teve que gastar com nada durante a Olimpíada.

Já o Banco do Brasil, questionado se a CBHb tinha permissão para usar a verba pública para quitar dívidas feitas por seus gestores, respondeu: "O contrato de patrocínio mantido com a CBHb não estipula obrigatoriedade de autorização do patrocinador para o uso do recurso de patrocínio. A gestão financeira é responsabilidade da Confederação. No entanto, o Banco do Brasil exige práticas de governança corporativa estipuladas em contrato".

O BB aponta que a CBHb avisou que "honraria com os custos das diárias dos oficiais da IHF, porém, sem informar o valor total destinado a esse fim". Ocorre que, segundo fontes ouvidas pela reportagem, a CBHb omitiu do Banco do Brasil que esse valor seria para quitar suposta dívida, até porque esse débito não consta nos balanços financeiros da Confederação.

Para completar, o ESPN.com.br tem a confirmação de uma das fontes diretamente envolvida no procedimento que assegura: os pagamentos das tais "despesas de viagem" foram feitos em dinheiro vivo, dólares americanos, por meio de um envelope entregue em mãos por um dirigente da IHF. 

Procurada, a CBHb confirma que "os pagamentos dos oficiais realmente foram abatidos da dívida", mas defende-se dizendo que isso ocorreu "sem nenhuma ilegalidade, irregularidade ou falta de transparência no procedimento". O direito de resposta completo da Confederação está ao final da reportagem, na íntegra, assim como as perguntas que ficaram sem resposta enviadas à IHF.

Handebol sacou R$ 1,5 milhão dos cofres públicos e distribuiu entre 'coronéis' estrangeiros

O Banco do Brasil, na posição de patrocinador oficial e local de onde saiu o dinheiro, também respondeu algumas perguntas, colocadas ao término da matéria.

A seguir, veja todos os documentos que comprovam as dezenas de pagamentos feitos a coronéis estrangeiros da IHF durante o Rio 2016, tudo oriundo dos cofres públicos brasileiros. São planilhas, e-mails, recibos, passaportes, extratos bancários, atas e demonstrações contábeis que reforçam todas as informações da reportagem.

  • Os pagamentos

A lista de quem recebeu os dólares da CBHb possui os mais influentes nomes do handebol mundial.

O primeiro deles é Hassan Moustafa, presidente da IHF há 17 anos e homem mais forte do handebol no planeta, que ganhou diárias de US$ 410 para cada 24 horas passadas no Rio de Janeiro, além do acréscimo de US$ 2 mil na conta final do boleto. O mandatário ficou em solo carioca de 27 de julho a 23 de agosto de 2016 e faturou US$ 13,070 mil. Na conversão de moedas, o egípcio ganhou cerca de R$ 43 mil.

Veja, abaixo, recibo e passaporte do presidente pelas "despesas de viagem" no Rio:

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Presidente da IHF levou US$ 13,070 mil para ficar no Rio de Janeiro durante a Olimpíada
Presidente da IHF levou US$ 13,070 mil para ficar no Rio de Janeiro durante a Olimpíada

Além do presidente, estão na lista nomes como o primeiro vice-presidente, Miguel Roca; outros três vices da IHF, e também presidentes de Confederações Continentais, no caso Mansourou Aremou (África), Jean Brihault (Europa) e Bader Al-Theyab (Ásia); a diretora-geral, Amal Khalifa; o diretor-chefe da Unidade Anti-Doping da IHF, Hosny Ahmed Abdelrahman Ahmed; o diretor-chefe do Tribunal Arbitral da IHF, Zoran Radojicic (e presidente da Federação de Montenegro); o diretor de competições da IHF, Patric Strub; os membros do Comitê Executivo da IHF, Joel Delplanque (e presidente da Federação Francesa), Per Bertelsen (também Chefe da Comissão de Organização e Competições da IHF e presidente da Federação Dinamarquesa) e Frantisek Taborsky (também da Comissão de Técnicas e Métodos da IHF), entre outros.

Aos dirigentes mais importantes, as diárias ficavam na faixa dos R$ 2 mil por cada dia em solo carioca no caso dos cartolas - a maioria passou em torno de três semanas por aqui.

A documentação que comprova os pagamentos a cada um deles estão reproduzidas ao longo da reportagem.

Veja a planilha abaixo, por exemplo:

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Planilha de pagamentos a gringos no Rio 2016 com o carimbo da CBHb: US$ 390 mil
Planilha de pagamentos a estrangeiros no Rio 2016 com o carimbo da CBHb: US$ 390 mil

A lista acima é a relação completa dos pagamentos distribuídos pela IHF após receber US$ 390 mil da CBHb no Rio de Janeiro, em agosto de 2016, em documento que tem, inclusive, o carimbo da entidade brasileira.

A diretora-geral da IHF, Amal Khalifa, que já apareceu em reportagens anteriores do Dossiê Handebol em trocas de e-mails sigilosos feitas com Manoel Luiz Oliveira e a CBHb, foi uma das oficiais que recebeu diárias vindas dos cofres públicos do Brasil.

Em posse da reportagem e reproduzido abaixo, existe um boleto de reembolso no valor de US$ 5,7 mil (R$ 18 mil, na cotação da época) emitido pela dirigente egípcia, uma das mais influentes da IHF.

Ela cobra por 21 dias no Rio de Janeiro à época da Olimpíada, com diárias de até 200 francos suíços (R$ 625), mais o acréscimo de US$ 2 mil (R$ 6,6 mil, na época).

Os comprovantes a seguir mostram recibo e passaporte da cartola.

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Boleto de pagamento da CBHb à diretora da IHF, Amal Khalifa, e seu passaporte
Boleto de pagamento da CBHb à diretora da IHF, Amal Khalifa, e seu passaporte

Já o vice-presidente Miguel Roca, que é espanhol, foi o segundo valor mais alto de cobrança. Ele pediu US$ 12 mil (R$ 39 mil, aproximadamente) por "despesas de viagem" obtidas nos Jogos do Rio, pelo período de 31 de julho a 23 de agosto.

Na planilha de gastos, ele é descrito como "delegado técnico".

Vale citar que Roca é um dos cartolas estrangeiros mais próximos ao presidente da CBHb, Manoel Luiz Oliveira, que está com o mandato impugnado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Handebol.

Para comprovar a proximidade de Roca e Manoel, é possível ver, no site da CBHb, notas oficiais exaltando o espanhol, como uma - clique aqui e veja - em que a Confederação Brasileira o parabeniza pelo recebimento da Real Ordem do Mérito Esportivo, entregue pelo Conselho Superior de Esportes da Espanha.

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Miguel Roca, vice da IHF, influente cartola do handebol mundial e próximo a Manoel Luiz, da CBHb
Miguel Roca, vice da IHF, influente cartola do handebol mundial e próximo a Manoel Luiz, da CBHb

Foi a Miguel Roca e a Amal Khalifa, dois dos nomes citados acima, que Manoel Luiz endereçou carta sugerindo o pagamento da dívida com a IHF por meio de cartões de viagem da delegação da seleção brasileira masculina de handebol, conforme mostrou uma das matérias do Dossiê Handebol publicada no início do ano - relembre a reportagem e o documento aqui.

Mas não parou por aí a lista de nomes agraciada com dinheiro vindo da CBHb ao longo do Rio 2016.

O tcheco Frantisek Taborsky, membro do Comitê Executivo e também da Comissão de Técnicas e Métodos da IHF, levou cerca de R$ 37 mil, no total.

O valor foi a soma de diárias de US$ 410 mais US$ 2 mil adicionais pelo período no Rio 2016.

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Membro do Comitê Executivo da IHF cobrou da CBHb até táxis usados na Rep. Tcheca
Membro do Comitê Executivo da IHF esteve no Rio para a Olimpíada e levou grana da CBHb

Outros mandachuvas do handebol mundial também constam na planilha de pagamentos da CBHb no Rio 2016.

Como três então vice-presidentes da IHF que vieram para acompanhar a Olimpíada e receberam, juntos, mais que R$ 100 mil dos cofres públicos brasileiros durante o Rio 2016.

Mansourou Aremou, do Benim, vice-presidente da IHF na África e presidente da Confederação Africana de Handebol, levou US$ 11,940 mil (R$ 39 mil).

Na descrição do boleto, ele confessa que recebeu toda a quantia dentro do Rio de Janeiro, dia 13 de agosto de 2016, o que evidencia que a CBHb efetuou os pagamentos no decorrer dos Jogos.

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Vice-presidente da IHF na África confirma, em recibo, que recebeu grana no Rio
Vice-presidente da IHF na África confirma, em recibo, que recebeu grana ainda no Rio

Já Jean Brihault, francês que na época da Olimpíada era vice-presidente da IHF na Europa e presidente da Confederação Europeia de Handebol, ficou com US$ 10,7 mil (cerca de R$ 35 mil).

Bader Al-Theyab, do Kuwait, por sua vez, vice-presidente da IHF na Ásia e presidente da Confederação Asiática de Handebol, recebeu US$ 11 mil (aprox. R$ 36 mil).

O recibo desses dois vices também evidencia que o pagamento foi feito ainda dentro do Rio de Janeiro, já que um confessa ter recebido a quantia dia 13 e outro dia 14 de agosto, quando ambos ainda estavam em solo carioca, já que a competição estava no meio.

Com a dupla, portanto, foram quatro vice-presidentes da Federação Internacional de Handebol que receberam quantias em dinheiro da Confederação Brasileira enquanto estiveram no Rio para acompanhar os Jogos de 2016.

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Dois vice-presidentes da IHF afirmaram em recibos que receberam dinheiro ainda no Rio
Dois vice-presidentes da IHF afirmaram em recibos que receberam dinheiro ainda no Rio

Mas ainda existiram vários outros nomes de dirigentes do handebol mundial que receberam valores da CBHb durante os Jogos Olímpicos.

Os mais influentes da lista de pagamentos da CBHb durante o Rio 2016, além dos já citados anteriormente na reportagem, são dois executivos da IHF:

Joel Delplanque, então presidente da Federação Francesa de Handebol e membro do Comitê Executivo da IHF, acabou com US$ 11,2 mil (R$ 36,7 mil).

E Per Bertelsen, presidente da Federação Dinamarquesa de Handebol, homem forte da Comissão de Organização e Competições da IHF, além de membro do Comitê Executivo da entidade, tirou US$ 7,6 mil (R$ 25 mil).

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Mais membros do Comitê Executivo da IHF receberam dinheiro da CBHb no Rio 2016
Mais membros do Comitê Executivo da IHF receberam dinheiro da CBHb no Rio 2016

Para completar os cartolas da lista envolvidos com a Federação Internacional estão os nomes a seguir.

Hosny Ahmed Abdelrahman Ahmed, chefe da Unidade de Anti-Doping da IHF, com US$ 4,3 mil (R$ 14 mil);

Zoran Radojicic, presidente da Federação de Handebol de Montenegro e chefe do Tribunal Arbitral da IHF, faturou US$ 6,2 ml (R$ 20 mil)

Patric Strub, diretor de competições da IHF, com US$ 6,4 mil (R$ 21 mil);

Marek Goralczyk, secretário-geral da Federação Polonesa, e Milan Petronijevic, membro da Confederação Europeia de Handebol, viajaram como "delegados de evento" e tiraram US$ 4,3 mil (R$ 14 mil cada um);

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Membros importantes da diretoria da IHF também foram custeados pela CBHb
Membros importantes da diretoria da IHF também foram custeados pela CBHb

Completam a lista 32 árbitros, 18 auxiliares, dois delegados, três analistas, três membros do escritório central, um cinegrafista, um fotógrafo, dois jornalistas e um colaborador - todos vieram trabalhar nos Jogos Olímpicos e receberam dinheiro do patrocínio do Banco do Brasil com a CBHb. Aqui, nestes casos em específico, vale lembrar que quem já havia arcado com os custos de árbitros e de quem trabalhou nos Jogos foi o Comitê Organizador - que, inclusive, confirmou a informação à ESPN -, o que pode indicar, portanto, pagamentos duplicados por parte de CBHb e IHF. 

Mas ainda não acabou.

ESPN também possui, em mãos, um comprovante da conta corrente 13349-3, agência 17-5, no Banco do Brasil, em nome da Confederação Brasileira de Handebol.

O extrato é referente ao mês de agosto de 2016 - mesmo período que ocorreu a Olimpíada - e mostra uma transferência eletrônica (TED) no valor de R$ 1.751.128,60 feita pela CBHb ao Banco Rendimento, conhecido por trabalhar com câmbio de moedas e travel money.

Confira abaixo o extrato:

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Extrato de conta da CBHb no Banco do Brasil mostra movimentação de R$ 1,7 milhão na mesma época de pagamentos a membros da IHF, no Rio 2016
Extrato de conta da CBHb no BB mostra movimentação de R$ 1,7 milhão na mesma época de pagamentos a membros da IHF

O TED acima ocorreu no dia 8 de agosto, uma segunda-feira, em meio aos Jogos Olímpicos, que começaram oficialmente três dias antes. Os recibos de "despesas de viagem" dos membros da IHF foram assinados nos dias 13 e 14 - na mesma semana do TED, portanto. 

O dinheiro dessa conta abriga recursos de patrocínio do próprio Banco do Brasil, que desembolsa R$ 4,4 milhões anuais no handebol brasileiro. E foi utilizado para bancar diárias dos coronéis estrangeiros da IHF.

Para completar, o Jogo Limpo também relembra e-mails sigilosos entre IHF e CBHb que mencionam a suposta dívida e já haviam surgido em matérias anteriores. Em um deles, que já havia sido publicado anteriormente pelo Jogo Limpo, o presidente Manoel Luiz Oliveira propõe pagar uma parcela anterior da suposta dívida com cartões de viagem da delegação da seleção brasileira masculina que foi à Espanha disputar a Copa do Mundo de 2013. 

Em outro e-mail obtido com exclusividade pelo ESPN.com.br, a diretora Amal Khalifa escreve à CBHb e detalha vários valores recebidos da CBHb nos últimos anos. Entre eles, o recebimento de US$ 390 mil do Brasil para pagar diárias no Rio 2016, em mais uma comprovação, desta vez da IHF, que o dinheiro do patrocínio do Banco do Brasil foi realmente usado para quitar essa suposta dívida - o que não era de conhecimento do BB.

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E-mail de diretora-geral da IHF ao presidente da CBHb confirma: US$ 390 mil do BB foram para pagar dívida
E-mail de diretora da IHF ao presidente da CBHb confirma: US$ 390 mil do BB foram para pagar dívida

Outrossim, a reportagem publica ainda relatório de sindicância feito pela própria CBHb, no fim do ano passado, onde a própria Confederação Brasileira de Handebol aponta que o presidente Manoel Luiz Oliveira "buscou ajuda financeira junto à IHF, da ordem de aproximadamente R$ 2 milhões (e não R$ 10 milhões) para realizar o evento (Mundial 2011)".

No mesmo documento, páginas depois, está escrito que a CBHb conseguiu mais R$ 1 milhão por meio de Lei de Incentivos, R$ 1 milhão do Comitê Olímpico Brasileiro e que o Ministério do Esporte se comprometeu a ajudar com R$ 6 milhões.

Na sequência do relatório de sindicância, é dito que "a Federação Internacional de Handebol assumiu o pagamento de algumas despesas descobertas, como por exemplo hospedagem e outros serviços. Cabe ressaltar que no tocante a essa participação da IHF ficou pactuado entre a entidade e a CBHb que os recursos aportados pela primeira seriam configurados como empréstimo à CBHb". Entretanto, tais valores totais não são detalhados nem especificados.

Veja abaixo:

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Relatório de sindicância de 2016 da CBHb diz que IHF deu R$ 2 milhões para o Mundial
Relatório de sindicância da CBHb diz que IHF deu apenas R$ 2 milhões para o Mundial

Para encerrar, uma ata de reunião na CBHb de 30 de janeiro de 2017, com a presença do presidente Manoel Luiz Oliveira, mostra que, de fato, não existe documento que comprove a alegada dívida de R$ 10 milhões. 

Nessa ata, está registrado que o advogado da Federação Mineira, Pompílio Guimarães, questiona onde a dívida foi lançada, já que nenhum balancete da CBHb apresenta o débito - até porque a demonstração contábil de 2011 apresentou superávit de R$ 2,2 milhões

A diretora financeira da CBHb, Mônica Souza, responde ao advogado que não entraram recursos financeiros na conta da Confederação na época do Mundial e, por isso, não houve lançamento nos balanços. Na sequência, a ata acrescenta que o presidente Manoel Luiz Oliveira "evidenciou que não existe nenhum documento formal sobre a dívida".

Confira, abaixo, um trecho do balanço de 2012, que traz o superávit do ano anterior, e também as partes da ata mencionada, com a confirmação de que tal "empréstimo" não foi registrado em contrato ou nos balanços financeiros da CBHb.

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No mesmo ano do suposto empréstimo de R$ 10 milhões, balanço de 2011 da CBHb apresentou superávit de R$ 2 milhões
Em cima, no ano do empréstimo de R$ 10 milhões, balanço  da CBHb apresentou superávit de R$ 2 milhões:

Embaixo, ata deste ano registra fala de Manoel, onde presidente confessa que a dívida não foi documentada

A suposta dívida com a IHF foi um dos principais fatos para que Manoel Luiz Oliveira, então há 28 anos na presidência da entidade, fosse impugnado pelo STJD, em sentença que até o momento tem o aval da Justiça do Sergipe, confirmado em decisão de um desembargador nesta última terça que torna nula uma liminar anterior em favor do cartola.

Mas, mesmo impugnado, o cartola segue no poder da Confederação, que ainda não teve novas eleições convocadas - o site oficial da entidade não apresenta nenhum nome entre os membros da diretoria desde que o pleito agora impedido pela Justiça foi realizado, no começo de fevereiro, há quatro meses.

Nesta quarta-feira, por sinal, a CBHb divulgou nota oficial dizendo que tomou conhecimento dessa nova decisão da Justiça pela notícia publicada pela ESPN (em decisão que já está, inclusive, disponível no site do Tribunal do Sergipe), mas que ainda não foi notificada e que, por isso, Manoel vai seguir na presidência da Confederação normalmente.

Desde novembro do ano passado, o Dossiê Handebol vem publicando documentos mostrando irregularidades em recursos públicos utilizados em licitações assinadas pelo presidente da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) e sua esposa, além de diversas outras denúncias, como auditorias de patrocínios estatais sem notas fiscais, benesses a cartolas, empresa que geria projetos suspeita, indícios de eleição falsificada, gastos olímpicos excessivos e dívidas milionárias da entidade.

Após as primeiras publicações, o Ministério Público pediu abertura de inquérito policial contra a CBHb. As investigações estão nas mãos da Polícia Federal e do próprio MPF.

  • Outro lado CBHb

A reportagem do Jogo Limpo procurou a Confederação Brasileira de Handebol para ouvi-la sobre as informações publicadas aqui. Para isso, enviou as seguintes perguntas:

1) O que são esses pagamentos que totalizam US$ 390 mil feitos pela CBHb a integrantes da IHF e outros estrangeiros durante a Olimpíada Rio 2016? 

2) A CBHb pode explicar o que são as "despesas de viagem" pagas a essas 75 pessoas?

3) Por que a CBHb pagou altas diárias de US$ 410 (cerca de R$ 1,5 mil), mais acréscimo de US$ 2 mil no valor final da conta, aos membros mais importantes e influentes da IHF? 

4) Esses pagamentos todos foram feitos em dinheiro vivo? 

5) Se não foram feitos em dinheiro vivo, como foram feitos? A CBHb possui comprovantes de como quitou esses pagamentos? 

6) Em que moeda foram feitos esses pagamentos e qual valor em R$ gasto pela CBHb? 

7) Tenho aqui também uma cópia de um extrato da conta corrente 13349-3, agência 17-5, no Banco do Brasil, em nome da CBHb. O documento é referente ao mês de agosto de 2016 e mostra, no dia 8, um TED no valor de R$ 1.751.128,60 feito pela CBHb ao Banco Rendimento. Do que se trata essa transferência?

8) O dinheiro presente nessa conta corrente (13349-3, agência 17-5) é referente ao patrocínio do Banco do Brasil? 

9) Essa quantia de R$ 1.751.128,60 foi transferida no mesmo mês dos pagamentos citados acima e também da realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Diante disso, a CBHb confirma que esse valor foi usado para quitar a dívida com a IHF? 

10) Se não confirmar a pergunta acima, a CBHb pode esclarecer de qual fonte de recursos conseguiu retirar o dinheiro usado para pagar os US$ 390 mil destinados à IHF durante os Jogos Rio 2016? 

11) Entre os documentos, constam "despesas de viagem" dos 30 árbitros e outros funcionários que vieram aos Jogos Olímpicos, também pagos pela CBHb para quitar a dívida com a IHF. Chama a atenção que eles colocaram nas prestações de contas boletos de táxis para ir e voltar ao aeroporto de seus países. A CBHb realmente pagou por despesas realizadas em outros países, apesar de a Olimpíada ter sido no Rio de Janeiro? Se sim, por que?

Em vez de responder às perguntas individualmente, a CBHb preferiu fazê-lo por meio de uma nota oficial, que está disponibilizada, na íntegra, logo abaixo. Segue:

"Queremos deixar registrado que consideramos desrespeitosa a maneira com que se refere aos profissionais e dirigentes da IHF, deixar claro que os Dirigentes não 'levaram' nenhum valor, e sim, foram remunerados por suas respectivas diárias e despesas de acordo com a planilha passada pela própria IHF.
Com relação às perguntas sobre o pagamento de diárias aos oficiais e árbitros da IHF que trabalharam nos Jogos Olímpicos do Brasil, bem como, da ligação do referido pagamento como amortização da dívida da CBHb com a entidade Internacional, prestamos os seguintes esclarecimentos:
I) A dívida com a Federação Internacional de Handebol e a forma de pagamento da mesma já foram objeto de divulgação de matéria deste órgão, assim como, de informações anteriormente prestadas pela CBHb sobre as condições pactuadas entre credor e devedor, as quais demonstram que os pagamentos têm sido feitos dentro da legalidade e do acordo feito entre as duas entidades. no entanto, temos aqui uma oportunidade de esclarecer um pouco mais a situação da dívida e de mostrar que ela está administrada e vem sendo liquidada na nossa condição sem prejudicar o handebol brasileiro e de forma responsável, pactuada com a IHF e com os recursos disponíveis e possíveis de serem utilizados.
II) No caso em questão, e, de acordo com o pactuado entre as partes, o valor referente aos pagamentos dos oficias efetuados, foram realmente abatidos do montante da dívida. Portanto, sem nenhuma ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE OU FALTA DE TRANSPARÊNCIA no procedimento.
Cabe ressaltar que à época, levamos ao conhecimento do nosso patrocinador Banco do Brasil a realização do referido pagamento aos oficiais que trabalhariam nos Jogos Olímpicos no Brasil.
III) As despesas e os respectivos pagamentos foram efetuados de acordo com as regras e valores estabelecidos pela IHF para os países sede de Campeonatos Mundiais e Jogos Olímpicos, igualmente sem nenhuma irregularidade ou ilegalidade nos pagamentos efetuados".

  • Outro lado IHF

A Federação Internacional de Handebol (IHF) também foi procurada para esclarecer aos questionamentos publicados nesta reportagem. Foram enviados e-mails ao setor administrativo da entidade e diretamente ao endereço eletrônico da diretora-geral Amal Khalifa, citadas algumas vezes no texto acima.

O contato foi feito no último domingo. Nele, o Jogo Limpo descreveu os documentos que tinha em mãos - e foram espalhados nesta matéria - e pediu um posicionamento da IHF por meio de 13 questões, que não foram respondidas - um novo e-mail foi enviado nesta terça, igualmente ignorado. Abaixo, segue as perguntas da ESPN que ficaram sem resposta:

1) A IHF sabe do que se tratam esses documentos mencionados na reportagem do Jogo Limpo, da ESPN? Sem resposta.

2) Os pagamentos de US$ 390 mil para as despesas de viagem dessas 75 pessoas mencionadas foram pagos pela CBHb? Sem resposta.

3) De que forma a CBHb pagou por esses US$ 390 mil à IHF? Em dinheiro, transferência bancária ou cheque? Sem resposta.

4) Quem da CBHb entregou esse valor à IHF? Sem resposta.

5) Por que a CBHb pagou diárias aos oficiais da IHF no Rio 2016? Sem resposta.

6) Há cobranças de táxis em vários países que não o Brasil. Como, por exemplo, alguns do executivo Frantisek Taborsky, que solicitou o reembolso de dois táxis na República Tcheca. O CBHb pagou por todos esses supostos táxis a pedido da IHF? Sem resposta.

7) Sobre o tal empréstimo de CHF 3.219.238,75 realizado pela IHF para CBHb em 2011, como esse dinheiro foi pago à CBHb? Em dinheiro ou transferência? Sem resposta.

8) Se foi por transferência, a IHF poderia nos dizer a conta bancária ao qual a quantia foi transferida e também nos enviar algum documento de comprovação? Sem resposta.

9) Em documento que lista os supostos pagamentos feitos até agora pela CBHb para devolver o empréstimo da IHF, há um repasse de 312.000 euros durante a Copa do Mundo da Espanha, em 2013. Do que se trata esse pagamento? Sem resposta.

10) Como a CBHb pagou esse valor à IHF? Em dinheiro ou transferência? Sem resposta.

11) Do que se tratam essas "compensações" que constam nessa lista? Sem resposta.

12) Há outro pagamento feito em 23 de outubro de 2013 que diz "dedução da conta de NF 2013", no montante de CHF 205.493,05. Do que se trata? Sem resposta.

13) Para encerrar, a IHF tem algum documento oficial sobre o suposto empréstimo feito à CBHb em 2011, e também algum documento sobre essa suposta decisão de que o pagamento de devolução seria feito desta forma, no caso por meio de bônus, prêmios e eventos? A IHF pode nos enviar esses documentos, por favor? Sem resposta.

  • Perguntas ao Banco do Brasil

A reportagem também aproveitou a oportunidade para questionar o Banco do Brasil sobre as informações que constam nessa reportagem e também a posição da institução sobre as denúncias de irregularidades que rondam a CBHb. Segue abaixo as perguntas e respostas:

1) O Banco do Brasil pode detalhar o que estipula o contrato de patrocínio do BB com a CBHb com relação ao uso do dinheiro investido, especificamente?

Na contratação de patrocínio, o Banco do Brasil se orienta pela Instrução Normativa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR) nº 09, de 19/12/2014. Tal normativo orienta, em seu Art. 35, que "para a prestação de contas do patrocínio, o patrocinador exigirá do patrocinado, exclusivamente, a comprovação da realização da iniciativa patrocinada e das contrapartidas previstas no contrato".
O Art. 2 da referida instrução conceitua "Contrapartida" como "obrigação contratual do patrocinado que expressa o direito de associação da marca do patrocinador ao projeto patrocinado, tais como: a) exposição da marca do patrocinador e/ou de seus produtos e serviços nas peças de divulgação do projeto; b) iniciativas de natureza negocial oriundas dessa associação; c) autorização para o patrocinador utilizar nomes, marcas, símbolos, conceitos e imagens do projeto patrocinado; d) adoção pelo patrocinado de práticas voltadas ao desenvolvimento social e ambiental".
Dessa forma, o desembolso financeiro previsto em contrato de patrocínio à CBHb é condicionado à comprovação integral das contrapartidas acordadas.

2) A CBHb tem qualquer permissão do BB para gastar dinheiro do patrocínio visando quitar dívidas contraídas por seus gestores?
O contrato de patrocínio mantido com a CBHb não estipula obrigatoriedade de autorização do patrocinador para o uso do recurso de patrocínio. A gestão financeira é responsabilidade da Confederação. No entanto, o Banco do Brasil exige práticas de governança corporativa estipuladas em contrato.

3) O BB tem conhecimento de alguma dívida de 3,2 milhões de francos suíços (cerca de R$ 10 milhões) feita pela CBHb por empréstimo concedido pela IHF (Federação Internacional de Handebol) em 2011?
Uma das fases de análise de pedidos de patrocínios adotadas pelo Banco diz respeito à habilitação jurídica do proponente. Nessa fase são consultadas as certidões fiscais e tributárias da empresa, bem como sua situação junto ao Portal da Transparência: Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS); Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) e Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP).

4) Recebemos aqui uma cópia de extrato da conta 13349-3, agência 17-5, referente ao mês de agosto de 2016, Esse documento mostra, no dia 8/8/2016, um TED no valor de R$ 1.751.128,60 feito pela CBHb ao Banco Rendimento. O Banco do Brasil sabe do que se tratou essa transferência? Se sim, pode dizer à reportagem, por favor?
As informações dos clientes do Banco do Brasil estão protegidas por sigilo bancário.

5) Segundo informações que chegaram à ESPN, essa quantia foi usada pela CBHb para quitar uma parte dessa dívida com a IHF. A própria IHF, inclusive, confirma que, durante a Olimpíada, em agosto de 2016, recebeu US$ 390 mil da CBHb como forma de pagar uma parcela desse débito. O Banco do Brasil deu qualquer permissão para a CBHb utilizar o dinheiro dessa conta para pagar a IHF?
O contrato de patrocínio mantido com a CBHb não estipula obrigatoriedade de autorização do patrocinador para o uso do recurso de patrocínio.
Contudo, à época, a CBHb deu ciência ao Banco de que teria a responsabilidade de honrar com os custos das diárias dos oficiais da IHF que iriam trabalhar nos Jogos Olímpicos 2016, porém, não foi informado o valor total destinado a esse fim. No mesmo ofício, a CBHb garantiu não haver qualquer prejuízo à entrega das contrapartidas acordadas em contrato com o Banco.

6) Como patrocinador oficial da CBHb, o Banco do Brasil tinha conhecimento dessas reportagens, informações e denúncias apresentadas pelo Dossiê Handebol e em relatórios feitos pela Controladoria-Geral da União?
Sim. O Banco do Brasil acompanha as notícias relativas às modalidades esportivas patrocinadas.

7) Como o Banco do Brasil - na posição de patrocinador oficial do Handebol e também dos esportes olímpicos brasileiros - encara esse cenário que ronda hoje a CBHb?
O Banco do Brasil acompanha, com atenção, denúncias que envolvam suas entidades patrocinadas.
De posse dos relatórios publicados pela CGU, o Banco solicitou explicações à CBHb, que ratificou ao Banco as explicações já encaminhadas àquela controladora à época da verificação dos convênios.
Adicionalmente, o Banco do Brasil procurou o Ministério do Esporte para verificar o andamento da prestação de contas dos convênios em questão. O ME confirmou ao Banco que a prestação de contas ainda se encontrava em andamento e que apenas após sua conclusão poderia emitir posicionamento quanto aos apontamentos feitos pela CGU.
O Banco do Brasil exige de seus patrocinados a adoção de medidas que aumentem a transparência na gestão, aperfeiçoem os controles e incentivem a maior participação da comunidade esportiva no cotidiano das entidades.
Observação adicional da ESPN: Conforme já foi mostrado no Dossiê das Contas, também do Jogo Limpo, ocorre que o Ministério do Esporte vem travando milhares de prestações de contas das Confederações Brasileiras nos últimos anos, em montante que acumulava R$ 1,8 bilhão sem fiscalização. Essa situação contribuiu significativamente para que diversas irregularidades ocorressem com o uso do dinheiro público, conforme mostraram as 30 reportagens da série Dossiê das Contas. Após as matérias, o M.E. emitiu nota oficial prometendo que tudo será resolvido dentro de um período de até cinco anos, ou em 2022.

8) Se MPF e Polícia Federal confirmarem improbidades administrativas na gestão das contas da CBHb, o BB vai retirar seu patrocínio?
O Banco do Brasil não comentará casos hipotéticos.

ESPN.com.br
Jogo Limpo - Por um esporte sem corrupção - destaque

  • CONTATO JOGO LIMPO

Em setembro, a ESPN lançou um canal para fiscalizar e cobrar transparência no esporte. Queremos a contribuição dos leitores e telespectadores do canal para contar essas histórias. Se você tem alguma dica, de qualquer esporte, olímpico ou paralímpico, nos mande um e-mail para: jogolimpo@espn.com. A fonte será preservada.

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