Em e-mail a cartolas, Handebol confirma que irregularidades em convênios emperram porque M.E. trava as contas

Diego Garcia e Rafael Valente, para o ESPN.com.br
Prestações de contas que somam quase R$ 2 bilhões 'sumiram' do Ministério do Esporte; entenda

Após a publicação do "Dossiê do Handebol" e do "Dossiê das Contas", série de reportagens do ESPN.com.br que apontaram irregularidades no uso de dinheiro público e em milhares de prestações de contas sem análise pelo Ministério do Esporte, o presidente da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), Manoel Luiz Oliveira, encaminhou um e-mail aos presidentes das 27 federações estaduais com suas justificativas.

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Ao longo de nove páginas de um documento em PDF obtido com exclusividade pela reportagem, o cartola alega que a confederação não tem nada a responder porque o Ministério do Esporte ainda não fez a análise das prestações de contas.

"Até a presente data o M.E. não se pronunciou acerca dos relatórios, nem tampouco pela análise das prestações de contas dos convênios", justificou Oliveira no e-mail enviado na última quarta-feira aos presidentes das federações.

O atraso do Ministério do Esporte mencionado pelo cartola refere-se a prestação de contas do Mundial de 2011, realizado no Estado de São Paulo (capital, Barueri, São Bernardo do Campo e Santos), mas que desde então não teve as contas analisadas. E também aos convênios públicos firmados durante o ciclo olímpico para a Rio 2016.

No entanto, no documento, o presidente da CBHb não explica os indícios de fraudes de cartolas em atas, contratos e licitações relativos a serviços que utilizaram R$ 6 milhões dos cofres públicos para a realização daquele Mundial, alvos das reportagens.

Segundo o primeiro dossiê publicado pela ESPN, o dirigente é suspeito de ter assinado à distância 14 atas que decretaram 14 propostas vencedoras de licitações para o Mundial de 2011 e que utilizaram R$ 6 milhões em dinheiro público.

Isso porque, no dia em que os processos foram realizados, em 3 de dezembro de 2011, ele estava em São Paulo, a 2.220 quilômetros de distância da sede da confederação, que fica em Aracaju (SE), onde os atos supostamente aconteceram, ou seja, não estava presente nas reuniões. Ao todo, são pelo menos 42 documentos nesta situação.

Além disso, todos os 14 contratos com as empresas vencedoras também foram assinados no mesmo dia. Todos os documentos são de Aracaju e têm a assinatura do presidente da CBHb, Manoel Luiz Oliveira, que estava em São Paulo - a cidade recebia onze jogos da primeira rodada do torneio que começou no dia anterior ao da reunião.

Para o torneio, além do dinheiro investido com recursos públicos do Ministério do Esporte (R$ 6 milhões), houve mais R$ 1 milhão por Lei de Incentivos em São Paulo, R$ 1 milhão do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e mais empréstimo de R$ 2 milhões da Federação Internacional de Handebol (IFH), segundo o relatório de sindicância da CBHb.

Na época de publicação do "Dossiê do Handebol" foi publicado, Oliveira confirmou à reportagem que o valor emprestado pela IFH não foi quitado integralmente até aquele momento, ou seja, passado cinco anos da realização do torneio. Versão diferente do foi dito no comunicado enviado por e-mail para as 27 federações.

"Temos todas as condições e documentações comprovando o uso de cada centavo no Mundial, caso sejamos questionados, de atender a todos os apontamentos que os órgãos de controles apresentarem, pois sempre trabalhamos com clareza em nossos procedimentos. Entretanto, o Ministério do Esporte ainda não avaliou a prestação de contas do Mundial, para que a Confederação Brasileira de Handebol pudesse sanar todas as inconsistências."

No documento, o presidente da CBHb não mencionou outras denúncias de irregularidade, como licitações com empresa que nem sequer existia e um vencedor que não tinha funcionários; atrasos no pagamento de bolsas-atletas para 22 jogadores da seleção feminina em mais de um ano e as suspeitas de superfaturamento em hospedagens; e licitação para passagens aéreas em que concorrentes eram a mãe e os dois filhos.

Todos esses temas foram alvos da reportagem publicada na série "Dossiê das Contas", com vasta apuração junto ao Ministério da Transparência, à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao Sistema de Convênios do Governo Federal.

ESPN.com.br
CBHb enviou carta a presidentes de federações por reportagens da ESPN
CBHb enviou carta a presidentes de federações por reportagens da ESPN
  • Eleição próxima

O e-mail enviado pelo presidente da CBHb, Manoel Luiz Oliveira, ocorre justamente próximo da eleição na entidade, que será em 1º de fevereiro, e também em um momento que o cartola enfrenta pela primeira vez em 28 anos uma oposição mais forte.

O dirigente foi questionado após as reportagens da ESPN e também após o procurador Heitor Soares, do Ministério Público Federal do Sergipe, pedir a abertura de um inquérito policial para apurar denúncia de suspeita de fraudes em licitações na CBHb.

O presidente da Federação Mineira de Handebol, Cláudio Humberto Dias, é quem tem brigado com o atual cartola e, segundo apurou a reportagem, pela primeira vez em muitos anos o panorama do pleito na confederação apresenta uma chance de derrota.

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