Após publicação de dossiê da ESPN, Ministério do Esporte promete analisar contas pendentes até 2022

Diego Garcia e Rafael Valente, do ESPN.com.br
Prestações de contas que somam quase R$ 2 bilhões 'sumiram' do Ministério do Esporte; entenda

Após a publicação das reportagens do "Dossiê das Contas" desde a última terça, que apontou fraudes e irregularidades entre milhares de prestações de contas sem análise, o Ministério do Esporte procurou a ESPN com pedido de novo outro lado na noite desta quarta.

Nele, o M.E. atualizou os números publicados pela reportagem, quando o ESPN.com.br publicou auditoria da CGU em cima das contas da pasta esportiva, que apontava R$ 1,8 bilhão entre 3 mil prestações de contas pendentes nos últimos anos

Vale deixar claro que esse é o relatório mais recente publicado pelo Ministério da Transparência em cima das contas do Esporte. 

Agora, o M.E. avisou que já conseguiu diminuir o total anterior de 2.940 contas de convênios por analisar para 2.278. Por isso, o montante total de R$ 1,8 bilhão sem fiscalização já diminuiu para R$ 1,1 bilhão. A pasta prometeu concluir as prestações de contas atrasadas em cinco anos, portanto até 2022.

No novo lado oficial enviado na noite desta quarta, o Ministério do Esporte também aplaudiu a iniciativa da reportagem - que faz parte do Jogo Limpo - de  ajudar na fiscalização do emprego do dinheiro público.

Confira, abaixo, o que disse o Ministério do Esporte:

"Em relação à matéria "Com R$ 1,8 bilhão do esporte sem prestações de contas, documentos indicam fraudes e privilégios de cartola", o Ministério do Esporte esclarece algumas informações veiculadas para melhor compreensão do leitor:

1- Primeiramente, cumpre destacar que o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) utilizada como base pela reportagem é do exercício de 2015, cuja extração de dados do Sincov ocorreu, como o próprio fac símile da matéria atesta, em 19 de maio de 2016 - portanto, informações desatualizadas;

2- Em consequência disso, o número de 2.940 convênios apresentado também está desatualizado. Em novembro do ano passado, após o ministro Leonardo Picciani (que assumiu a função justamente em maio de 2016) ter editado a Portaria 142 que constituiu um Grupo de Trabalho justamente para tratar do acompanhamento das prestações de contas, foi contabilizado um passivo de 3.249 processos. Com a mudança da equipe que cuidava desse assunto, de lá para cá, até o fim da semana passada, esse número caiu para 2.278. Portanto, o título da matéria equivoca-se ao afirmar que há R$ 1,8 bilhão sem prestação de contas.

3- Atualmente, o montante envolvido é de R$ 1,1 bilhão nesses 2.278 processos.

4- O Ministério do Esporte também gostaria de aclarar um equívoco técnico na reportagem: há uma diferenciação entre convênios e repasses para as confederações. Convênios têm objeto específico, como a construção de uma quadra, a realização de um torneio, compra de equipamentos, por exemplo. Repasses são previstos na Lei Piva e são obrigatórios e obedecem a um percentual da renda das loterias. Ou seja: não dependem do querer ou não querer do Ministério. Ao misturar os dois assuntos como se fossem a mesma coisa, a reportagem pode ter induzido o leitor a uma análise confusa.

5- A matéria afirma que "a questão vem sendo tratada de forma reiterada, já que o Ministério do Esporte segue firmando novos convênios sem aprovar as contas anteriores". A informação está correta, até porque, se o Ministério parasse de firmar convênios, corria-se o risco de o esporte também ser paralisado. Mas, cabe destacar, o Ministério atua nas duas questões ao mesmo tempo, que não são excludentes. O planejamento da nova equipe responsável pela análise da prestação de contas dos convênios (composta, por exemplo, de servidores concursados da própria CGU e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) está dando uma atenção especial aos convênios mais recentes justamente para não gerar passivos. Sobre os outros processos, alguns de 1998, e que a CGU estimou que o Ministério levaria 17 anos para dar conta de tudo, graças ao novo ritmo de trabalho iremos concluir toda a análise em, no máximo, cinco anos - lembrando que processos tão antigos têm uma complexidade muito maior para.

6- Em junho de 2016, seguindo uma orientação de governo, o Ministério do Esporte reduziu em 25% o quadro funcional. Mesmo assim, graças ao empenho dos auditores internos e a novas metodologias e ao fluxo de trabalho, essas análises serão agilizadas. Cabe, ademais, uma outra informação: além de fazer a análise da prestação de contas, o ME também tem que responder demandas dos próprios órgãos fiscalizadores (CGU, TCU, MPU e PF) e, muitas vezes, transformar a análise em prestação de contas especial, o que demanda um trabalho ainda mais minucioso.

7- O Ministério do Esporte aplaude reportagens que têm como objetivo ajudar na fiscalização do emprego do dinheiro público. E está sempre disposto a colaborar com informações precisas para ajudar o leitor a compreender melhor como os recursos são aplicados e fiscalizados.

Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte"

  • DOSSIÊ DAS CONTAS

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Jogo Limpo - Por um esporte sem corrupção
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