TCU compara salários de cartolas do Atletismo aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Diego Garcia e Rafael Valente, do ESPN.com.br
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Em seus relatórios sobre a Confederação Brasileira de Atletismo, a CGU não encontrou maiores inconsistências. Mas o Tribunal de Contas da União viu ao menos uma: um cartola com remuneração acima do permitido pela legislação em vigor.

Para comparar os ganhos do dirigente, o TCU comparou seu salário ao dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

O cartola em questão recebeu, durante os anos de 2013, 2014 e 2015, respectivamente, salários de R$ 22.291,39, R$ 24.096,99 e R$ 26.363,00.

Em contrapartida, a Lei 9.532/1997, em seu artigo 12, parágrafo 4º, II, veda o pagamento a dirigentes estatutários, em seu valor bruto, igual ou superior a 70% do teto da remuneração para os servidores do Executivo Federal.

Assim, o TCU comparou e observou que a remuneração dos Ministros do STF, nos mesmos exercícios, foi estipulada, respectivamente, em R$ 28.059,29, R$ 29.462,25 e R$ 33.763,00. Aplicando-se 70% sobre estes valores, obtém-se, respectivamente, R$ 19.641,50, R$ 20.623,58 e R$ 23.634,10.

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Salário de cartola do atletismo foi comparado ao de ministros do STF
Salário de cartola do atletismo foi comparado ao de ministros do STF

"Muito embora a lei cite expressamente apenas a figura do dirigente estatutário, e no caso em apreço se esteja diante de um dirigente celetista, não há sentido lógico admitir que este último possa ganhar um valor superior ao primeiro. Em outras palavras, o legislador preocupou-se em limitar apenas a maior remuneração existente na entidade, o que garantiria, portanto, a adequação da remuneração das demais pessoas a ela ligadas, sejam celetistas, sejam estatutárias", disse o Tribunal.

Em resposta ao TCU, segundo relatório, a Confederação "decidiu retirar o colaborador da folha de pagamento suportada por recursos da Lei Agnelo Piva". Mesmo assim, foi questionado o fato de que o Atletismo não deixou claro se o funcionário seria inserido em folha de pagamento distinta, suportada por outro recurso.

Em seu relatório, o TCU diz que, se a CBAT quiser pagar valores superiores ao teto aos seus funcionários, é livre para fazê-lo. Mas deixou um recado.

"O único contraponto é que, assim agindo, não preencherá os requisitos para gozo de imunidade tributária, nem para recebimento de recursos públicos federais. Dado que a entidade optou por gerenciar recursos públicos, e por gozar da citada imunidade, é exigido que cumpra os requisitos legais", ameaçou o Tribunal.

Após pedido do TCU, os ministros determinaram que a Confederação Brasileira de Atletismo deve sanar as irregularidades encontradas, como a remuneração de seus servidores. Também pediram pela solução da ausência de participação de atletas no colegiado de direção social da CBAt, da ausência da adoção efetiva de instrumentos de controle social.

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Auditoria da TCU em cima do Atletismo é do fim do ano passado
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  • OUTRO LADO

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Atletismo com questionamentos sobre o relatório do TCU. Por e-mail, a entidade respondeu "que não se trata de um diretor estatutário e sim de um funcionário da Confederação há vários anos, e os salários auferidos resultaram de convenções coletivas de trabalho. A CBAt já esclareceu o assunto junto ao TCU".

  • DOSSIÊ DAS CONTAS

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