Convênio foi realizado há nove anos e tem evidências de fraudes, mas prestação de contas jamais apareceu

Diego Garcia e Rafael Valente, do ESPN.com.br
Prestações de contas que somam quase R$ 2 bilhões 'sumiram' do Ministério do Esporte; entenda

Em 2008, o Ministério do Esporte autorizou a abertura de convênio para captação de recursos para a realização do Prêmio Brasil Olímpico daquele ano. Nove anos se passaram e, até hoje, a prestação de contas desse evento, realizado com dinheiro público, ainda não apareceu.

O projeto visava custear os produtos e serviços necessários para a organização e realização do Prêmio Brasil Olímpico 2008. Para isso, recebeu do Governo Federal exatos R$ 1.784.627,06.

Até aí, tudo bem. Mas, posteriormente, a Controladoria-Geral da União constatou fraudes ao longo da execução do convênio. Foram pelo menos três, segundo consta em auditoria do órgão que está nas mãos do ESPN.com.br de forma exclusiva.

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Auditoria da CGU cobrou Ministério do Esporte sobre fraudes em convênio antigo
Auditoria da CGU cobrou Ministério do Esporte sobre fraudes em convênio antigo

"Evidência de fraude em documentos apresentados para comprovação de utilização de passagens aéreas, evidência de fraude na cotação de preços para a contratação de transporte operacional e evidência de fraude em cotações para serviço de conteúdo da Revista Brasil Olímpico 2008 na execução do convênio", relatou a CGU.

O parecer vem em auditoria feita em cima das contas do Ministério do Esporte do ano de 2016, revelado pelo ESPN.com.br em reportagem que comprova mais de 2,8 mil prestações de contas pendentes por parte da pasta, muitas delas com indícios de fraudes.

No caso do convênio de 2008, é só mais um caso, entre 2937 outros, de prestação de contas que "sumiu".

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Convênio foi realizado em 2008, mas até hoje a prestação de contas não foi analisada
Convênio fraudado foi realizado em 2008, mas até hoje a prestação de contas não foi analisada

Na mesma auditoria, o Ministério da Transparência cobra atitudes do Esporte em outras fraudes constatadas em convênios antigos, também de 2008.

Como exemplo, um convênio de R$ 959.416,50 por recursos financeiros para o projeto de apoio operacional à candidatura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e outro de R$ 1.614.623,73 para custer contratação de serviços de produção editorial de dossiê de candidatura do Rio para sediar os Jogos 2016.

Esses último caso, aliás, segundo apuração da reportagem, está no Ministério Público Federal por fraude na contratação de uma agência que traduziu o material de candidatura do Rio de Janeiro aos Jogos Olímpicos de 2016, tudo pago com dinheiro do Governo Federal por meio de convênio com o Ministério do Esporte.

Outra fraude mencionada pela CGU em sua cobrança das prestações de contas do M.E. diz respeito a indícios de fraudes nos documentos comprobatórios de despesas com alimentação em quatro convênios celebrados com o Comitê Olímpico Brasileiro.

Em todos os casos citados acima pela CGU, o Ministério do Esporte solicitou a dilação em 30 dias do prazo para apresentação de um plano de providências permanente. E, até hoje, os convênios seguem sem a análise das prestações de contas.

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Mais fraudes antigas ainda sem prestações de contas apontadas pela CGU em auditoria
Mais fraudes antigas ainda sem prestações de contas apontadas pela CGU em auditoria 
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