Vôlei de Praia teve concorrentes com mesmo telefone e funcionários em empregos simultâneos

Diego Garcia e Rafael Valente, para o ESPN.com.br
Prestações de contas que somam quase R$ 2 bilhões 'sumiram' do Ministério do Esporte; entenda

Uma extensa reportagem divulgada com exclusividade pela ESPN em 2014 chamada Dossiê Vôlei, do repórter Lúcio de Castro, revelava negócios envolvendo a Confederação Brasileira de Vôlei e contratos firmados pela gestão do ex-presidente da CBV, Ary Graça, em benefício de pessoas próximas a ele, como a contratação de empresas cujos acionistas eram ex-dirigentes da entidade. Passados quase três anos, todos os convênios firmados pela confederação com o Ministério do Esporte seguem sem a análise das prestação de contas.

Foi o que confirmou o ESPN.com.br com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Ministério da Transparência para a série de reportagens sobre convênios públicos. Abaixo, a reportagem faz um resumo do que trouxeram os relatórios do órgão divulgados há dois anos, que tiveram atualizações no fim do ano passado.

No caso do vôlei de praia, que rendeu ao Brasil duas medalhas nos Jogos Olímpicos 2016, sendo elas a prata com Ágatha/Bárbara e o ouro com Alison/Bruno, o esporte foi um dos que mais teve inconsistências durante a execução dos convênios que visavam a participação dos atletas nacionais no evento, e também em Londres 2012.

Cinco convênios do vôlei de praia, que utilizaram mais de R$ 17 milhões dos cofres públicos, caíram nas mãos de auditorias do Ministério da Transparência, que constatou indícios de inconsistências na contratação de funcionários, inconsistências nas prestações de contas, fragilidade nas negociações de passagens, entre outras irregularidades.

Em um dos convênios, que sozinho utilizou R$ 9 milhões visando a preparação para os Jogos Olímpicos Rio 2016, há empresas que possuem o mesmo número de telefone, em licitação para serviços de transporte terrestre.

"A JCE Amorim Locação e Transporte e a R. Costa Tur Transporte têm, em comum, o mesmo número de telefone. Verificou-se o comprometimento do princípio da impessoalidade quando da realização da cotação preliminar, já que as empresas interessadas apresentam compartilhamento do número telefônico. A referida falha demonstra deficiência de controles da convenente e pode ter comprometido a estimativa de valores do plano de trabalho aprovado", analisou a CGU.

ESPN.com.br
Empresas tinham o mesmo número de telefone em licitação do vôlei de praia
Empresas tinham o mesmo número de telefone em licitação do vôlei de praia

Outra coisa que a Controladoria constatou foi que membros das comissões técnicas já possuíam vínculos empregatícios com a Administração Pública de até 40 horas semanais, demonstrando, portanto, incompatibilidade para o exercício das funções voltadas à preparação das seleções brasileiras de vôlei de praia.

A CGU destaca que isso ocorreu "com quantitativo de horas trabalhadas semanais e/ou local de trabalho incompatíveis com a dedicação profissional ao treinamento das seleções, de 6 a 8 horas diárias, em Saquarema-RJ".

O órgão acrescenta que a dedicação dos mesmos estava comprometida dada a dificuldade de deslocamento de seus locais de trabalho indicados nos vínculos empregativos públicos à localidade da jornada de trabalho com os times de vôlei. Entre os envolvidos estariam fisioterapeutas, clínicos gerais, médicos, ortopedistas, fisiologistas e estatísticos.

A CGU destaca que não existem comprovantes da compatibilidade de horários dos profissionais e o não comprometimento das atividades atribuídas aos servidores públicos quando comparadas às desenvolvidas pelos membros da comissão técnica contratada pelo convênio.

Para completar, o Ministério da Transparência apontou em suas auditorias que os convênios do vôlei de praia estavam irregulares em suas prestação e contas.

"Apresentou inconsistências, uma vez que a convenente não apresentou diversos documentos probatórios da adequada execução e monitoramento do ajuste, inclusive, observou-se a carência da apresentação de relatórios gerenciais e analíticos acerca da execução física e financeira dos dispêndios realizados mediante a transferência voluntária em questão. Essa situação potencializa os riscos de controle efetuados pela concedente, em virtude de esses documentos serem utilizados como parâmetros avaliativos de gestão".

Sobre estes casos em específico, a confederação responsável não se manifestou, o que fez com que o Ministério da Transparência determinasse essa constatação como um "fato".

ESPN.com.br
CGU viu inconsistências em contratação de comissão técnica do vôlei de praia
CGU viu inconsistências em contratação de comissão técnica do vôlei de praia

Já no vôlei de quadra, a CBV firmou um convênio no valor de R$ 6 milhões, com validade entre 24 de outubro de 2014 a 11 de novembro de 2014. O relatório da CGU apontou falta de critérios para contratação de membros da comissão técnica; falta de pesquisa de preços de mercado; despesas realizadas que não estava previstas e, portanto, sem respaldo legal; licitações com empresas cujos donos ou sócios têm relação com a confederação e funcionários com empregos simultâneos e horários incompatíveis com a CBV.

O relatório também apontou problemas na compra de passagens aéreas: "identificou-se a expedição de bilhetes aéreos sem a antecedência mínima necessária, demonstrando fragilidade de planejamento da CBV, uma vez que já era de seu conhecimento antecipado o calendário das competições a serem disputadas pelas seleções brasileiras de base".

Outros problemas listados foram "inconsistências na prestação de contas" por causa da falta de documentos, "deficiência" no acompanhamento do convênio por parte da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte e falhas na prestação de contas. Neste último caso, o relatório cita "existência de documentos ilegíveis e de identificação insuficiente de responsáveis pela elaboração de relatórios/documentos, bem como pelo aceite das despesas aferidas por meio do ajuste citado".

Ao ser interpelada pela CGU na época, a CBV, então presidida por Ary Graça, tentou responder. Mas deixou de se manifestar em alguns casos, conforme consta no relatório.

Sobre a falta de pesquisa de preços, alegou: "rprática adotada pela SNEAR, no que se refere a aceitar a Portaria elaborada pelo COB, que estabelece os preços mínimos para a contratação de recursos humanos na área esportiva, ao passo que reconhecemos a livre negociação como forma de definição dos valores definidos por acordo entre as entidades e os profissionais contratados."

Sobre o convênio firmado sem ter a prestação de contas de convênios anteriores prestados, admitiu que havia essa pendência, mas alegou que o "atraso na análise se deu por conta do grande volume de processos a serem examinados pelo Ministério do Esporte, combinado ao seu enxuto quadro de servidores".

Não se manifestou sobre critérios para contratação de membros da comissão técnica, vínculos empregatícios incompatíveis, ausência de registro no Sistema de Convênios do Governo Federal, problemas nas compras de passagens aéreas e serviços de hospedagem e emissão de bilhetes aéreos sem antecedência mínima necessária.

Firmado com o objetivo de aprimorar as categorias de base da seleção brasileira - infantil, infanto-juvenil e juvenil -, o convênio citado neste texto foi finalizado com atraso, somente em dezembro de 2015, e muitos dos problemas apontados não foram esclarecidos.

Até a publicação do Dossiê Vôlei, a Confederação Brasileira de Vôlei havia firmado 15 convênios com o Ministério do Esporte, sendo que em 13 foram constatadas irregularidades, sendo algumas do vôlei de praia. A revelação feita pela ESPN há três anos fez com o governo fechasse a torneira de verba para a CBV em novos convênios.

ESPN.com.br
Auditoria da CGU no vôlei de praia constatando diversas inconsistências
Auditoria da CGU no vôlei de praia constatando diversas inconsistências
  • OUTRO LADO

A reportagem procurou a CBV para saber o que foi feito desde a publicação do Dossiê Vôlei e dos relatórios divulgados pela CGU no fim de 2014. Segue abaixo a resposta da confederação, na íntegra:

"Em relação às dúvidas apresentadas, a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) esclarece que o tema é antigo, sendo certo que os relatórios não contemplam o atual status da prestação de contas. De fato, os convênios 776591 e 777900 são referentes ao ano de 2012, executados em 2013. Os temas indicados nas perguntas foram apontados pela CGU ao Ministério do Esporte (ME), que solicitou os devidos esclarecimentos para a CBV. Esta, por sua vez, através da gestão atual, encaminhou ao ME, ainda em 2015, todas as informações que esclarecem as dúvidas e comprovam a regularidade das prestações. Por serem anteriores aos esclarecimentos, os relatórios não puderam incorporar as respostas apresentadas. Em virtude destes fatos, os processos atualmente encontram-se em análise e nenhum outro apontamento foi realizado.

Portanto, todas as questões levantadas já foram devidamente esclarecidas nas respostas enviadas ao ME. Algumas dizem respeito às particularidades do mundo desportivo, que talvez não tenham sido totalmente compreendidas pelos técnicos que realizaram a primeira análise, como por exemplo, a contratação de integrantes de comissão técnica. Tal atividade não pode, por definição, ser realizada de forma 'objetiva' por ‘tomada de preço', mas sim por notório conhecimento, suportado pela devida experiência demonstrada a partir da análise curricular, como previsto na Portaria 05/2012 do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Por outro lado, a CBV esclarece que desde 2014 trabalha no aprimoramento dos seus processos internos. Diversas e importantes medidas foram adotadas neste período, valendo citar as seguintes: Auditoria independente realizada pela BDO; Contratação da Ernest & Young(EY) no suporte às atividades de governança; Importante aperfeiçoamento no regulamento de compras, com publicação online de contratos, cadastro de fornecedores, intenções de compra e editais; Lançamento do Portal de Gestão e Governança, onde estão publicados os relatórios financeiros, o Estatuto Social, o novo Código de Ética e o novo Código de Conduta; Criação de conselhos independentes (Fiscal, de Ética e de Apoio ao Conselho Diretor), com reuniões trimestrais e atas publicadas no site; Organização da eleição das Comissões de Atletas (vôlei de quadra e vôlei de praia), com seus respectivos presidentes (Emanuel e André Heller) participando da Assembleia Geral, inclusive com direito a voto; Realização de duas edições da Semana de Ética, com ciclos de palestras aos funcionários"

ESPN.com.br
Relatório da CGU de 2014, após Dossiê Vôlei, apontando inconsistências em convênio olímpico
Relatório da CGU de 2014, após Dossiê Vôlei, apontando inconsistências em convênio do vôlei
  • DOSSIÊ DAS CONTAS

CLIQUE NOS LINKS E VEJA AS REPORTAGENS DA SÉRIE

Documentos indicam fraudes e R$ 1,8 bilhão sem prestações de contas

Tênis de Mesa bancou viagens de luxo a cartolas e deu calote no cartão de crédito

Ligações entre sócios de empresas e CBTM indicam fraudes em licitações

Confederação recebeu, mas não comprou R$ 300 mil em equipamentos aos atletas

Canoagem: dinheiro 'sumiu', e atletas ficaram sem caiaques, remos e equipamentos

CBHb contratou firma sem funcionários e cotou preços com empresa que não existia

Licitação para aviões do handebol teve três concorrentes: a mãe e os dois filhos

Confederação atrasou bolsas-atletas em mais de um ano e superfaturou hotéis

Ginástica teve equipamentos em galpão, pagamentos duplos e despesas fantasmas

No Ciclismo, mais de R$ 3 milhões anuais dos atletas são usados para servir cartolas

Natação usou dinheiro dos atletas para pagar jantares e comprar bebidas alcoólicas

COB utilizou R$ 3,6 milhões do esporte para agraciar cartolas durante o Rio 2016

TCU compara salários de cartolas do Atletismo com ganhos dos ministros do STF

Tiro com Arco não apresentou documentos originais e parcelou até notas fiscais

No golfe, atraso em execução de metas atrapalhou preparação de atletas olímpicos

Rugby efetuou pagamentos por equipamentos de musculação que nunca chegaram

Mesma empresa de turismo venceu 37 de 42 licitações na CBDA

Basquete não devolveu R$ 406 mil do convênio e superfaturou hotéis

Boxe não possui comprovante de gastos de R$ 27,7 mil em dinheiro público

CGU aponta dezenas de falhas em contratos olímpicos de R$ 240 milhões do ME

Convênio foi realizado há nove anos, mas prestação de contas jamais apareceu

Confederação levou R$ 236 mi para investir no esporte, mas aplicou na poupança

Ministério do Esporte promete analisar contas pendentes até 2022

ESPN.com.br
Jogo Limpo - Por um esporte sem corrupção - destaque
Jogo Limpo - Por um esporte sem corrupção - destaque

CONTATO

Em setembro, a ESPN lançou um canal para fiscalizar e cobrar transparência no esporte. Queremos a contribuição dos leitores e telespectadores do canal para contar essas histórias. Se você tem alguma dica, de qualquer esporte, olímpico ou paralímpico, nos mande um e-mail para: jogolimpo@espn.com. A fonte será preservada sempre.

Comentários

Vôlei de Praia teve concorrentes com mesmo telefone e funcionários em empregos simultâneos

COMENTÁRIOS

Use a Conta do Facebook para adicionar um comentário no Facebook Termos de usoe Politica de Privacidade. Seu nome no Facebook, foto e outras informações que você tornou públicas no Facebook aparecerão em seu cometário e poderão ser usadas em uma das plataformas da ESPN. Saiba Mais.