Ligações entre sócios de empresas e funcionários de confederação apontam fraudes em licitações do Tênis de Mesa

Diego Garcia e Rafael Valente, do ESPN.com.br
Prestações de contas que somam quase R$ 2 bilhões 'sumiram' do Ministério do Esporte; entenda

A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa é uma das entidades com o maior número de inconsistências apresentadas nos relatórios da Controladoria-Geral da União. Além das já citadas benesses a cartolas e funcionários, o relatório apontou a contratação de uma empresa de assessoria contábil, o que não estava previsto no plano de trabalho, e que acarretou em prejuízo de R$ 204.937,16 aos cofres públicos.

E essa mesma firma possui uma série de ligações com funcionários da CBTM e com outras concorrentes, segundo atestou o relatório final da CGU, apontando esse fato como um indicativo de fraude em licitações feitas pela confederação.

"[Existe] Ausência de documentos comprobatórios da necessidade da contratação e da efetiva prestação de serviços de assessoria contábil, bem como existência de atos e fatos que indicam a ineficiência do serviço caso tenha sido prestado, identificada no âmbito da execução do convênio nº 778138/2012, com potencial prejuízo de R$ 204.937,16", atestou a CGU.

O relatório da Controladoria acrescentou que, no projeto, a CBTM havia dito ao Ministério do Esporte que tinha toda a estrutura e recursos necessários para a execução do convênio, além de possuir funcionários capacitados para isso. Mesmo assim, contratou a empresa a R$ 6 mil mensais, que posteriormente viraram R$ 6.937,16, totalizando, durante todo o convênio (34 meses), R$ 204.937,16.

A CGU apontou outra inconsistência: nenhum funcionário da empresa contratada possuía registros no Sistema do Convênio e nenhuma documentação referente à atuação da assessoria contratada foi identificada, como e-mails, relatórios ou pareceres. A Controladoria relata que tudo isso "causa estranheza". O Ministério da Transparência ainda ironizou e apontou que diversas falhas e irregularidades ao longo da execução do convênio descritas na auditoria teriam sido evitadas a partir da empresa de assessoria supostamente contratada, chamada Lumar Assessoria Contábil.

Os problemas encontrados no relatório da CGU foram além dos já citados: a presença de pagamentos em duplicidade do mesmo serviço em faturas diferentes, pagamentos em duplicidade da mesma fatura, falhas e irregularidades no processo licitatório para contratação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, ausência de processo licitatório para aquisição de refeições, vários recibos utilizados como comprovantes de despesas que não espelham a realidade dos fatos e a ausência de comprovantes de despesas e outros documentos no SICONV.

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CBTM contratou empresa sem autorização, e CGU viu serviço como desnecessário
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A Lumar ainda apareceu em um relatório da CGU sobre outro convênio para fazer a contabilidade e assessoria do projeto, com valor estimado de R$ 48 mil. O Ministério da Transparência detectou suspeita de fraude nesta licitação.

"Quando da verificação da documentação referente às licitações, às quais tiveram como base legal a Lei nº 8.666/93, constataram-se indícios de que os processos foram montados, de modo a favorecer as empresas vencedoras, conforme algumas ocorrências e inconformidades em relação aos procedimentos previstos na Lei nº 8.666/93. Os itens a seguir trazem as inconformidades e impropriedades identificadas pela equipe de fiscalização nos certames supramencionados", apontou a Controladoria.

Outra licitação com esse problema foi referente à compra de equipamentos e materiais esportivos visando os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e teve com vencedora a Tibhar Tibor Harangozo GmbH por 120 mil euros (ou R$ 400 mil).

No processo licitatório vencido pela Lumar, a CGU apontou ainda "existência de certidões negativas constantes da documentação de habilitação com datas posteriores àquela definida para o recebimento das propostas, evidenciando que o processo foi montado e direcionado de modo a favorecer a empresa vencedora", apontou a auditoria, que posteriormente ainda colocou: "verificam-se evidências de que [a licitação] foi conduzida de modo a beneficiar a empresa Lumar Assessoria Contábil".

E não para por aí. Além de todas essas ocorrências e inconformidades, constataram-se também, após consulta aos sistemas corporativos da CGU, diversas ligações entre alguns personagens que indicam o favorecimento à Lumar Assessoria. Essas ligações são apontadas pelo próprio Ministério da Transparência, tais como:

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Série de ligações entre empresas aponta fraudes em licitações da CBTM
Série de ligações entre empresas aponta fraudes em licitações da CBTM

"As empresas Lumar e Fórmula [concorrente na licitação] possuem o mesmo telefone; a contadora da CBTM na época da licitação era ex-sócia, empregada da Lumar e responsável pelas declarações de atendimento, além de ser ex-esposa do sócio responsável e contador da Lumar e, mesmo já desligada da empresa, em 1º de abril de 2014 assinou o primeiro termo aditivo prorrogando o contrato por mais 12 meses".

Ainda há mais: "uma pessoa é sócia responsável da Fórmula e sócia da empresa Sena Contadores, cujo contador é a pessoa que é sócia responsável e contadora da Lumar; um sócio da Lumar é também contador da Rapha Serviços, cuja sócia e responsável é também contadora da CBTM e ex-esposa citada acima".

E não acaba aí: "Essa mesma ex-esposa é também contadora da Radel Assessoria, cuja sócia é 'parceiro símbolo da CBTM' e responsável por autorizar transações bancárias da CBTM; para completar, a Radel venceu licitação na CBTM em 2011 e possui como ex-sócia uma funcionária da CBTM, que é sócia da SPort Man Comércio, outra vencedora da licitação da Confederação em 2010 e que tinha como ex-sócia uma outra funcionária da CBTM".

Em sua defesa, enviada à CGU no fim de 2015, Alaor Azevedo, presidente da CBTM, afirmou: "Importante esclarecer que, todas as empresas apresentaram as propostas e a empresa Lumar foi considerada a vencedora da licitação, devido a mesma apresentar o valor mais vantajoso. Vale esclarecer que, a CBTM desconhecia o histórico societário, das empresas participantes do certame licitatório".

A Controladoria acrescenta que o cartola "não apresentou esclarecimento quanto às impropriedades descritas e quanto às indicações de montagem dos processos".

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CBTM foi ironizada pela CGU em auditoria feita que indicou fraudes em licitações
CBTM foi ironizada pela CGU em auditoria feita que indicou fraudes em licitações

E ainda ironizou: "quanto à CBTM desconhecer o histórico societário das empresas participantes do certame, cabe ressaltar que a contadora da CBTM é a responsável da empresa vencedora que assinou o contrato e o termo aditivo prorrogando o mesmo por mais 12 meses, de forma que essa situação não poderia ser desconhecida pela entidade e indicando que a licitação não observou o princípio da impessoalidade".

A conclusão da GCU, em seu relatório, apontou prejuízo de R$ 130.361,54 por conta de "ausência de documentos comprobatórios da necessidade da contratação e da efetiva prestação de serviços de assessoria contábil, bem como existência de atos e fatos que indicam a ineficiência do serviço caso tenha sido prestado".

A CBTM foi procurada desde a semana passada para comentar as informações desta reportagem, mas não respondeu à reportagem até a publicação.

OUTRO LADO

Após a publicação das reportagens, a CBTM entrou em contato com a reportagem e enviou sua resposta às informações publicadas.

Segue, abaixo, na íntegra:

"A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), por meio desta nota oficial, informa, primeiramente, que não foi procurada pela equipe de reportagem da ESPN, nem por meios diretos e nem pela assessoria de imprensa, diferentemente do que foi publicado nas matérias vinculadas nesta terça-feira (24). A ESPN já havia procurado a CBTM, em outubro do ano passado, para esclarecimentos quanto à outra reportagem, e todas as respostas foram devidamente enviadas a tempo de serem publicadas.

É importante ressaltar que todos os quesitos apontados pela Controladoria Geral da União (CGU) em relatório tiveram as devidas respostas enviadas ao Ministério do Esporte, que está analisando todas elas.

Ainda é bom esclarecer os seguintes pontos:

1) A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) enviou profissionais para acompanhar e participar de diversas competições internacionais, como coordenadores de delegação e árbitros, por exemplo. Posteriormente, houve o entendimento de que as despesas de alguns destes não eram cobertas pelo Convênio. Sendo assim, a CBTM se comprometeu a pagar tais quantias, restituindo integralmente o valor gasto para a conta específica do convênio até a prestação de contas final, conforme determina a legislação vigente dos convênios.

2) Em relação aos uniformes, por uma questão de economia, foi feito apenas um processo de importação, uma vez que a empresa fornecedora do material esportivo para o Convênio nº 777876/2012 e para o Convênio nº 776484/2016 é a mesma (Tibhar), gerando apenas um comprovante de aquisição. No momento em que tais peças chegaram aos depósitos da CBTM, foram feitas as imagens para comprovação do recebimento e toda a documentação comprobatória foi inserida no sistema do Governo Federal. Houve, inclusive, uma inspeção in loco, que constatou a aquisição de todo o material e uso do mesmo pelos atletas.

3) Referente ao Processo de Licitação da assessoria contábil, a CBTM reforça que buscou realizar os procedimentos licitatórios de forma transparente e adotar os moldes adequados à Lei 8.666/93, considerando que a empresa contratada para prestar serviços, de acordo com o valor aprovado no plano de trabalho, foi a de menor preço global das três propostas apresentadas".

NOTA DA REDAÇÃO: A reportagem da ESPN procurou, sim, a CBTM para responder as informações publicadas, em três e-mails enviados nos dias 17, 18 e 20 de janeiro. As mensagens foram enviadas diretamente ao cbtm@cbtm.org.br. A reportagem ainda possui todos os e-mails e, se for eventualmente necessário, pode comprovar que tentou resposta da CBTM com uma semana de antecedência com relação à publicação das matérias.

ESPN.com.br
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