Basquete bancou viagens a gringos sem permissão, não devolveu R$ 406 mil do convênio e superfaturou hotéis

Diego Garcia e Rafael Valente, do ESPN.com.br
Prestações de contas que somam quase R$ 2 bilhões 'sumiram' do Ministério do Esporte; entenda

Em crise total desde o ano passado e com intervenção da Fiba e do COB, o basquete brasileiro é um dos esportes com mais problemas. E um relatório de 119 páginas divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no fim de 2015 mostra alguns dos motivos que levaram a Confederação Brasileira de Basketball (CBB) a encarar dívidas que beiram os R$ 17 milhões.

Vários trechos já foram divulgados no ano passado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", mas o ESPN.com.br traz outras partes da auditoria que revelou 37 irregularidades em nove convênios do esporte, que utilizaram R$ 18 milhões públicos, com pelo menos R$ 1 milhão sendo suspeito de ter sido fraudado.

Um dos pontos que chamam a atenção é o pagamento de hospedagem a seleções gringas sem que isso estivesse previamente estabelecido no convênio. Em seu relatório, a CGU citou valores direcionados aos times nacionais de Chile, Japão e Canadá.

"Verificou-se, quando da análise dos extratos bancários e dos comprovantes de despesas apresentados pela CBB, que foram utilizados recursos do convênio para o pagamento de despesas com hospedagem das seleções do Chile (28/05 a 06/06), no valor de R$ 5.091,00, do Japão (12/07 a 17/07), no montante de R$ 8.056,50 e do Canadá (14/07 a 18/07), no valor de R$ 6.051,96".

Sobre isso, a CBB informou que o Chile esteve no Brasil para amistoso em Jundiaí, enquanto os outros dois vieram para um torneio na cidade. A entidade cita que veiculou notícias em seu site sobre isso na época e que "é praxe universal do esporte que o país anfitrião custeie a hospedagem das seleções convidadas. Tal procedimento é comum e também realizado com a equipe brasileira quando em competições ou amistosos no exterior".

A Controladoria-Geral da União contestou dizendo que, por não estarem previstas no plano de trabalho, as ações não poderiam ter sido utilizadas, e que a confederação, em nenhum momento, pediu pela alteração do convênio junto ao Ministério do Esporte, "tornando os gastos em análise inelegíveis". A CBB não rebateu essa alegação.

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Basquete bancou hospedagens de seleções estrangeiras sem autorização do Ministério
Basquete bancou hospedagens de seleções estrangeiras sem autorização do Ministério

Em outra inconsistência constatada, a CGU apontou que a CBB não devolveu R$ 406 mil de contrapartida de um convênio de valor R$ 1.397.910,35.

O Ministério da Transparência destacou a não realização do depósito com esse valor, sendo que o mesmo estava previsto na cláusula quarta do termo do convênio assinado. A confederação foi contestada sobre o fato pela CGU, mas não respondeu.

Diante da negativa em fornecer uma resposta, a CGU apontou que o incidente foi registrado como um "fato", sendo ele "a não realização do depósito, na conta corrente do convênio, dos recursos da contrapartida pactuada, contrária à cláusula quarta do termo de convênio assinado".

Para completar, a CGU recomendou ao Ministério do Esporte que diligencie a CBB para que realize a integralização dos recursos referentes à contrapartida, no montante de R$ 406 mil.

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A CBB não devolveu R$ 406 mil de contrapartida de convênio, informou a CGU
A CBB não devolveu R$ 406 mil de contrapartida de convênio, informou a CGU

Um terceiro item que chama a atenção na auditoria e ainda não havia vindo a público foram indícios de superfaturamento em serviços de hospedagem que ocorreram na cidade de Praga, na República Tcheca, em valor 173% ao que estava previsto anteriormente no plano de trabalho, conforme constatou análise feita por auditores da CGU.

A Controladoria explicou que estavam previstas duas estadias em praga das seleções sub-19 e membros da comissão técnica, que ficariam, em uma primeira oportunidade, por um período de quatro dias, e depois outros 15 dias na segunda passagem. O preço cotado era de R$ 27.060,00 no total.

Entretanto, o planejamento foi alterado. Se os valores iniciais tivessem sigo seguidos mesmo com a alteração de dias, o preço a ser pago seria de R$ 42.900,00. Ocorreu, contudo, que o pagamento acabou sendo de R$ 117.100,00, ou 173% maior do que o previsto no início dos trabalhos.

A CBB mandou resposta explicando as alterações dizendo que "o valor orçado sofreu um aumento devido a uma grande diferença de preços devido a cotação da moeda estrangeira entre o período orçado na aprovação do projeto e o período executado". A entidade ainda explicou que o número de diárias aumentou por conta de treinamentos e amistosos solicitados. E ainda enviou os gastos de forma discriminada.

Mesmo assim, o Ministério da Transparência contestou e afirmou que "as afirmações apresentadas não descaracterizam os registros efetuados e corroboram que não houve o adequado detalhamento das despesas incorridas, de forma a proporcionar a verificação de sua pertinência, bem como a adequação das mesmas aos valores de mercado".

Ainda existem muitas outras irregularidades constatadas pela CGU na auditoria que já haviam sido divulgadas anteriormente, como pagamento de hospedagens em hotéis que a seleção sequer estava e até transferência no valor de R$ 268.067,73 da conta convênio sem que tenha sido apresentado o comprovante de despesa que a suporte.

A CBB vive a maior crise financeira de sua história. Nos Jogos Olímpicos Rio 2016, o Brasil foi um fiasco e não conseguiu passar da primeira fase.

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Hotéis em Praga foram superfaturados, informou auditoria da CGU em cima da CBB
Hotéis em Praga foram superfaturados, informou auditoria da CGU em cima da CBB
  • OUTRO LADO

A ESPN pediu uma posição da CBB sobre o relatório em questão, que data de 2015. Segue, abaixo, o lado oficial da entidade.

"Durante a execução de um projeto, que possui uma extensa lista de obrigações a serem cumpridas, por vezes algo não está perfeito. Por exemplo, a descrição utilizada pelo fornecedor na nota fiscal. Isso é motivo de rejeição pelo TCU, porém não constitui dolo. O que o TCU quer, ao apontar um erro desse, é que a entidade entre em contato com o fornecedor, cancele a nota fiscal e que seja emitida outra em conformidade. A nova nota fiscal é substituída e o problema sanado. Veja que não estamos falando em mudança de valores ou beneficiários. Não estamos falando de dolo ao erário e sim de um ajuste a um formato que permita às demais instâncias de fiscalização possam compreender os fatos havidos. Isso é muito importante ser destacado, porque até podemos vir a ser penalizados por algum erro de execução que não foi possível sanar, entretanto nunca seremos punidos por superfaturamentos, desvio de objeto, utilização de recursos fora do âmbito do projeto ou qualquer situação do gênero. Essa é uma afirmação que podemos fazer, amparados em nossas consciências e nas diversas auditorias que já sofremos de órgãos de controle, não noticiadas, onde tal fato ficou absolutamente comprovado. Imperfeições em execução de projetos esportivos, em especial pelas próprias características de certa imprevisibilidade do esporte, são normais. Cobranças do TCU para saneamento dessas imperfeições, são corriqueiras no sentido da frequência. O importante é que o processo de prestação de contas está em pleno curso, que obedece a um regramento semelhante ao de um processo administrativo, onde a ampla defesa é assegurada, permitindo que sejam feitas as correções".

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