Tênis de Mesa bancou viagens de luxo a cartolas, não pagou cartão de crédito e deu prejuízo de R$ 537 mil

Diego Garcia e Rafael Valente, do ESPN.com.br
Prestações de contas que somam quase R$ 2 bilhões 'sumiram' do Ministério do Esporte; entenda

Modalidade responsável por uma medalha para o Brasil na Paralimpíada, com a prata de Israel Stroh, o tênis de mesa é um dos esportes com maior número de inconsistências nos convênios firmados durante o último ciclo olímpico.

Relatórios e documentos obtidos pelo ESPN.com.br mostram que o Ministério de Transparência realizou quatro auditorias em cima da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM). Todas elas apontaram falhas ou indícios de fraudes em projetos destinados à participação na Rio 2016, além de dinheiro usado irregularmente.

No primeiro relatório, de um investimento de R$ 1.945.760,13,00 em recursos públicos para financiar atletas ao longo do ciclo olímpico, a Controladoria-Geral da União declarou que "há indícios de que R$ 537.529,67 não foram aplicados regularmente de acordo com o plano de trabalho aprovado e de acordo com os objetivos do convênio".

Entre as irregularidades, o Ministério da Transparência apontou que centenas de milhares de reais em "pagamentos de despesas com dirigentes e funcionários da CBTM e outras entidades sem que essas despesas estivessem previstas nos convênios, além de não estarem alinhadas com seus objetivos".

Entre os exemplos, são citadas hospedagens do presidente da CBTM, Alaor Azevedo, em locais como Espanha, Portugal, Peru, Estados Unidos, República Dominicana, Suíça e Marrocos.

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Presidente da CBTM realizou diversas viagens com dinheiro de atletas sem aval, diz CGU
Presidente da CBTM realizou diversas viagens com dinheiro de atletas sem aval, diz CGU

No caso da ida aos países ibéricos, a CBTM rebateu a CGU dizendo que "o presidente visitou diversos clubes em Santiago de Compostela, entre eles o Clube ARTEAL, com a intenção dos atletas brasileiros jogarem ou treinarem lá em outras temporadas. Foram realizadas várias reuniões com membros da Federação Internacional de Tênis de Mesa, visando pontos de interesse do Brasil", além de ter ido a eventos do esporte, como Campeonatos Juvenis.

O Ministério da Transparência contestou a versão da Confederação e afirmou que as viagens do cartola são bem mais caras que a dos atletas e membros da comissão técnica. Para isso, usou como exemplo as hospedagens em solo europeu.

"O valor médio aproximado das diárias de hospedagens de R$ 930,00 em Santiago de Compostela, e R$ 1.287,00 no Porto foram muito superior ao valor médio das hospedagens dos atletas e membros da comissão técnica nos diversos eventos que participaram no âmbito do convênio em tela", disse a CGU.

O órgão ainda apontou que as despesas do gestor com alimentação e transporte foram bem superiores - na casa dos 50% - ao que técnicos e atletas tiveram durante as viagens realizadas no mesmo período. Além do que, a CBTM emitiu nota fiscal para o presidente em agosto de 2013 alegando ter enviado o cartola a um evento que ocorreu em janeiro de 2014 no valor de R$ 11.331,23. A confederação respondeu dizendo que "emitiu a fatura com data equivocada" e que solicitou sua correção. A CGU reafirmou que comprar passagem ao cartola é indevido.

No total, apenas em viagens do presidente, que foram classificadas como indevidas em um único convênio, a CBTM gastou, segundo a CGU, R$ 43.453,11. Em todas, a confederação se justifica dizendo que o cartola foi a eventos do esporte, especificando cada um deles.

Mas a resposta do Ministério da Transparência, em determinado momento, é taxativa: "além de não estar autorizada pelo Ministério do Esporte por meio do plano de trabalho, vai contra os princípios da legalidade, economicidade e moralidade".

Outro cartola agraciado foi o presidente da Federação Catarinense de Tênis de Mesa, que foi a Hong Kong com gastos de R$ 5.414,92. A CBTM defendeu-se dizendo que ele exerceu a função de chefe de equipe em um evento júnior.

Mas a CGU rebateu mais uma vez, dizendo que "despesas com passagens aéreas para presidentes de federações, mesmo que na função de chefe de equipe, não está prevista no plano de trabalho e portanto não poderia ter sido realizada sem anuência do Ministério do Esporte.

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Outros cartolas também foram agraciados, apesar de não ter anuência do Ministério do Esporte
Outros cartolas também foram agraciados, apesar de não ter anuência do Ministério do Esporte

A Controladoria também aponta viagens indevidas de funcionários da CBTM. Em uma delas, uma ocupante do cargo de líder da seleção olímpica ficou três dias em Brasília. A Confederação disse que essa fatura "foi inserida indevidamente e será efetuada a recomposição do valor para a conta do convênio".

Em outro exemplo, foi usado dinheiro do projeto para bancar viagem de um funcionário a Lisboa e Casablanca. A CBTM defende-se dizendo que a pessoa em questão é árbitro da modalidade e foi trabalhar em um Campeonato Juvenil durante o período.

Em todos os casos, a CGU aponta que esses tipos de despesas não se alinham com os objetivos dos convênios e que o plano de trabalho não prevê tais pagamentos.

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Viagens indevidas são maioria em relatório da CGU sobre convênio da CBTM
Viagens indevidas são maioria em relatório da CGU sobre convênio da CBTM

O órgão constatou até um cartão de crédito que não foi pago e gerou prejuízo aos cofres públicos.

"Analisando os comprovantes das despesas liquidadas, constatou-se um pagamento no valor de R$ 12.223,09 que não estava previsto. O comprovante de despesa apresentado para respaldá-la foi um boleto referente a uma fatura de cartão de crédito da CBTM, com data de vencimento em 20 de junho de 2013, no valor de R$ 15.294,36, e cujo pagamento ainda não estava quitado".

Em resposta enviada em 2014, a CBTM avisou que "tratam-se de despesas efetuadas com passagens aéreas para atletas e técnico, visando a participação no evento World Table Tennis Championships, Paris, França, no período de 13/05 a 20/05/2013".

A confederação acrescentou que a fatura havia sido extraviada e que uma segunda via seria solicitada para conferência.

A CGU rebateu que a CBTM não apresentou informações sobre beneficiários das passagens e datas das viagens. Além do que, "de acordo com informações e documentos apresentados pelo gestor em outros questionamentos, juntamente a este evento foram realizadas eleições para os membros de alguns cargos na Federação Internacional de Tênis de Mesa, em que houve a participação de membros da CBTM que não atletas e técnicos".

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Tênis de Mesa não pagou cartão de crédito usado de forma indevida, apontou CGU
Tênis de Mesa não pagou cartão de crédito usado de forma indevida, apontou CGU

Por fim, acrescenta que esse tipo de despesa não estava prevista no convênio e que o pagamento era indevido.

Novamente questionada em 2016, a CBTM mudou sua resposta e disse que o gasto "trata-se de passagem aérea adquirida para o treinamento preparatório adulto 2013". Enviou, inclusive, faturas e documentos buscando comprovar.

Mesmo diante da análise da nova documentação enviada anos depois, o Ministério da Transparência apontou que "não foram apresentadas quaisquer evidências ou justificativas capazes de desconstituir ou até mesmo sanar as impropriedades detectadas ao longo do trabalho de fiscalização na CBTM".

A CBTM foi procurada desde a semana passada para comentar as informações desta reportagem, mas não respondeu à reportagem até a publicação. 

OUTRO LADO

Após a publicação das reportagens, a CBTM entrou em contato com a reportagem e enviou sua resposta às informações publicadas.

Segue, abaixo, na íntegra:

"A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), por meio desta nota oficial, informa, primeiramente, que não foi procurada pela equipe de reportagem da ESPN, nem por meios diretos e nem pela assessoria de imprensa, diferentemente do que foi publicado nas matérias vinculadas nesta terça-feira (24). A ESPN já havia procurado a CBTM, em outubro do ano passado, para esclarecimentos quanto à outra reportagem, e todas as respostas foram devidamente enviadas a tempo de serem publicadas.

É importante ressaltar que todos os quesitos apontados pela Controladoria Geral da União (CGU) em relatório tiveram as devidas respostas enviadas ao Ministério do Esporte, que está analisando todas elas.

Ainda é bom esclarecer os seguintes pontos:

1) A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) enviou profissionais para acompanhar e participar de diversas competições internacionais, como coordenadores de delegação e árbitros, por exemplo. Posteriormente, houve o entendimento de que as despesas de alguns destes não eram cobertas pelo Convênio. Sendo assim, a CBTM se comprometeu a pagar tais quantias, restituindo integralmente o valor gasto para a conta específica do convênio até a prestação de contas final, conforme determina a legislação vigente dos convênios.

2) Em relação aos uniformes, por uma questão de economia, foi feito apenas um processo de importação, uma vez que a empresa fornecedora do material esportivo para o Convênio nº 777876/2012 e para o Convênio nº 776484/2016 é a mesma (Tibhar), gerando apenas um comprovante de aquisição. No momento em que tais peças chegaram aos depósitos da CBTM, foram feitas as imagens para comprovação do recebimento e toda a documentação comprobatória foi inserida no sistema do Governo Federal. Houve, inclusive, uma inspeção in loco, que constatou a aquisição de todo o material e uso do mesmo pelos atletas.

3) Referente ao Processo de Licitação da assessoria contábil, a CBTM reforça que buscou realizar os procedimentos licitatórios de forma transparente e adotar os moldes adequados à Lei 8.666/93, considerando que a empresa contratada para prestar serviços, de acordo com o valor aprovado no plano de trabalho, foi a de menor preço global das três propostas apresentadas".

NOTA DA REDAÇÃO: A reportagem da ESPN procurou, sim, a CBTM para responder as informações publicadas, em três e-mails enviados nos dias 17, 18 e 20 de janeiro. As mensagens foram enviadas diretamente ao cbtm@cbtm.org.br. A reportagem ainda possui todos os e-mails e, se for eventualmente necessário, pode comprovar que tentou resposta da CBTM com uma semana de antecedência com relação à publicação das matérias.

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CGU apontou dezenas de irregularidades em convênio do Tênis de Mesa
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