Na Canoagem, dinheiro 'sumiu', e atletas ficaram sem caiaques, canoas, remos e R$ 300 mil em equipamentos

Diego Garcia e Rafael Valente, do ESPN.com.br
Prestações de contas que somam quase R$ 2 bilhões 'sumiram' do Ministério do Esporte; entenda

A canoagem conquistou suas primeiras medalhas olímpicas na Rio 2016 e de forma histórica. O baiano Isaquias Queiroz faturou duas pratas e um bronze, tornando-se também o primeiro atleta na história do esporte brasileiro subir ao pódio três vezes em uma única edição dos Jogos. Mas a confederação responsável pela modalidade não escapou de críticas do Ministério da Transparência pelo uso do dinheiro público.

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) obtido pelo ESPN.com.br atestou que, em um convênio público de R$ 2.112.041,92, cuja proposta era melhorar a preparação da seleção para a disputa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio, houve bloqueio judicial de R$ 503.525,84, montante, que não foi devolvido plenamente.

O valor foi bloqueado para pagamento de penhoras de processos judiciais, após o convênio ter sido alvo de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) durante seu período de execução. O valor bloqueado correspondia a três transferências (R$ 931,06, R$ 153.295,86 e R$ 349.298,92). O TCU ainda deu um prazo de 30 dias para que a Confederação restituísse ao Ministério Público o montante bloqueado.

A Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) solicitou prorrogação do prazo, mesmo assim o relatório apontou a não devolução de parte do montante bloqueado.

"A CBCa apresentou o comprovante de recolhimento por GRU do valor R$ 35.014,90 em 9 de outubro 2014, referente a despesas indevidas, restando o recolhimento de uma GRU, no valor de R$ 184.424,00 com vencimento em 17 de outubro de 2014, referente ao restante dos recursos bloqueados judicialmente", disse em um parágrafo.

"A convenente [a CBCa] não apresentou a comprovação do recolhimento da última GRU, no prazo assinalado pela Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - SNEAR, portanto, os recursos bloqueados por determinação judicial não foram devolvidos na sua totalidade à conta corrente específica do Convênio e inexistem registros de adoção de providências pelo Ministério do Esporte", prosseguiu.

EQUIPAMENTOS NÃO ADQUIRIDOS

O bloqueio citado está entre as justificativas apresentadas pela Confederação Brasileira de Canoagem para não ter atingido a totalidade das metas, conforme consta no relatório da própria CGU. O documentou atestou uma falha em 19 itens que deixaram de ser adquiridos e que faziam parte do plano de trabalho para a Olimpíada e a Paralimpíada.

A soma dos itens, caso todos tivessem sido adquiridos, seria de R$ 309.233,68. Entre os objetos listados no plano de trabalho estão canoas, caiaques, remos e bancos, um analisador de Gás K4, equipamento que permite medir o consumo de oxigênio, 20 notebooks, quatro impressoras e 16 tonners (veja detalhamente na imagem abaixo).

ESPN.com.br
Atletas da Canoagem ficaram sem diversos equipamentos por conta de bloqueios judiciais
Atletas da Canoagem ficaram sem diversos equipamentos por conta de bloqueios judiciais


As justificativas da CBCa, que constam no relatório, são variadas. Por exemplo: a aquisição de sete reboques de embarcações, cujo custo total deveria ser R$ 59.500,00 (cada uma avaliada em R$ 8.500,00), teve como justificativa "valor de mercado maior do que o orçado", além das "dimensões estarem fora do padrão" que a confederação procurava.

"Estavam previstos no projeto a aquisição de 7 carretas para embarcação, sendo destinadas 3 para os CTs de Canoagem Velocidade e 4 para os CDs de Canoagem Slalom. Foi realizado o pregão eletrônico e o menor lance foi de R$ 71.400,00, sendo R$ 11.900,00 acima do valor aprovado. Em contato com a empresa vencedora, ela apresentou uma carreta em dimensões menores as solicitadas, as quais não atenderiam a necessidade do projeto. Descartado este fornecedor, o segundo menor lance observado no pregão foi de R$ 111.650,00. Ou seja, um valor R$ 52.150,00 acima do valor aprovado. Desta maneira cancelamos a aquisição deste item", justificou a CBCa.

O valor de mercado acima do que foi orçado também é justificava para não aquisição de outros dois itens. Veja abaixo:

"Foi realizado o pregão eletrônico e o menor lance foi de R$ 80.000,00, sendo R$ 39.000,00 acima do valor aprovado. Desta maneira cancelamos a aquisição deste item", respondeu a CBCa sobre a não aquisição de um analisador de Gás K4.

"Foi realizado o pregão eletrônico e o menor lance foi de R$ 9.240,00, sendo R$ 240,00 acima do valor aprovado. Tendo em vista que o profissional responsável pelo departamento científico já dispunha de uma licença deste software, optamos por cancelar a aquisição deste item", respondeu a CBCa sobre a não aquisição de uma licença DartFish Pro.

Os quatro remos excalibur não foram adquiridos por uma questão de prazo. "Os Remos Excalibur não foram adquiridos pois o fabricante (único no mundo) realizou mudanças no sistema de dados do equipamento e não tinha previsão de entrega dos mesmos em prazo anterior ao termino da vigência do convênio".

Já o número de canoas ergometros adquiridas foi justificado assim: "Eram previstos 9 canoas ergometras, entretanto, devido a unificação dos 3 CTs de Canoagem Velocidade em apenas um local de execução, não haveria a necessidade de todos estes equipamentos, tendo em vista que poderiam ser utilizados pelos demais atletas do CT. Desta forma, como eram previstos 9 equipamentos, optou-se por adquirir apenas 5".

Quase o mesmo foi dito sobre o número de caiaques ergometros: "Eram previstos 18 caiaques ergometros, entretanto, devido a unificação dos 3 CTs de Canoagem Velocidade em apenas um local de execução, não haveria a necessidade de todos estes equipamentos, tendo em vista que poderiam ser utilizados pelos demais atletas do CT. Desta forma, como eram previstos 18 equipamentos, optou-se por adquirir apenas 10."

A não aquisição de 20 notebooks é justificada pela CBCa pelo bloqueio de R$ 153.295,86. A mesma justificativa foi apresentada para a não aquisição das quatro impressoras, 16 tonners e outros nove itens (em quantidades diferentes). A saber: quatro bancos Supino Reto (A 1,25 C 1,57 L 1,25); oito cavaletes olímpicos reguláveis (A 1,50 C 0,70 L); oito bancos Remada; 32 anilhas 2 Kg; 32 anilhas 5 Kg; 32 anilhas 10 Kg; 24 anilhas 20 Kg; 12 barras olímpicas masculina; e quatro barras olímpicas feminina.

A CGU rejeitou as justificativas da Confederação.

"A justificativa do gestor não elide a constatação. As metas previstas não foram cumpridas na sua totalidade e, de acordo com informações da Confederação Brasileira de Canoagem, parte seria em decorrência de redimensionamento de metas e parte em decorrência do bloqueio judicial de recursos. Entretanto, verificou-se que a Entidade prosseguiu com a execução do convênio, mesmo com a realização de bloqueio judicial de parte dos recursos do convênio e, consequentemente, com a continuidade do cumprimento do seu objeto, o qual foi realizado de forma parcial", escreveu no relatório.

E ainda alertou o Ministério do Esporte para ter maior rigor na fiscalização do convênio.

"Recomenda-se ao Ministério do Esporte que acompanhe a execução dos convênios de forma concomitante ao seu andamento, solicitando ao convenente as adequações necessárias para viabilizar o cumprimento do objeto. No caso em questão, seria a recomposição dos recursos da conta corrente específica do ajuste, os quais foram bloqueados por determinação judicial."

CRÍTICAS ANTIGAS

Vale relembrar que em 2013, ou seja, durante a vigência do convênio, Isaquias Queiroz havia dado uma entrevista ameaçando deixar a canoagem, pois estava desanimado com a falta de incentivo financeiro da confederação aos atletas. Na época, ele acabara de garantir uma medalha de bronze no Mundial de Canoagem Velocidade, na Alemanha, mas estava desapontado por não ter recebido dinheiro, apenas um lanche da CBCa.

"Tenho um documento em mãos de quando ganhei o Mundial em 2011: meu ex-treinador ganhou 10 mil [reais] por medalha. Naquela ocasião ganhei duas. Foram 20 mil reais [para ele]. Para mim, o presidente apenas me levou para comer no McDonalds. Duas medalhas inéditas do Mundial júnior tiveram o valor de 40 reais. Já vai fazer um mês do meu inédito título na Alemanha e mais uma vez a Confederação nada me deu e nada me dará", desabafou Isaquias por meio de uma rede social naquela época.

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  • OUTRO LADO

A assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Canoagem esclareceu para o ESPN.com.br que realmente tem um valor pendente para retornar ao Ministério da Transparência e que isso não ocorreu porque ele continua bloqueado pela Justiça.

Em relação aos equipamentos que não comprou, relembrou que as justificativas já constam no relatório da CGU, mas ressaltou que a mudança do local de treinamentos da Confederação tornou desnecessário a aquisição de muitos dos itens listados. Segundo assessoria da CBCA, tal decisão economizou dinheiro público e fez com que a entidade fosse elogiada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

  • DOSSIÊ DAS CONTAS

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