Ginástica teve equipamentos jogados em galpão, pagamentos duplicados e despesas fantasmas

Diego Garcia e Rafael Valente, para o ESPN.com.br
Prestações de contas que somam quase R$ 2 bilhões 'sumiram' do Ministério do Esporte; entenda

Responsável pela modalidade que conquistou três medalhas para o Brasil na última Olimpíada, a Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) teve falhas apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em dois convênios, um iniciado em 2010 e outro em 2012, ambos durante o ciclo olímpico para a Rio 2016.

O primeiro é referente à aquisição de aparelhos para treinamento das seleções masculina e feminina de ginástica artística, rítmica e de trampolim. O total investido foi R$ 9.060.558,55. Mas o relatório final da CGU apontou problemas que impediram que os aparelhos fossem recebidos pela CBG e indícios de fraude.

Listou "ausência de espaço físico", um pagamento duplicado feito pela confederação, despesas de R$ 1.792.501,76 sem registro no Sistema de Convênios do Governo Federal e um documento que não comprova uma despesa de R$ 13.766,60 da confederação (leia mais abaixo o detalhamento de cada um dos problemas listados).

A conclusão final foi que a "aplicação dos recursos federais não está adequada", "em especial quanto à disponibilização dos equipamentos para utilização pelos atletas".

Os medalhistas brasileiros na modalidade foram Diego Hypólito e Arthur Mariano com uma prata e um bronze no solo, respectivamente,e Arthur Zanetti com uma prata nas argolas. Foi o melhor resultado da ginástica brasileira na história do Jogos Olímpicos.

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Equipamentos estavam em galpão, mesmo quatro anos após início de convênio
Equipamentos estavam em galpão, mesmo quatro anos após início de convênio


FALTA DE ESPAÇO

O relatório da auditória afirma que os equipamentes foram enviados para Aracaju, sede da confederação de ginástica, conforme programado no plano de trabalho, mas que ao serem recebidos tiveram de ser armazenados em um galpão. Fotos mostram como foram guardados colchões e aparelhos de para ginástica artística, rítmica e de trampolim.

Segundo o relatório, os aparelhos comprados deveriam ser distribuídos em 13 Estados (não estava incluído a federação do Sergipe, mesmo estado da sede da Confederação), de acordo com o pedido da CBG. O relatório chamou a atenção para outra irregularidade: "embora a celebração do Convênio tenha ocorrido em 28 de dezembro de 2010, os equipamentos foram adquiridos a partir de contrato firmado em janeiro de 2014".

Interpelada pela CGU, a CBG alegou o seguinte: "Em que pese à constatação de que os equipamentos destinados ao Estado de Sergipe estão armazenados em galpão enquanto se aguarda a conclusão da infraestrutura necessária do imóvel onde serão instalados e de que não consta termo de comodato com a Federação Sergipana de Ginástica (FSG), esclarecemos que a federação local já firmou o termo de comodato com a CBG, bem como definiu o local para a instalação dos equipamentos em quadra poliesportiva no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS)."

A CGU rebateu e ironizou o prazo mencionado pela confederação.

"A manifestação apresentada reforça o fato de a CBG não ter, após quase quarenta e oito meses da celebração do Convênio nº 751781/2010, disponibilizado estrutura pronta para instalação e uso dos equipamentos. O único documento que consta anexo à resposta (Termo de Comodato) foi firmado após a CBG tomar conhecimento do registro feito pela CGU, a partir do envio do Relatório Preliminar de Fiscalização em 22 de outubro de 2014, e tem vigência até 30 de dezembro de 2014", rebateu.

DESPESAS DUPLICADAS

O relatório apresentou outra inconsistência: o pagamento para duas empresas de transporte para o mesmo fim.

Segundo documento, a empresa Global Cargas Transportes Nacionais e Internacionais foi contratada em 18 de junho de 2014 "para prestar serviços relacionados ao trâmite aduaneiro e de transporte de equipamentos, importados da Alemanha e desembarcados no porto de Vitória, no Espírito Santo". O relatório afirmou que seriam transportados 25 contêineres, de acordo com a CBG, com valor em contrato de R$ R$ 878.900,00.

No entato, outro documento obtido pela CGU monstrou que a Confederação Brasileira de Ginástica "já havia realizado um pagamento de R$ 50.000,00 para a empresa Bull Log Transp. Nacionais e Internacionais Ltda. relativo à prestação de serviços de transporte dos 25 contêineres do Porto de Vitória para o Terminal Portuário de Vila Velha", em 27 de junho de 2014, concluindo assim um indicio "pagamento em duplicidade de despesas".

A defesa apresentada pela CBG foi de que o pagamento para a Bull Log ocorreu de forma equivocada e que a empresa Global Cargas comprometeu-se a promover o ressarcimento do montante. A auditoria, no entanto, também rebateu essa justificativa.

Detalhou que o valor final pago a outros fornecedores pela CBG foi de R$ 91.915,94 e que a confederação "não apresentou comprovação deste crédito na conta bancária".

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CGU apontou pagamentos duplicados feitos pela Ginástica brasileira
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DESPESAS SEM REGISTRO

Nove pagamentos feitos pela CBG totalizando o montante final de R$ 1.792.501,76 não foram registrados no Sistema de Convênios do Governo Federal, como exige o artigo 64, em seu parágrafo terceiro, da Portaria Interministerial.

Os serviços que foram pagos incluem capatazia (simplificando, trata-se da movimentação de cargas em instalações portuárias), transporte de contêineres, armazenagem de contêineres, despesas aduaneiras, serviços de despachante etc.

Ainda há uma despesa de R$ 13.766,60 não comprovada, segundo a CGU. De acordo com o relatório, os documentos fiscais ou equivalentes de um pagamento neste valor para prestação de serviço de capatazia não foi entregue pela confederação.

Interpelada pela CGU, a CBG não respondeu sobre as despesas sem registro, segundo consta no documento analisado pelo reportagem.

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Foram encontrados mais de R$ 1 milhão de pagamentos sem registros
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  • PREJUÍZO PARA OS ATLETAS

A conclusão da CGU para o segundo convênio firmado pela CBG com o Ministério do Esporte aponta um prejuízo na preparapação dos ginastas para a Olimpíada, uma vez que as metas não foram concluídas, seguindo o plano de trabalho desenvolvido.

Esse convênio teve recursos R$ 876.636,20. E, apesar de a quantia ser menor do que o anterior, os problemas apontados pela CGU relatam atraso de quatro meses na contratação de técnico e auxiliar, atraso na aquisição de uniformes de atletas e até falhas no acompanhamento/fiscalização do convênio.

Para o primeiro caso, a justificativa dada pela CBG é que a técnica indicada pela Federação Russa de Ginástica, uma parceira da confederação brasileira, não aceitou os termos de contrato. Portanto buscou-se um segundo nome, que também foi indicado pelos russos. De acordo com a confederação, a técnica ficou doente e isso dificultou o acordo. A CBG citou ainda uma terceira opção que estava em via de acerto.

Sobre a auxiliar técnica, a confenderação informou em sua resposta que o atraso na escolha ocorreu pela dificuldade de contratar uma técnica (que indicaria a profissional). Para se defender, acrescentou sete trocas de e-mails ao relatório.

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Ministério da Transparência viu prejuízo na preparação de atletas da Ginástica
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A auditoria rebateu a defesa da CBG e ironizou os prazos.

"Cabe apontar que tais documentos só comprovam negociações para a contratação da técnica após decorridos dez meses do início da vigência do convênio, não tendo sido apresentados documentos comprobatórios de negociações anteriores. (...) No entanto, a despeito das razões apresentadas pela CBG para o atraso na contratação da equipe técnica, o fato é que tal atraso inviabilizou a execução da meta 04 do Convênio nº 776542/2012, para a vigência atual, até 28 de fevereiro de 2015, de modo que o efetivo aproveitamento dos profissionais dependerá de prorrogação do ajuste. Adicionalmente, este atraso compromete a preparação da equipe para os Jogos Olímpicos Rio 2016, a realizar-se a partir de agosto de 2016, conforme previsão do objeto do convênio".

Sobre os uniformes, a CGU enfatizou que apenas em novembro de 2013 , ou seja, quase um ano após o início do convênio, é que foi convocado pela CBG o pregão para aquisição das vestimentas. Acrescentou que a primeira leva foi entregue à confederação apenas em 26 de julho de 2014 e que até a produção da primeira versão do relatório não havia sido entregue a segunda leva dos uniformes.

"A Entidade não apresentou documentação comprobatória de que a segunda parte do material já tenha sido entregue. Adicionalmente, a aquisição da primeira parte dos materiais quando já decorridos 17 dos 20 meses previstos para a preparação dos atletas demonstra um claro descumprimento do cronograma do convênio", disse no relatório.

Já o último item tratado foi sobre falhas na fiscalização e no acompanhamento do convênio, o que a CBG respondeu ser de competência do Ministério do Esporte.

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