Rugby pagou por aparelhos de musculação que nunca chegaram e teve preparação deficiente

Diego Garcia e Rafael Valente, do ESPN.com.br
Prestações de contas que somam quase R$ 2 bilhões 'sumiram' do Ministério do Esporte; entenda

No caso do Rugby, foram investidos quase R$ 10 milhões por meio de convênios públicos na preparação dos atletas brasileiros visando os Jogos Olímpicos Rio 2016. Com pouca tradição no esporte, as seleções do país não tiveram desempenho relevante na competição.

O Ministério da Transparência detectou irregularidades nos dois convênios abertos pela Confederação Brasileira de Rugby (CBRu) durante o ciclo olímpico.

"A aplicação dos recursos federais não está adequada e exige providências, no que diz ao pagamento prévio de equipamentos, os quais não foram entregues em sua totalidade", avisou o Ministério, que viu prejuízo aos cofres públicos.

Foi detectado que equipamentos adquiridos da empresa Fitness e Cia Equipamentos Esportivos, por meio de licitação, foram feitos de forma irregular, já que nem todos os objetos que constavam na nota fiscal acabaram nas mãos da CBRu.

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Rugby pagou por equipamentos que nunca chegaram
Rugby pagou por equipamentos que nunca chegaram

Por exemplo, três crucifixos invertidos no valor unitário de R$ 6.630,00, totalizando R$ 19.890,00 jamais foram entregues à Confederação. A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a CBRu realizou o pagamento sem receber os equipamentos, o que é de responsabilidade inteiramente sua.

Em outro convênio do rugby, a CGU cobrou do Ministério do Esporte "mora na análise da prestação de contas" e exigiu providências. Além disso, acrescentou que "às metas vinculadas aos treinamentos em território nacional foram observadas deficiência na execução ou planejamento das mesmas".

Em resposta às alegações da Controladoria e do Ministério da Transparência, a CBRu avisou que enviaria notificação extrajudicial à empresa da licitação "diante da conduta irregular da prestadora de serviços" e prometeu tomar as medidas judiciais cabíveis para resolver a pendência.

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Conclusões da CGU sobre dois convênios firmados com o Rugby
Conclusões da CGU sobre dois convênios firmados com o Rugby
  • OUTRO LADO

Procurada, a Confederação de Rugby respondeu, por meio de nota oficial reproduzida abaixo, na íntegra.

"Nota de Esclarecimento sobre os Relatórios da Controladoria Geral da União ("CGU") acerca dos Convênios firmados com a Confederação Brasileira de Rugby ("CBRu")

Vimos, por meio desta, visando a total transparência pela qual pauta sempre pautamos nosso relacionamento, levar ao vosso conhecimento os relatórios finais das fiscalizações da Controladoria-Geral da União acerca de 2 (dois) Convênios realizados com o Ministério do Esporte, divulgados em 21 de dezembro de 2016.
A auditoria foi realizada no período de 02 e 03 de setembro de 2014, e as conclusões gerais foram muito positivas: foram ressaltados os objetivos alcançados pela CBRu e a estrita observância das leis e regulamentos.
Seguem, logo abaixo, a descrição de cada convenio, os pontos levantados pela CGU e os esclarecimentos que a CBRu prestou CGU com relação a estes.
1: "Fiscalização do convênio Nº 761161/2011, celebrado em 30/12/2011, que teve por objeto a "Preparação e Organização da Seleção Permanente de Rugby no Alto Rendimento para os Jogos Olímpicos de 2016" e valor global de R$ 1.043.438,11. O período de vigência iniciou-se na data da assinatura do Convênio, passando a encerrar-se em 11/04/2013.

Conclusões gerais da CGU: "(...) Destaca-se, também, o atingimento das metas referentes aos treinamentos e participações em competições internacionais; porém, quanto às metas vinculadas aos treinamentos em território nacional, observou-se uma deficiência na execução ou no planejamento das mesmas. "

Esclarecimentos da CBRu: A referência da CGU sobre a "deficiência na execução ou no planejamento das mesmas" foi devidamente respondida.

Nota: Todos os treinamentos foram realizados de acordo com o planejamento. O motivo da "deficiência" levantada deve-se ao fato de que, em alguns casos, a CBRu teve que dispor de recursos próprios, e não do Convênio, para financia-los. Este fato ocorreu devido a convocações de última hora, onde não havia tempo hábil para licitar os serviços relacionados aos treinos.

Os treinos que não foram utilizados estão mencionados abaixo:

• Agosto/2012 - 26 e 27 • Setembro/2012 - 22 e 23 • Outubro/2012 - 11 a 13 Cabe destacar que os recursos não utilizados foram devolvidos para os cofres do Ministério de Esportes.

2: Fiscalização do convênio Nº 775350 (Proposta Siconv nº 41108/2012) celebrado em 18 de dezembro de 2012, com objeto da execução de um programa de alto rendimento para as seleções olímpicas feminina e masculina de rugby visando os Jogos Olímpicos Rio 2016.
Os recursos para a execução do convênio somam R$ 8.594.784,02. O período de vigência inicia com a assinatura do convênio e termina em 10 de setembro de 2015.

Conclusões gerais da CGU: "Registra-se que à época da realização da ação de controle o convênio estava em execução. Com base nos exames realizados, conclui-se que a aplicação dos recursos federais não está adequada e exige providências de regularização, no que diz respeito ao pagamento prévio de equipamentos, os quais não foram entregues em sua totalidade, tendo sido identificado prejuízo de R$ 19.890,00, referente ao item 2.2.4."

Esclarecimentos da CBRu: "Em 21 de Junho de 2013, a Confederação Brasileira de Rugby - CBRu e Fitness & Cia. Equipamentos Esportivos Ltda. firmaram contrato de prestação de serviços por meio do qual esta última obrigou-se a fornecer à CBRu equipamentos de academia. O pagamento, conforme estabelecido no contrato, foi realizado a tempo e modo pela CBRu. No entanto, transcorrido o prazo de entrega dos equipamentos, fitness & Cia deixou de entrega-los, de sorte que foi constituída em mora pela CBRu."

Nota: Conforme já apresentado durante a fiscalização da CGU, diante da conduta irregular da empresa prestadora de serviços, a CBRu vem tomando, desde 2014, medidas judiciais cabíveis para resolver essa pendência.

Por oportuno, informamos V. Sas. que já está previsto nas demonstrações financeiras da CBRu a devolução com recursos próprios do montante questionado.

E por fim, seguem as conclusões adicionais da CGU:

1) Não foram identificadas inadequações nos processos de pagamentos analisados, com exceção da Nota Fiscal nº 007, referente à compra de equipamentos de musculação da empresa Fitness e Cia Equipamentos Esportivos LTDA - CNPJ 17.798.874/0001-39, em que não houve a devida identificação referenciando o número do convênio em questão, conforme determina a Parágrafo Único, da Cláusula Décima Segunda, do Termo de Convênio.
a. Esclarecimentos da CBRu: A aquisição dos equipamentos de musculação foi o primeiro item liquidado pelo convênio. Dessa forma, a precocidade na execução do projeto ocasionou tal inadequação administrativa. Entretanto, no decorrer da execução do projeto, todas as faturas provenientes das despesas assumidas foram devidamente identificadas.
2) Verifica-se que as metas vêm sendo cumpridas de modo razoável, considerando que o convênio encontra-se na metade de seu período total de vigência.
3) Não foram identificadas impropriedades nos custos praticados pela Convenente. Verificou-se que os valores pagos nos itens analisados submetidos a processos licitatórios, tais como: aquisição de passagens aéreas, estadias, refeições e compras de equipamentos, foram inferiores aos estimados na ocasião da elaboração do Plano de Trabalho.

1) Por se tratar de entidade privada sem fins lucrativos, verificou-se que a Convenente adotou as normas estipuladas na Portaria Interministerial MF/MP/CGU nº 507/2011, especificamente em relação à obrigação de cotação de preços com no mínimo 3 propostas nos processos selecionados para análise e referentes à aquisição de passagens aéreas, estadias, refeições e compras de equipamentos.


Importante ressaltar que as constatações levantadas pela CGU representam apenas 0,20% do total executado em ambos Convênios fiscalizados, demonstrando um resultado final muito positivo para a CBRu.
Assim, devidamente esclarecido, reforçamos mais uma vez nosso compromisso com a governança e transparência absoluta, e nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Agustín Danza
CEO
Confederação Brasileira de Rugby"

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