Tiro com Arco não apresentou documentos originais de gastos e parcelou até notas fiscais

Diego Garcia e Rafael Valente, do ESPN.com.br
Prestações de contas que somam quase R$ 2 bilhões 'sumiram' do Ministério do Esporte; entenda

Erros no planejamento e execução das metas estipuladas em convênios olímpicos da Confederação Brasileira de Tiro com Arco (CBTArco) prejudicaram a preparação e o consequente desempenho dos atletas olímpicos nos Jogos Olímpicos Rio 2016.

A informação foi obtida pelo ESPN.com.br, após análise de relatórios feitos pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os pareceres que constatam as irregularidades foram confirmados pelo Ministério da Transparência.

O Tiro com Arco foi um dos esportes com mais incentivos durante o ciclo olímpico. Foram pelo menos R$ 12,6 milhões em seis convênios desde o fim de 2011 até o meio de 2017. E a CGU divulgou relatório apontando erros em um convênio de R$ 1,2 milhão.

Segundo o Ministério da Transparência, "a aplicação dos recursos federais não está adequada e exige providências de regularização por parte dos gestores federais".

Nos documentos, foi verificado que a CBTArco foram verificadas falhas no controle e manuseio da documentação comprobatória de despesas do convênio e na realização de processos de licitação.

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Ministério da Transparência exige apresentação de documentos originais da CBTArco
Ministério da Transparência exige apresentação de documentos originais da CBTArco

Em várias das cotações de preços, aliás, a CBTArco não apresentou a documentação original dos documentos licitatórios que foram lançados no Sistema de Convênios do Governo Federal.

A CGU disse que tal procedimento contraria o disposto na Portaria Interministerial em seu artigo 3. Em resposta, a CBTArco afirmou que não enviou por "mero equívoco", e que toda a documentação física e original se encontra nos arquivos da própria confederação".

Em contrapartida, a resposta acima, dada em maio de 2015 ao Ministério da Transparência, foi rebatida pela CGU no fim do ano passado: "em que pese a manifestação da CBTArco, não foi encaminhada nenhuma documentação original".

Tudo isso, apesar de a Confederação ter contratado, com recursos públicos, uma empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e acompanhamento da execução do convênio que utilizou R$ 1,2 milhão e visava promover e desenvolver o esporte de alto rendimento no Brasil.

A CGU também informou ter visto incoerências e erros no pagamento de tributos e comunicações ao Ministério do Planejamento, além de pagamentos parcelados de uma única nota fiscal, com a justificativa de falta de saldo disponível na conta, sem a apresentação de nenhum comprovante para as afirmações.

Para especificar, uma nota fiscal de R$ 35.930,13 foi paga em quatro pagamentos, feitos em dias diferentes, entre o fim de 2014 e o começo de 2015: um de R$ 9,22 mil, outro de R$ 19,3 mil, um terceiro de R$ 7 mil e o último de R$ 410,13.

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Parcelamento de nota fiscal foi questionado pela Controladoria
Parcelamento de nota fiscal foi questionado pela Controladoria

A CBTArco se defendeu dizendo que isso ocorreu por erro no site do Sistema de Convênios, onde as contas são cadastradas, e também no pagamento de tributos, comunicações ao Ministério do Planejamento e devlução de valores à conta corrente. Posteriormente, apontou falta de saldo disponível na conta. A CGU reiterou que não foi apresentado nenhum comprovante dos fatos informados.

Para completar, depósitos de pagamento de membros das comissões técnicas realizados em contas bancárias diferentes às informadas também foram citados em relatório da Controladoria. A CBTArco prometeu verificar corrigir o ocorrido.

OUTRO LADO

O advogado da CBTArco, Leonardo Mozer, comentou sobre as informações da reportagem.

"Quanto ao relatório da CGU, de fato houve tais observações. Contudo, o relatório da CGU não é conclusivo, ou seja, o mesmo ainda não está finalizado. Trata-se apenas de um relatório preliminar que ainda será por nós avaliado e devidamente respondido a seu tempo. É natural haver divergências de interpretação sobre os temas apontados, mas, como dito, os mesmos serão devidamente esclarecidos".

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Auditoria da CGU questiona pagamentos a membro de comissão técnica
Auditoria da CGU questiona pagamentos a membro de comissão técnica

Apesar dos altos investimentos no Tiro com Arco, o Brasil não teve medalhas nos Jogos Olímpicos do Rio 2016. O melhor resultado foi de Ane Marcelle dos Santos, que terminou em nono lugar. Vice mundial de 2014, Marcus D'Almeida perdeu na segunda fase.

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CGU concluiu que convênio da CBTArco estava irregular
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